TJSP 28/04/2009 -Fc. 1555 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 461
1555
efeitos, ficando deferido à autora o desentranhamento do documento de fls. 30. 2. No mais, aguarde-se o prazo para inutilização
dos autos. Int. - ADV MARIA JOSE KOGAKE OAB/SP 98174 - ADV SUZANA CORREA DE ARAUJO OAB/SP 91519
126.01.2008.003012-4/000000-000 - nº ordem 581/2008 - Execução de Título Extrajudicial - NOVA ERA ENSINO
FUNDAMENTAL X LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA - Vistos. Fls. 44/45: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Designo
audiência de conciliação para o dia 05 de JUNHO de 2009, às 10h50, citando-se a requerida para os termos da ação. Intimemse os autores. Int. - ADV LUCIANA MARIA FOCESI OAB/SP 127841
126.01.2008.003012-4/000000-000 - nº ordem 581/2008 - Execução de Título Extrajudicial - NOVA ERA ENSINO
FUNDAMENTAL X LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA - 1. Fls. 48: Trata-se do mesmo endereço indicado na inicial, já diligenciado
sem sucesso (fls. 24). 2. Requeira, pois, a exeqüente o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. - ADV LUCIANA MARIA
FOCESI OAB/SP 127841
126.01.2008.003051-6/000000-000 - nº ordem 583/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DAIANA CRISTINA BALLAN
CAVALCANTE - E. P. P. X VALDINÉIA PEREIRA RODRIGUES - Vistos. Diante da inércia da exeqüente na indicação do
atual endereço da devedora, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, ficando deferido o
desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Oficie-se para exclusão da restrição de crédito pendente em nome
do(a)executado(a). Oportunamente, proceda-se a inutilização dos autos. P.R.I. - ADV GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA OAB/
SP 151474 - ADV VALDIR RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 251697 - ADV GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA OAB/SP 151474 ADV VALDIR RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 251697
126.01.2008.003290-7/000000-000 - nº ordem 615/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - ALCIMAR OLIVEIRA
ROCHA X JHONATAN SILVA PEREIRA - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido, e o faço para: I- CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 900,70, referente às taxas bancárias cobradas
em razão da devolução do cheque n. 829 e multa contratual prevista na cláusula quarta, reduzida para 6% nos termos do art.
413 do CC. Consigne-se que tais valores devem ser compensados com o montante devido pelo autor ao réu (R$ 5.000,00). IICONDENAR o réu ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente na devolução do cheque n. 829, que está em seu poder,
no prazo de 10 dias a partir do trânsito em julgado desta decisão, e mediante recebimento de outra cártula do autor no valor de
R$ 4.099,30. P.R.I.C. (custas do preparo + porte de remessa e retorno = R$ 169,76) - ADV GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA
OAB/SP 151474
126.01.2008.003290-7/000000-000 - nº ordem 615/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - ALCIMAR OLIVEIRA
ROCHA X JHONATAN SILVA PEREIRA - Vistos. Fls. 43/44. Mantenho a decisão de fls. 39/41 em relação ao decreto de revelia,
pois a juntada do atestado é extemporânea, nos termos da r. decisão de fls. 30. - ADV GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA OAB/
SP 151474
126.01.2008.003795-3/000000-000 - nº ordem 712/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - FRANCISCO JOSÉ
GARRIDO DO NASCIMENTO X VIVO SA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos. Nos termos
do art. 55, parágrafo único, II, da Lei 9.099/95, condeno o embargante ao pagamento de custas processuais. Oportunamente,
prossiga-se na execução. P.R.I.C. (custas do preparo + porte de remessa e retorno = R$ 179,46). - ADV WILLIAN MARCONDES
SANTANA OAB/SP 129693
126.01.2008.003907-5/000000-000 - nº ordem 879/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MILTON DE
ARAÚJO FILHO X CESAR APARECIDO DE S. FERNANDES - Vistos. A tentativa de intimação pessoal da parte autora no
endereço por ela fornecido restou infrutífera (fls. 53), sendo considerada, pois, válida a intimação tentada no endereço por ela
indicado na inicial (Lei 9.099/95, art. 19, § 2º). Assim, diante da inércia da parte autora no regular andamento do feito, JULGO
EXTINTO o processo com fulcro no artigo 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando deferido o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial. Oportunamente, proceda-se a inutilização dos autos. P.R.I. - ADV CELSO BENTO
RANGEL OAB/SP 152097
126.01.2008.004047-4/000000-000 - nº ordem 911/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JAIR ARAUJO
DA SILVA X MONICA FERREIRA BATISTA - Autor se manifestar sobre ofícios e documentos - fls. 20/22 e 24. - ADV CELSO
BENTO RANGEL OAB/SP 152097
126.01.2008.004741-0/000000-000 - nº ordem 1064/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JAIR ARAUJO
DA SILVA X ALÍPIO CARLOS COSTA MAOS - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o
pedido inicial para CONDENAR o(a) requerido(a) a pagar ao(à) autor(a) a importância de R$ 835,10 (OITOCENTOS E TRINTA
E CINCO REAIS, DEZ CENTAVOS), corrigida monetariamente da data da propositura da ação, com incidência de juros legais
a partir da citação. Sem custas e verba honorária. (art. 55 da Lei dos Juizados). P. R. I. - ADV CELSO BENTO RANGEL OAB/
SP 152097
126.01.2008.004770-8/000000-000 - nº ordem 990/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança.. - JAIR ARAÚJO DA
SILVA X WARLEY GOMES COSTA - Designo audiência de conciliação para o dia 05 de JUNHO de 2009, às 10h20, citando-se o
requerido no endereço indicado às fls. 19. Intimem-se o autor. Int. - ADV CELSO BENTO RANGEL OAB/SP 152097
126.01.2008.005112-0/000000-000 - nº ordem 1056/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COLÉGIO MÓDULO S/S.
LTDA. - E. P. P. X ÉMERSON PONTES LIBONI - Autor(a) requerer o que de direito (decorreu o prazo de suspensão do feito). ADV LUCIANA MARIA FOCESI OAB/SP 127841
126.01.2008.005928-6/000000-000 - nº ordem 1233/2008 - Condenação em Dinheiro - - JORGE DIAS DE OLIVEIRA X
MARIA DE LOURDES DE MELO - Intime-se a parte credora, através de seus advogados, para requerer a execução do julgado,
ficando advertida de que decorridos cento e oitenta (180) dias do trânsito em julgado da sentença (19/02/2009)os autos serão
inutilizados. Int. - ADV JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE SANTANA OAB/SP 94116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º