TJPB 26/01/2023 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023

14
GUARABIRA

2A. VARA DE GUARABIRA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0002997-50.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE
CAVALCANTE DE FREITAS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0001575-11.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIETE RIBEIRO DE
LUCENA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. AUTOR: JOSE RIBEIRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: ‘Intime-se Intimese a parte promovida do seguinte despacho: Nada a deferir• eisque ja houve o transito em julgado e•
qualquer medida postulatoria deve ser direcionada ao PJE• acompanhda dos docs. necessários.’

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0001442-48.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO LUIZ DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA • 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0000601-39.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE AGOSTINO
DE SOUSA CLAUDINO ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0001577-27.2007.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO MARCILIO FERNANDES LOPES ADVOGADO: 006192PB
JOSE FELISMINO. REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA • 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0002316-53.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0000730-49.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERNANDES
PESSOA ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0000396-80.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE OLIVEIRA
DE CARVALHO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0000649-47.2011.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO (DESINSTALADA) NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0000589-03.2013.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROBERTA CRISTINA
FREITAS FALCAO ADVOGADO: 006009PB HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 033/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0001222-57.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0002408-08.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE CRISTINA DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE
PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 001/23 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0003533-45.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS ADVOGADO: 010503PB
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0001514-37.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO
FINANCIMANTOS S/A ADVOGADO: 030820PB ROSAGELA DA ROSA CORREA. Despacho: ‘IntimeseFica intimado para conhecimento NOVAMENTE DO DESARQUIVAMENTO dos autosconforme
peticionado nos autos.’
00221 Processo: 0006019-76.2008.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: VAMBERTO SEGUNDO OLIVEIRA
ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: ‘Intime-seFica intimado para conhecimento
do desarquivamento dos autos• conforme peticionado.’

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0000057-86.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO LIMA LUIZ
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0000892-20.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS BARBOZA AMARAL ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00224 Processo: 0001004-23.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA • 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0002104-86.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022269PB ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA • 020225PB SAMUEL JOSE CASSIMIRO
VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0000720-86.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA CORREIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE PILAR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 222/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000019-70.2009.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO NOBREGA ALMEIDA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO
MARQUES DE SOUSA. REU: JOSE GILMAR DE SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 012391PB
EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DE
POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0003117-63.2009.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0000191-89.2016.815.0681 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAINTERESSADO: NIELSON ANTONIO DE ALMEIDA OLIVEIRAREU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PRATAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000197-96.2016.815.0681 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAINTERESSADO: ANTONIA ALCILENE ALVESREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO
DE PRATAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000308-17.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA SILVANEIDE
BATISTA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000514-31.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO
LINDOSO DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. ASSIST.AUTOR: JOAO DO
CARMO LINDOSOREU: SEBASTIAO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA. REU: MARIA FIRMINO NOGUEIRA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0000072-45.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL
ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0000733-27.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: O SACOLAO SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO • 016253B FABRICIO BELTRAO DE
BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0001123-55.2013.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico•
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0000012-43.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO • 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA • 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000371-27.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODOLFO DE
CARVALHO DANTAS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0002007-23.2013.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RAILSON MOURA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0005119-47.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUEVIA RUBIA DE
MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
SEBASTIAO DE MATOS LIMA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: BRADESCO
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 001/23 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00240 Processo: 0000522-20.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SAMARA STEFANE DE
FRANCA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 002/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0000334-94.2015.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCIA ESTEFANIA
SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: GEMILTON SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018