TJRR 18/10/2011 -Fc. 29 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIV - EDIÇÃO 4655
029/109
PRESIDÊNCIA
ATOS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011
Presidência - TJRR
Boa Vista, 18 de outubro de 2011
O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
N.º 413 – Tornar sem efeito a nomeação do candidato MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS para o
cargo de Juiz Substituto do Estado de Roraima, realizada através do Ato n.º 390, de 12.09.2011, publicado
no DJE n.º 4632, de 13.09.2011, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal.
N.º 414 – Tornar sem efeito a nomeação do candidato FRANCO MORETTE FELICIO DE AZEVEDO para o
cargo de Juiz Substituto do Estado de Roraima, realizada através do Ato n.º 391, de 12.09.2011, publicado
no DJE n.º 4632, de 13.09.2011, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Des. RICARDO OLIVEIRA
Presidente, em exercício
ATOS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011
O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no Art. 93, I da Constituição Federal, combinado com os artigos
16, XIII e 56, da Lei Complementar Estadual n.º 002/93, de 22.09.1993,
Considerando o teor do Edital n.º 15/2010, publicado no DJE n.º 4235, de 12.01.2010, que divulgou o
resultado final do IV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto,
Considerando a homologação do resultado final do IV Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz
Substituto, objeto da Resolução n.º 01, de 11.01.2010, publicada no DJE n.º 4235, de 12.01.2010,
RESOLVE:
N.º 415 – Nomear o candidato ULYSSES GONCALVES DA SILVA NETO, aprovado em 4.º lugar no IV
Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Substituto e reposicionado no final da fila, conforme
Decisão proferida no Procedimento Administrativo n.° 245/10 e Ato n.° 211, de 18.02.2010, publicado no
DJE n.° 4259, de 19.02.2010, para exercer o cargo de Juiz Substituto do Estado de Roraima.
N.º 416 – Nomear o candidato JAIME PLA PUJADES DE AVILA, aprovado em 5.º lugar no IV Concurso
Público para provimento de Cargos de Juiz Substituto e reposicionado no final da fila, conforme Decisão
proferida no Procedimento Administrativo n.° 278/10 e Ato n.° 212, de 18.02.2010, publicado no DJE n.°
4259, de 19.02.2010, para exercer o cargo de Juiz Substituto do Estado de Roraima.
Des. RICARDO OLIVEIRA
Presidente, em exercício
SICOJURR - 00018802
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Publique-se, registre-se, cumpra-se.