TJSP 16/04/2009 -Fc. 1959 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 455
1959
JUIZ DE DIREITO: FÁBIO CORREIA BONINI
453.01.1996.000187-0/000000-000 - nº ordem 446/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X IND COM CAFEEIRA PIRAJUIENSE LTDA E OUTROS - Fls. 145 - Aguarde-se conforme determinado às fls. 424, dos
autos de nº 13/91.Int. - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284 - ADV JACSON LOPES LEAO OAB/
SP 101901 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV DANIEL AUGUSTO FOGAGNOLI FERNANDES
OAB/SP 208626
453.01.1996.000186-7/000000-000 - nº ordem 447/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X INDUSTRIA COM CAFEEIRA PIRAJUIENSE LTDA E OUTROS - Fls. 219 - Aguarde-se conforme determinado às fls. 424, dos
autos de nº 13/91.Int. - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284 - ADV JACSON LOPES LEAO OAB/
SP 101901 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV DANIEL AUGUSTO FOGAGNOLI FERNANDES
OAB/SP 208626
453.01.1996.000240-0/000000-000 - nº ordem 451/1996 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X FRIAR INDUSTRIA
METALURGICA LTDA - Fls. 177 - Defiro a suspensão do feito por 01 (um) ano, conforme solicitado às fls. 176.Int. - ADV
ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS OAB/SP 81876
453.01.1996.000175-0/000000-000 - nº ordem 481/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X IND COM CAFEIEIRA PIRAJUIENSE LTDA - Fls. 174 - Aguarde-se conforme determinado às fls. 424, dos autos de nº 13/91.
Int. - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284 - ADV JACSON LOPES LEAO OAB/SP 101901 - ADV
MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV DANIEL AUGUSTO FOGAGNOLI FERNANDES OAB/SP 208626
453.01.1996.000197-3/000000-000 - nº ordem 491/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X COGRAN
COMERCIO E SERV DE CONCRETO E GRAMA LTDA E OUTROS - Fls. 361 - Ante o pagamento do débito noticiado às
fls. 338/339, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, I, do CPC.Inscreva-se a dívida de fls. 342. Torno
insubsistente a penhora de fls. 17 e 184.Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.Int. - ADV
ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV HELOISA
MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755
453.01.1996.000176-3/000000-000 - nº ordem 538/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X IND COM CAFEEIRA PIRAJUIENSE LTDA - Fls. 138 - Aguarde-se conforme determinado às fls. 424, dos autos de nº 13/91.
Int. - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284 - ADV JACSON LOPES LEAO OAB/SP 101901 - ADV
MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV DANIEL AUGUSTO FOGAGNOLI FERNANDES OAB/SP 208626
453.01.1997.000288-5/000000-000 - nº ordem 241/1997 - Inventário - LUZIA DA SILVA ARAUJO X FRANCISCO FERREIRA
DE ARAUJO - Fls. 113 - Ainda não houve a conclusão desta ação, tendo os autos sido remetidos ao arquivo pela inércia da
inventariante, que não cumpriu o determinado a fls. 96vº. Assim, noticiado o falecimento da inventariante, esclareça a peticionária
de fls. 110 se pretende se tornar inventariante, trazendo aos autos o necessário ao prosseguimento da ação, inclusive com
relação a Luzia da Silva Araújo. Int. - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE
OAB/SP 184706
453.01.1998.000131-1/000000-000 - nº ordem 161/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES XAPURI LTDA E OUTROS - Fls. 151 - Defiro o pedido de fls. 126/127.Expeça-se
mandado de intimação, nos termos do pedido, observando-se o cálculo atualizado de fls.150.Int. - ADV ALEXANDRE MARQUES
DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV MANOEL JORGE
GONCALVES NETO OAB/SP 91504 - ADV CRISTIANE REGINA DIAS LEGRAMANDI OAB/SP 183543 - ADV MARCELO BARBI
OAB/SP 155797 - ADV MARIA LUIZA BORGES WESTIN OAB/MG 60537
453.01.1999.002177-1/000000-000 - nº ordem 341/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - A M MOREIRA & CIA LTDA
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 498 - Ante o decurso do prazo concedido, manifeste-se o requerido-exequente quanto ao
prosseguimento do feito. Int. - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/
SP 24488
453.01.2002.000778-6/000000-000 - nº ordem 161/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
X MASSA FALIDA SPF COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇAO LTDA ME E OUTROS - Fls. 162 - Ante o decurso do
prazo concedido, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
OAB/SP 111749 - ADV SONIA COIMBRA OAB/SP 85931
453.01.2003.004718-4/000000-000 - nº ordem 830/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X IND COM CAFEEIRA PIRAJUIENSE LTDA E OUTROS - Fls. 64 - Aguarde-se conforme determinado às fls. 424, dos
autos de nº 13/91.Int. - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284 - ADV JACSON LOPES LEAO OAB/
SP 101901 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV DANIEL AUGUSTO FOGAGNOLI FERNANDES
OAB/SP 208626
453.01.2004.002004-5/000000-000 - nº ordem 761/2004 - Arrolamento de Bens (cautelar) - PRISCILA LANEZA FELICIO X
ARIEL FURQUIM PEREIRA - Fls. 137 - Traga a inventariante aos autos o protocolo do ITCMD junto ao Posto Fiscal, no prazo
de cinco dias. Int. - ADV CLAUDIA MARLY CANALI OAB/SP 94878 - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP
205284
453.01.2005.000408-1/000000-000 - nº ordem 311/2005 - Usucapião - ROSA RIBEIRO PEREIRA E OUTROS X COMPANHIA
URANO DE CAPITALIZAÇAO E OUTROS - Fls. 282 - 1 - Esgotados todos os meios possíveis para localização dos sucessores
de Teresinha Segatelli, herdeira de Nélson Domingues Segatelli, defiro o pedido de fls. 281. Assim sendo, expeça-se edital
de citação dos sucessores de Teresinha Segatelli, com prazo de 30 dias. Providenciem os autores a retirada do edital, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º