TJPB 26/05/2022 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022
SOARES DA SILVA OLIVEIRA - RINALDO WANDERLEY - OAB PB8508-A - CPF: 234.134.764-91
(ADVOGADO) RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - OAB PB12421-A - CPF: 041.902.874-90 (ADVOGADO)
DINAMIC COMPUTER CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - SARAH VIVIANNE ALVES
DE MENEZES ANJOS - OAB PB21235-A - CPF: 065.507.514-38 (ADVOGADO) 48 0800063- 92.2022.8.15.9001
Juiz Vandemberg de Freitas Rocha MANDADO DE SEGURANçA - ANA KELLY MELO DA SILVA - ME VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO - OAB PB25260-A - CPF: 071.114.114-20 (ADVOGADO) 1 JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE PATOS/PB 49 0800128- 59.2022.8.15.0151 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)
LUCIANA SILVA BRITO DE SANTANA - HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA - OAB PB16751-A - CPF:
060.681.154-02 (ADVOGADO) ENNIO ALVES DE SOUSA - OAB PB23187-A - CPF: 061.393.894-10
(ADVOGADO) 50 0803912- 73.2020.8.15.0261 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - BANCO BRADESCO
S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA - GEFFERSON DA
SILVA MIGUEL - OAB PB20695-A - CPF: 094.907.064-50 (ADVOGADO) JOAO BATISTA LEONARDO - OAB
PB12275-A - CPF: 558.183.824-00 (ADVOGADO) 51 0800050- 34.2021.8.15.0981 Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha - JULIANA GOMES DO NASCIMENTO - SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS
AIRES - OAB PB12510-A - CPF: 036.145.264-02 (ADVOGADO) VALDOMIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
- TANYA MILLENA ANDRADE LIMA - OAB MG182605-A - CPF: 523.200.302-04 (ADVOGADO) TARCISIO DE
ANDRADE LIMA - OAB MG168519-A - CPF: 867.470.022-53 (ADVOGADO) 52 0831516- 76.2021.8.15.0001
Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) ALAIDE CONCEICAO CAETANO - JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO - OAB PB27586-A CPF: 012.964.941-44 (ADVOGADO) 53 0804860- 80.2021.8.15.0131 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha VALDERY RODRIGUES MONTE- GRAZIELLA NORONHA RODRIGUES - OAB MG158283-A - CPF:
067.737.356-29 (ADVOGADO) BANCO BMG SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
54 0803991- 76.2021.8.15.0371 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) FRANCISCO VIEIRA CARTAXO -SALME PEDROSA CALADO
- OAB PB19443-A - CPF: 054.184.664-70 (ADVOGADO) MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO - OAB
PB14432-A - CPF: 032.811.574-67 (ADVOGADO) 55 0800379- 10.2022.8.15.0141 Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - OAB PB20528-A CPF: 074.935.234-52 (ADVOGADO) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) 56 0802252- 50.2015.8.15.0251 Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas - BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO)
FRANCISCA SEVERIANO DA COSTA - NILZA MEDEIROS PEREIRA - OAB PB21862-A - CPF: 001.218.83442 (ADVOGADO) DEBORA FAGUNDES DAMACENO - OAB PB13497-A - CPF: 031.101.064-42 (ADVOGADO)
MARIA DA GUIA COSTA DE SOUSA - DEBORA FAGUNDES DAMACENO - OAB PB13497-A - CPF:
031.101.064-42 (ADVOGADO) 57 0801367- 62.2019.8.15.0391 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha APELAÇÃO
CRIMINAL VALONE DIAS OLIVEIRA - LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES (APELANTE) MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 58 0800182- 16.2022.8.15.0251 Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) FRANCISCA CAREN FERREIRA GARCIA -TACIANO
FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - OAB PB9366-A - CPF: 805.533.704-72 (ADVOGADO) 59 300101617.2011.8.15.0241 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - BANCO DO BRASIL SA - PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI - OAB PB11876-A - CPF: 020.745.194-00 (ADVOGADO)MARIA DO SOCORRO TUTU DE
FREITAS SILVA - CARLOS ANDRE GUERRA SARAIVA BEZERRA - OAB PB10551-A - CPF: 000.828.43422 (ADVOGADO) 60 0801361- 65.2021.8.15.0171 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - JARINA DANIELLY
BRANDAO BORBOREMA - MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES - OAB PB22376-A - CPF: 096.047.70470 (ADVOGADO) CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO - OAB PB20332-A - CPF: 086.640.774-01 (ADVOGADO)
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) 61 0802664- 08.2022.8.15.0001 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - BANCO BRADESCO
S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) GERALDO GOMES DA SILVA- KALINE
TOMAZ SILVA - OAB PB22094-A - CPF: 042.160.354-26 (ADVOGADO) 62 0801316- 91.2021.8.15.0161 Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha - ERIBERTO OLIVEIRA SOUSA -MARCIA MARIA BRAGA MARTINS - OAB
PB18636-A - CPF: 028.734.554-89 (ADVOGADO) ROSENO DE LIMA SOUSA - OAB PB5266-A - CPF:
161.698.164-49 (ADVOGADO) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) 63 0800090- 03.2021.8.15.0371 Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha - BANCO BMG SA - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA17023-A - CPF: 897.551.54515 (ADVOGADO) FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - OAB
PB18763-A - CPF: 074.907.224-54 (ADVOGADO) 64 0814755- 67.2021.8.15.0001 Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas - PERDIGAO CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA – ME - PAULO ESDRAS
MARQUES RAMOS - OAB PB10538-A - CPF: 021.532.454-43 (ADVOGADO) JOSINEIDE PEREIRA
GUIMARAES - ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA - OAB PB26602-A - CPF: 099.583.594-21
(ADVOGADO) 65 0825858- 71.2021.8.15.0001 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - DARIO JOSE DE
MACEDO e outros - JOAO BATISTA CAITANO - OAB PB27614-A - CPF: 102.546.014-64 (ADVOGADO)
ROBERTA MIKELANDIA FIRMINO DE SOUZA - OAB BA64692-A - CPF: 106.893.314-36 (ADVOGADO)
CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA - GUSTAVO COSTA VASCONCELOS
- OAB PB12778-A - CPF: 034.870.414-30 (ADVOGADO) 66 0801150- 23.2021.8.15.0561 Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha - EMANUELA MARLA CAVALCANTI LEITE - TIAGO DA CRUZ MEDEIROS - OAB PB29437A - CPF: 119.014.214-73 (ADVOGADO) JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - OAB PB10842-A - CPF:
023.504.194-79 (ADVOGADO) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) 67 0801558- 85.2021.8.15.0311 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)
MARIA VERBOLUCIA BEZERRA - MANOEL ARNOBIO DE SOUSA - OAB PB10857-A - CPF: 893.068.21468 (ADVOGADO) 68 0800840- 32.2018.8.15.0881 Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - ROBENI
FELIX DE MEDEIROS - TACIO BERNARD SOARES CLEMENTINO - OAB PR24189-A - CPF: 016.898.14403 (ADVOGADO) ILA INGRIDY DINIZ DUTRA - OAB PB24594-A - CPF: 048.464.324-08 (ADVOGADO)
JOSEANE GOMES SABINO 69 0800434- 72.2019.8.15.0041 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - BANCO
BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)SEBASTIAO GOMES DE MELO SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA - OAB PB6831-A - CPF: 272.625.614-72 (ADVOGADO) 70 081191521.2020.8.15.0001 Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - HIGHOR MARTINHO BEIVIDAS - ALFREDO
ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS - OAB PB1 0804-A - CPF: 022.782.294-35 (ADVOGADO)
DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS - OAB PB17978-A - CPF: 082.141.294-94 (ADVOGADO)
CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA -KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM - OAB
CE21331 - CPF: 009.814.903-28 (ADVOGADO)/ ITAU UNIBANCO SA - ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza
o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente
em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o
encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla
Meira Lins – Chefe de Secretaria, a digitei.
IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, POR QUAL DAS PARTES IRÁ
SUSTENTAR, NÚMERO DO PROCESSO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO, NA FORMA DO DISPOSTO
NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. (PODENDO AS PARTES COMPARECER NA FORMA
PRESENCIAL, NO ENDEREÇO DA SECRETARIA DA TURMA, LOCALIZADO NO FORUM AFFONSO
CAMPOS, 4. ANDAR, COMPLEXO JUDICIÁRIO (RUA VICE-PREFEITO ANTONIO CARVALHO SOUZA,
SN, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE/PB). SEGUE RELAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM JULGADOS:
PROCESSO 0815282-53.2020.8.15.0001 - Indenização por Dano Moral - PARTES: JOAO CARLOS
FERNANDES DE MELO -STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO (ADVOGADO) WAGNER VELOSO
MARTINS (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. PROCESSO 0801911-98.2020.8.15.0881 - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - PARTES: PATRICIA SAMARA DE ARAUJO LUCENA - TACIO BERNARD
SOARES CLEMENTINO (ADVOGADO) / FRANCISCO LOPES DE SOUZA – EPP - GLESDILENE FERREIRA
CAMPOS (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. PROCESSO 080112957.2021.8.15.0881 - Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARTA GOMES
CAVALCANTE - MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. PROCESSO 0800495-61.2021.8.15.0881 - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - PARTES: LUANA DE ARAUJO DANTAS - VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)
- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. PROCESSO 0803914-79.2022.8.15.0000 Classe judicial
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Assunto principal Indenização por Dano Moral - PARTES: TIM S.ACHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / Dr Juiz Relator Vandemberg de Freiras Rocha Turma
Recursal de Campina Grande - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. PROCESSO 080002656.2022.8.15.9004 Classe judicial MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Assunto principal Assistência Judiciária
Gratuita - PARTES: MARIANA FREITAS CAVALCANTI -FILIPE DE MENDONCA PEREIRA (ADVOGADO)
HELOISA RODRIGUES COSTA (ADVOGADO) / 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE e
outros (1) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. PROCESSO 0800580-54.2021.8.15.0911 Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL - Infração de Medida Sanitária Preventiva - PARTES: JOSE GLAUCIO DE MELO
JUNIOR - PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE) / Delegacia de Comarca de Serra Branca Relator Juiz Alberto QUARESMA. PROCESSO 0818766-42.2021.8.15.0001 - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - PARTES: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA - ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO
(ADVOGADO) / R S PB KIDS COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS EIRELI - GERSON RODRIGUES
DANTAS NETO (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. PROCESSO 0814553-27.2020.8.15.0001
- Indenização por Dano Material - PARTES: IVANILSON ESTEVAO DA SILVA CARDOSO - ALESSANDRO
MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA (ADVOGADO) / BENEDITO FERREIRA DA SILVA FILHO - NIVIA KELLY
OLIVEIRA VIEIRA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. PROCESSO 0800454-30.2021.8.15.0191
- Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / REJANE DE OLIVEIRA SOUTO CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. PROCESSO 080584338.2021.8.15.0371 - Bancários - PARTES: MARCOS ANTONIO AMORIM DE CARVALHO - SEBASTIAO
FIGUEIREDO DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO
0822281-85.2021.8.15.0001 - Bancários - PARTES: EMERSON WANDENKOLK DE ALMEIDA - AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO
NETO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801537-47.2018.8.15.0301
- DPVAT - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) / EUDA MARIA DE MEDEIROS -RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA (ADVOGADO)
MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) FIRMINO LEITE DA COSTA NETO (ADVOGADO)
- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO 0826522-05.2021.8.15.0001 - Assunto principal
Empréstimo consignado - PARTES: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA - HELIO FEITOSA JUNIOR
(ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)
- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO 0809011-20.2021.8.15.0251 - Bancários PARTES: VERISSIMO MARTINS DA SILVA - IEZA DA SILVA MARTINS (ADVOGADO) / BANCO
PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg
de FREITAS ROCHA. PROCESSO 0809472-89.2021.8.15.0251 - Assunto principal Fornecimento de Energia
Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / FRANCISCO MARCIEL MEIRA TORRES - JAIRO GOMES CARLOS
(ADVOGADO) JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO) JANYKERLY DIAS DE ARAUJO
(ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810417-76.2021.8.15.0251 Direito de Imagem - PARTES: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS -ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES
(ADVOGADO) JONAS GUEDES DE LIMA (ADVOGADO) / VANDUHY VICENTE LEITE FILHO - JOSE
ADELMO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800550-28.2016.8.15.0221 - Indenização por Dano Material - PARTES: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA
e outros -ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO)
FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) / EXPRESSO GUANABARA S A - MARCIO
RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado
em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente
em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento
da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Chefe de
Secretaria, a digitei.
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMARCA DE CAMPINA GRANDE - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA
PAGAMENTO DA EXECUÇÃO - PRAZO DE 15 (quinze) DIAS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.
0827527-62.2021.8.15.0001 - O Dr. HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito desta Vara Especializada da
Infância e Juventude FAZ SABER que por este Juízo e Cartório tramitam os autos de Cumprimento de
Sentença de n. 0827527-62.2021.8.15.0001 proposta pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em
desfavor de EMANUELLA BALDUINO DE OLIVEIRA. Pelo presente, fica INTIMADA a Sra. EMANUELLA
BALDUINO DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG 2.925.986, inscrita no CPF sob o nº 067.785.76405, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para o cumprimento voluntário da quantia de 03(três)
salários mínimos, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à
condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte
promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC., facultada o
oferecimento de impugnação(CPC, art. 525), se assim entender a parte executada. E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste
Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, João Guedes da Silva, Técnico Judiciário, o
digitei. Dr.Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito.
TEIXEIRA
PAUTA DE JULGAMENTO HÍBRIDA – VÍDEOCONFERÊNCIA E PRESENCIAL- DESIGNADA PARA O DIA
08/06/2022, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O
PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS
PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM
JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE
DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA
17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO
DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS
FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS
CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS
INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA
CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO
ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE - cpg-trec@tjpb.jus.br, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A
COMARCA DE TEIXEIRA – PORTARIA Nº 004/2022. O Dr. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA
BARRETO, Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Teixeira, no uso de suas atribuições legais etc.
CONSIDERANDO o requerimento da oficialã do Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Ofício de Reg de
Imóveis, de Tit e Doc e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Teixeira, encaminhado por meio do
Malote Digital código 81520224353351 contendo ofício nº 020/2022: CONSIDERANDO as previsões do art.
20 e seguintes da Lei nº 8.935/94 e arts. 61 e seguintes do Código de Normas Extrajudicial da CGJ/PB;
RESOLVE: 1– Homologar a nomeação da escrevente substituta GABRIELLA IVINNE SALES LIMA, brasileira,
solteiro, Portadora da Identidade nº 9.487-.705 SSDS/PE e CPF nº 113.894.644-34, residente e domiciliada
à Rua Coronel João de Oliveira Lira, nº 46, Centro, Teixeira-PB, para exercer as funções de Escrevente
Substituta exercendo todas as atribuições e atos que sejam próprios da oficiala titular, na forma da
legislação de regência, entrando em exercício de imediato independentemente de publicação, na forma do
art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96; 1.– Publique-se no Diário Oficial, na forma do art. 62, § 2º, do
Código de Normas Extrajudicial da CGJ/PB. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Arquive-se em pasta própria, na forma
do art. 62, § 3º, do Código de Normas Extrajudicial da CGJ/PB, encaminhando-se cópia deste ato à CGJ,
para fins de anotação e registo. Cumpra-se. Teixeira, 25 de maio de 2022. Carlos Gustavo Guimarães
Albergaria Barreto - Juiz de Direito.