TJSP 27/01/2009 -Fc. 963 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 402
963
R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MÔNICA DE A MAGALHÃES SERRANO E MARIA LUCIANA DE
OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E STELA CRISTINA FURTADO - SALA:201.
465.708.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): GERDA SUELY DOMINGOS DE OLIVEIRA (E OUTROS) - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002132873 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MARLAN CARLOS
DE MELO E ALTIERE P RIOS JÚNIOR - SALA:201.
648.899.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): JOSÉ ANTÔNIO PRAZERES DOS SANTOS (E OUTROS) (AJ) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECLARARAM PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO, COM
A OPORTUNA REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002091340 C/ 4 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MARCELO LEPOLI GALVAO SILVA E HILDA
SABINO SIEMONS - SALA:201.
762.627.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAULO CBPM - APDO(S): ROSINEIRE MESSIAS MELLADO (E OUTROS) (AJ 90) - CONSIDERARAM INTERPOSTO
O REEXAME NECESSÁRIO, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, COM OBSERVACAO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002132882 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS E MAURO DEL CIELLO (PROC FLS 8) - SALA:201.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
736.963.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): MARIA ALAIDE RIBEIRO DA SILVA E ALBERTO JOSÉ MACEDO
FILHO (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO IPESP - REJEITARAM AMBOS OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002062107 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF).
- ADV(S): MARIA ALAIDE RIBEIRO DA SILVA (EM CAUSA PROPRIA) E MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO E JOSÉ
EDUARDO FERREIRA NETTO E PAULO SÉRGIO MONTEZ - SALA:201.
743.407.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): GENI MARIA MARTINS (E OUTROS) - EBGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002062109 C/ 3
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): FABIANO MIGUEL DE
OLIVEIRA FILHO E NELSON SEIJI MATSUZAWA - SALA:201.
SANTO ANDRÉ
APELAÇAO COM REVISÃO
451.059.5/1 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AUTO POSTO NOSSA SENHORA
SALETE LTDA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AUTO POSTO NOSSA SENHORA SALETE LTDA E FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE SANTO ANDRÉ E PETROLEO BRASILEIRO S/A
- PETROBRAS - DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO, PARA
DENEGAR A SEGURANÇA, PREJUDICADO O DA IMPETRANTE, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002132872 C/ 5
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ANA LUCIA DE BARROS
CANHA ROGGERO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARTA NOVAES POLI E PAULO HENRIQUE MARQUES DE
OLIVEIRA E LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES E MARIA LIA PORTO CORONA E DANIEL CARAJELESCOV E ANDREA
ALMEIDA SOARES E AUTA ALVES CARDOSO - SALA:201.
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237
INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA OITAVA CÂMARA DE
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