TJRR 21/02/2020 -Fc. 27 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIII - EDIÇÃO 6632 027/151
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Expediente do dia 20/02/2020
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL
Nº DO TERMO:
2/2018 – SEI nº 0003461-93.2018.8.23.8000.
OBJETO:
Cláusula Primeira – Do Objeto
Este Termo de Cancelamento de Cessão de Uso de Bem Imóvel tem por objeto
cessar o uso do imóvel denominado casa de apoio ao magistrado no Município de
São Luiz do Anauá, localizado na Av. São João, 1081, quadra 09, lote 188, São
Luiz do Anauá/RR pelo Cessionário, em conformidade com o Ofício nº
950/2019/GAB/DETRAN-RR (Evento nº 0628004).
Cláusula Segunda – Dos Encargos do Cessionário
Após a publicação deste Termo de Cancelamento de Cessão de Uso de Bem
Imóvel no Diário da Justiça Eletrônico - DJE cessam todos os encargos do
Cessionário.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93.
PELO CEDENTE:
Tainah Westin de Camargo Mota – Secretária-Geral.
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 21 de fevereiro de 2020
PELO CESSIONÁRIO: Igo Brasil Gomes – Diretor Presidente.
DATA:
Boa Vista, 19 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO:
008/2015 – SEI nº 0002730-34.2017.8.23.8000
ADITAMENTO:
Quinto Termo Aditivo
ASSUNTO:
Locação imóvel localizado em Pacaraima
CONTRATADA:
Marcos Rogério Vieira de Souza
Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até
02/03/2021.
FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 65, II da Lei nº 8.666/93.
PELA
CONTRATANTE:
Tainah Westin de Camargo Mota – Secretária-Geral.
PELA
CONTRATADA:
Marcos Rogério Vieira de Souza – Representante Legal
DATA:
Boa Vista, 19/02/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO:
1/2018 – SEI nº 0007216-62.2017.8.23.8000.
ADITAMENTO:
Quarto Termo Aditivo
ASSUNTO:
Prestação de serviço de seguro total para veículos da frota oficial do Tribunal de
SICOJURR - 00070033
TNKA2lk8Y/LRObDLeDqtgF0+REA=
OBJETO DA
ALTERAÇÃO: