TJSP 07/05/2009 -Fc. 2242 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 467
2242
Processo nº - 050.07.095.008-3 Partes : Justiça Pública x FRANCISCA TATIANA BATISTA MENDONÇA- Fls. 83: “Para que
fique ciente da audiência de proposta de suspensão condicional do processo, designada para o dia 04.06.2009, às 13h15min” Advogado(a)(s): Dr(a)(s).GERALDO FRANCISCO DE PAULA, OAB/SP 109.570
Processo nº - 050.08.050.214-8 Partes : Justiça Pública x LEANDRO SANTOS NASCIMENTO - Fls. 158: “Para que fique
intimado a manifestar-se nos termos do Art. 600 do CPP, dentro do prazo legal” - Advogado(a)(s): Dr(a)(s).JOSÉ DORIVAL
TESSER, OAB/SP 43.661
Processo nº - 050.08.073.033-7 Partes : Justiça Pública x GIOVANE ROCHA DA SILVA - Fls.122: “Para que fique intimado
a manifestar-se em memoriais, dentro do prazo legal” - Advogado(a)(s): Dr(a)(s).BETTINA MOURA DELLA SANTA, OAB/SP
155.410
Processo nº - 050.08.095.054-0 Partes : Justiça Pública x ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO - Fls. 98: “Para que
intimado a manifestar-se em memoriais, dentro do prazo legal” - Advogado(a)(s): Dr(a)(s).VALERIA BALASSONI GARCIA, OAB/
SP 178.347
Processo nº - 050.09.004.867-9 Partes : Justiça Pública x PAULO HENRIQUE AMORIM E OUTROS - Fls. 338: “Para que
fique ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 19.06.2009, às 14 horas” - Advogado(a)(s): Dr(a)(s).
ENILDA TAVARES RIBEIRO PORTO, OAB/SP 109.097, CARLA ELIS ZILLI, OAB/SP 227.161, SERGIO ALVES DE FARIA, OAB/
SP 90.193, ROGERIO NUNES, OAB/SP 110.038, EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS, OAB/SP 127.995,ALEXANDRE
SIMÕES VILLANOVA, OAB/SP 261.867
Processo nº - 050.09.015.043-0 Partes : Justiça Pública x RICARDO DAMIÃO LOPES DE FARIA E OUTROS - Fls. 180V:
“Para que fique ciente do despacho datado de 07.04.2009, que indefere os pedidos de liberdade provisória” - Advogado(a)(s):
Dr(a)(s).RENATA GOMES LOPES, OAB/SP 219.023, MICHAEL PIFFER, OAB/SP 230.108
CARTA PRECATÓRIA nº - 050.09.024.207-6 Partes : Justiça Pública x ANDRE MARCELO SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO
- Fls. 22: “Para que fique ciente da audiência designada para o dia 12.08.2009, às 14h30min para a oitiva de Gabriel Rosado
Galcia” - Advogado(a)(s): Dr(a)(s).JOÃO BATISTA DA SILVA, OAB/SP 110.636, HELIO MAGALHÃES BITTENCOURT, OAB/SP
85.234
25ª Vara Criminal
M. Juiz Eduardo Crescenti Abdalla - Juiz de Direito Titular
Processo nº 583.50.2004.065274-7/000000-000 - Controle nº 1926/2006 - Partes: Justiça Pública X JOSE ADEMIR PEREIRA
DA SILVA JUNIOR - Fica a defesa do réu intimada a realizar o levantamento da fiança recolhida nos autos. Advogados RICARDO
APARECIDO TAVARES OAB/SP nº189067;
Processo nº 583.50.2001.055485-6/000000-001 - Controle nº 1003/2002 - Partes: Justiça Pública X JULIO CESAR
MORENGOLA JUNIOR - Fica a defesa do réu Julio intimada a apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. Advogados
SANDRO FERREIRA MEDEIROS OAB/SP nº237177;
Processo nº 583.50.2009.024940-7/000000-000 - Controle nº 476/2009 - Partes: Justiça Pública X LUIZ GUSTAVO SANTOS
DE SOUSA - Intimação da defesa do despacho que segue: Com efeito, o acusado está sendo processado por roubo, crime grave
que causa instabilidade e insegurança social, razão pela qual a garantia da ordem pública reclama a manutenção da custódia
cautelar. As alegações de primariedade, residência e emprego fixo, não podem ser considerados por si só, para qualquer que
seja a concessão, devendo-se apurar as condições sempre com o modus operandi do delito, prevalecendo-se o bem estar
social sobre o individual. Neste sentido, Impossível à concessão de liberdade provisória a acusado de crime de roubo, ainda
que primário, com residência fixa e profissão definida, pois estes, por si só, não geram direito ao benefício, sendo fundamental
a consideração da periculosidade que se evidencia pela prática de tal delito (RJDTACRIM 36/448). Assim, indefiro o pedido.
Intime-se a Defensora constituída do indeferimento bem como para que apresente a resposta, nos termos do art. 396 A, do CPP,
no prazo de 10 dias. Advogados SEVERINA DE MELO LIMA OAB/DF nº191778;
Processo nº 583.50.2008.093201-4/000000-000 - Controle nº 1796/2008 - Partes: Justiça Pública X HERALD ALVES
TENORIO - Fica a advogada, Dra. Vanda Maria da Silva Duo, OAB/SP 126.408, intimada da constituição de novo patrono que
atuará na defesa do réu. Advogados VANDA MARIA DA SILVA DUO OAB/SP nº126408;
Processo nº 583.50.2003.020076-2/000000-000 - Controle nº 875/2003 - Partes: Justiça Pública X EDUARDO RANIER
MARTINS DO VALE - Nos termos do art. 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDUARDO
RANIER MARTINS DO VALE, tendo em vista o cumprimento das condições impostas na suspensão do processo. Advogados
HELEZENI PEREIRA MEIRA NAPOLI OAB/SP nº161641;
Processo nº 583.50.2006.082651-2/000000-000 - Controle nº 1666/2006 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL SILVA
LOURENÇO - Nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, foi julgada extinta a punibilidade de Rafael Silva Lourenço, tendo
em vista o cumprimento das condições impostas na suspensão do processo. Advogados JOSE ANTONIO DA SILVA OAB/SP
nº142958;
Processo nº 583.50.2008.095158-8/000000-000 - Controle nº 1777/2008 - Partes: Justiça Pública X LEONARDO LUIZ
ALMEIDA - Fica a defesa do réu LEONARDO, intimada a apresentar as razões do recurso de apelação no prazo legal. Advogados
RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS OAB/SP nº258569;
Processo nº 583.50.2009.026542-5/000000-000 - Controle nº 525/2009 - Partes: Justiça Pública X RICARDO ALCIDES
DE ANDRADE - RECEBO a denúncia oferecida contra RICARDO ALCIDES DE ANDRADE. Por ora, inexistem os requisitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º