TJPB 09/12/2021 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
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100º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0806786-04.2021.815.00001. 5ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa-PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público do Estado da Paraíba Recorridos: ERIVAN LEANDRO
DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv.: Mônica Gonçalves Gomes).
101º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus n°. 0814577-24.2021.8.15.0000 – 3ª. Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: ERASMO
BARROSO DE OLIVEIRA (Adv: Bruno Cezar Cadé). Agravada: Câmara Criminal.
102º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0806789-56.2021.815.0000. 5ª Vara Criminal da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público. Recorridos: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTROS
(Adv.: Mônica Gonçalves Gomes).
103º - PJE) Apelação Criminal nº 0000309-18.2010.8.15.0021 - Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DIRCEU ARAÚJO GAUDÊNCIO (Defensor Público:
José Celestino Tavares de Souza). Apelado: Ministério Público.
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0011053-22.2014.8.15.0251 – 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: ELI JORGE PEREIRA
LUCENA (Adv.: Canuto Fernandes Barreto Neto). Apelado: Ministério Público.
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0000147-33.2020.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: EDVAN DA SILVA QUERINO (Adv.: João
Barboza Meira Júnior). Apelado: Ministério Público.
106º - PJE) Apelação Criminal nº 0001487-53.2013.8.15.0261 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ EDVAN FÉLIX (Adv.:
José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB nº. 12.963). Apelado: Ministério Público.
107º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813386-41.2021.8.15.0000 – Vara de Execução Penal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOÃO PAULO
OLIVEIRA DA SILVA (Adv: Rinaldo Cirilo Costa. Agravado: Ministério Público.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 06/12/2021
Processo: 0000235-41.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 4a. Vara Da, Comarca De Guarabira, Solicitando Pagamento De HonoRarios Periciais Ao
Perito Felipe Queiroga Gadelha, Por Pericia Realizada No Proc.0800731-76.2021.815.0181, Movido Por Severina
Alves De Souza E Outra, Em Face Do Banco C6 Consignado E Christiane NielSen Silva Araujo. (ERA Adm
2021154006). Processo: 0000236-26.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a.
Vara Da, Comarca De Guarabira, Solicitando Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga
Gadelha, Por Pericia Realizada No Proc.0803842-68.2021.815.0181, Movido Por Maria Macena Dos Santos,
Em Face, Do Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A., (ERA Adm 2021154862).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 32; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 4; Antonio
Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 23; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 39, 41; Carlos Edgar Andrade
Leite 004800 - Se • 4; Carlos Pereira De Souza 009436 - Pb • 37; Cleverson De Lima Neves 069085 - Rj
• 5; Felipe Rangel De Almeida 011675 - Pb • 2, 3; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 1;
Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 44; Francisco Gustavo Pinto Ribeiro 025081 - Pb • 4;
Georgiana Coutinho Guerra 011236 - Pb • 43; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 41; Italo Charles Da
Rocha Sousa 009670 - Pb • 6; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 42; Joao Ferreira Furtado Neto
006489 - Pb • 46; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 39; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378 - Pb • 38, 41;
Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 40; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 37; Maria Do
Socorro Gomes Do Amarante 003702 - Pb • 2, 3; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 39; Nelson
Calisto Dos Santos 000873 - Pb • 43; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 1; Ricardo Petronio Nunes
Bezerra 009911 - Pb • 40; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 38; Sheila Taruza Dos S
Vasconcelos 007238 - Pb • 41; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 42; Tasso Batalha Barroca 051556 Mg • 4; Tercius Gondim Maia 010764 - Pb • 33; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 35, 36
NOTAS DE FORO
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0022425-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE DE
SOUSAAUTOR: JOSELIA LUCIANO BEZERRA DOS SANTOSREU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 069085RJ CLEVERSON DE LIMA NEVES. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S/A Despacho: Intime-se Estes autos se trata de execucao provisoria em que foi determinado
oarquivamento, em face da execucao definitiva tramitar nos autos principais (fl. 1.696). Sem maiores
senoes, retornem-se os autos ao arquivo.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0007922-61.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 463/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0035952-09.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000726-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CLAUDIA MIRANDA DO
NASCIMENTOVITIMA: FABIANO CABRAL MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002736-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HERBERT PATRICIO
DA CRUZVITIMA: MARCELO ALFREDO DE ALMEIDA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0003916-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIO ARAUJO DE
OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004097-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005370-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FERREIRA DO
NASCIMENTOVITIMA: ADAILTON DE MENDONCA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0006077-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS MARQUES
MACHADOREU: GEOMARIA DA SILVAVITIMA: LEX RESTAURANTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0009216-72.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRAREU: ANDERSON SILVA MAIAREU:
ALECIO CLEMENTINO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0010376-69.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0011937-31.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: WASHINGTON LUIS
SOARES RAMALHOREU: DARCI DE LIMA NECHIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0012657-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOACIL GOMES
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0021777-36.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: LEANDRO PAULO DOS
SANTOSVITIMA: THAYNARA NAZARETH GOMES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0031416-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAVID GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0124967-20.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE ANDRADE
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0568323-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON DOS SANTOS
RIBEIRO JUNIORREU: FABIO SILVA DO NASCIMENTOREU: RICHARD DOS SANTOS
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0008098-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR YGOR DINIZ
OLIVEIRAVITIMA: SILVIO CRISTIANO DA SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
CAPITAL
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 124/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0003933-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO
LINO ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA , 108911SP NELSON
PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0026774-41.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FERRAMENTEC COM DE
FERRAGENS MAQUINAS MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL
DE ALMEIDA. AUTOR: POLLYANA ATAIDE HILEUY AGRA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL
DE ALMEIDA. AUTOR: ANDREZA ATAIDE HILEUY AGRA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL
DE ALMEIDA. AUTOR: HAMILTON JOSE HILEUY AGRA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL
DE ALMEIDA. AUTOR: SILVANA ATAYDE HILEUY AGRA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL
DE ALMEIDA. AUTOR: FERMAQ FERRAMENTAS MAQUINAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. AUTOR: CASA DO RADIADOR
FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0045782-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. REU: FERRAMENTEC COM
DE FERRAGENS MAQ MAT ELETRICO LTDA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA.
REU: ANDREZA ATAIDE HILUEY AGRA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU:
CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL
DE ALMEIDA. REU: FERMAQ FERRAMENTAS MAQUINAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO:
011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: HAMILTON JOSE HILUEY AGRA ADVOGADO: 011675PB
FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: SILVANA ATAIDE HILUEY AGRA ADVOGADO: 011675PB FELIPE
RANGEL DE ALMEIDA. REU: POLLYANA ATAIDE HILUEY AGRA ADVOGADO: 011675PB FELIPE
RANGEL DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0073963-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSANDRA MARIA
DE ALMEIDA MONTENEGRO ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU:
PREVI ENTIDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA
, 004800SE CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE , 025081PB FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0006190-21.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDA PIRES UCHOA
QUEIROZ ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000264-33.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL WESLEY DA SILVA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000638-54.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVANILDO QUIRINO
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001429-81.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JAMES CARTAXO SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001658-27.2004.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO ALEXANDRE
DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001876-45.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002369-32.2004.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0002789-76.2000.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVANILDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000080-40.1985.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DA