TJSP 02/03/2009 -Fc. 1685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 424
1685
DE ENSINO X NOEMI GODOY - Fls. 72 e 73 - Sentença nº 40/2009 registrada em 23/01/2009 no livro nº 85 às Fls. 182/183:
Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Cobrança ajuizada por ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO em
face de NOEMI GODOY, para condená-la ao pagamento em favor da autora da quantia de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos
e cinquenta reais), atualizada pela tabela do TJSP, desde cada vencimento, e acrescida de juros moratórios simples de 01%
(um por cento) ao mês, a partir da citação, ambos até o efetivo pagamento. Sobre o valor atualizado do débito, incidirá a
multa contratual de 2% (cláusula 10, §3º) face ao inadimplemento da requerida.Condeno a autora ao pagamento das custas e
despesas processuais, que fixo em R$ 415,00, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, das quais fica isenta por ser beneficiária
da Assistência Judiciária Gratuita (fl. 44).P.R.I.C. - ADV LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA OAB/SP 170066 - ADV
ANDRÉ LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200 - ADV ANDRE LUIZ ROSA VIANNA OAB/SP 95122
160.01.2006.002548-3/000000-000 - nº ordem 620/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE
DE ENSINO X KELLI EVELISE PRATA - Fls. 81 - 1. Aguarde-se o prazo de seis (6) meses para início da fase de execução,
conforme dispõe o § 5º do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. 2. Decorridos sem provocação, arquivem-se os autos,
ficando a exeqüente advertida de que neste caso flui o prazo de prescrição intercorrente. Int.. - ADV LEONARDO HENRIQUE
FERREIRA FRAGA OAB/SP 170066 - ADV ANDRÉ LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200 - ADV REINALDO ALVES OAB/SP
118059
160.01.2006.002566-7/000001-000 - nº ordem 630/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO X PRISCILA ANDRESSA DA TRINDADE - Fls. 77 - 1. Anote-se que a executada
é beneficiária da a.j.g. (fls. 71). 2. Fls. 69/70: a executada foi devidamente citada dos termos da ação (fls. 32), deixou de
apresentar defesa no prazo legal, tornando-se revel. Porém, manifeste-se a exeqüente se concorda com a designação de
audiência de tentativa de conciliação. Int.. - ADV LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA OAB/SP 170066 - ADV ANDRÉ
LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200
160.01.2006.002583-4/000000-000 - nº ordem 639/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIACAO ITAQUARENSE
DE ENSINO X JOSE ROBERTO AZEVEDO JUNIOR - Fls. 75 e 76 - Sentença nº 42/2009 registrada em 23/01/2009 no livro nº 85
às Fls. 188/189: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Cobrança ajuizada por ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE
DE ENSINO contra JOSÉ ROBERTO AZEVEDO JUNIOR, para condená-lo ao pagamento em favor da autora da quantia de
R$ 5.506,15 (cinco mil, quinhentos e seis reais e quinze centavos), atualizada pela tabela do TJSP, desde cada vencimento,
e acrescida dos juros moratórios simples de 01% (um por cento) ao mês, a partir da citação, ambos até o efetivo pagamento.
Sobre o valor atualizado do débito, incidirá a multa contratual de 2% (cláusula 10, §3º) face ao inadimplemento do requerido.
Condeno o demandado ao pagamento de custas e despesas processuais, que fixo em R$ 415,00, nos termos do art. 20, § 4º,
do CPC, dos quais fica isento por se tratar de beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro (fl. 50).P.R.I.C.
FOLHA DE CONTA DE CUSTAS-VALOR DA CAUSA:R$ 6.315,28-CUSTAS AO ESTADO A SEREM RECOLHIDAS-CÓDIGO 2306:(2%):R$ 126,30-PORTE DE REMESSA/RETORNO:R$ 20,96-POR VOLUME-QUANTIDADE DE VOLUMES:UM-QUANTIDADE
DE APENSOS:UM. - ADV LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA OAB/SP 170066 - ADV ANDRÉ LINHARES PEREIRA
OAB/SP 163200 - ADV MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR OAB/SP 230244
160.01.2006.002591-4/000001-000 - nº ordem 642/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença ASSOCIACAO ITAQUARENSE DE ENSINO X KIELCE EDUARDO ALVES - Fls. 56 - 3.Decorrido o prazo sem pagamento o qual
deverá ser contado da juntada do “AR” ao processo, intime-se o exeqüente para apresentação de nova memória de cálculo,
agora com a inclusão da multa de 10% do débito (artigo 475-J do Código de Processo Civil). Prazo: 20 dias. Obs.(Fls.65:certidão
informando que decorreu o prazo legal para pagamento em 19/112008.) - ADV LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA
OAB/SP 170066 - ADV ANDRÉ LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200 - ADV MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA
SILVA OAB/SP 254984
160.01.2006.002614-6/000000-000 - nº ordem 657/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE
DE ENSINO X JESSICA FERREIRA GOMES - Fls. 68 - Fls. 67: manifeste-se a autora. Int..Obs.(Fls.67:petição.) - ADV LEONARDO
HENRIQUE FERREIRA FRAGA OAB/SP 170066 - ADV ANDRÉ LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200 - ADV CAMILA FIGUEIRA
DA COSTA OAB/SP 146019
160.01.2006.002618-9/000001-000 - nº ordem 659/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO X ANA MARIA CEZARIO - Fls. 73 - 3.Decorrido o prazo sem pagamento o qual
deverá ser contado da juntada do “AR” ao processo, intime-se o exeqüente para apresentação de nova memória de cálculo,
agora com a inclusão da multa de 10% do débito (artigo 475-J do Código de Processo Civil). Prazo: 20 dias. Obs.(Fls.83:certidão
informando que decorreu o prazo legal para pagamento em 17/12/2008.) - ADV LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA
OAB/SP 170066 - ADV ANDRÉ LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200
160.01.2006.002622-6/000001-000 - nº ordem 660/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Honorários
Advocatícios - EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES X ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO - Fls. 71 - Cumprase o já determinado a fl. 59. Int.. - ADV EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES OAB/SP 129558 - ADV LEONARDO
HENRIQUE FERREIRA FRAGA OAB/SP 170066 - ADV ANDRÉ LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200
160.01.2006.002624-1/000001-000 - nº ordem 661/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO X MICHELA CRISTINA OLIVEIRA SOUSA - Fls. capa - Exeqüente retirar carta
precatória para cumprimento e anexar cópias de fl. 44 e 61/62. - ADV LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA OAB/SP
170066 - ADV ANDRÉ LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200
160.01.2006.003027-6/000000-000 - nº ordem 739/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA EUNICE DA SILVA
E OUTROS X CARLOS RENATO RUY E OUTROS - Fls. 957 - 1. Fls. 954: anote-se. 2. Fls. 858/952: dê-se ciência às partes.
Int..Obs.(Fls.858/952:petição e documentos.) - ADV SERGIO FRANCO DE LIMA OAB/SP 79450 - ADV EDVALDO LUIS BIAZZI
OAB/SP 223358 - ADV PAULO LUIS ARRUDA CARDOSO OAB/SP 134085 - ADV ARIADNE ANGOTTI FERREIRA OAB/SP
159837 - ADV ANDREIA FERRAZ MARINI OAB/SP 258640 - ADV FERNANDO SILVA OLIVEIRA OAB/SP 268927
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º