TJPB 11/11/2021 -Fc. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535-A- RECORRIDO: META EMPREENDIMENTOS LTDA ME, META INCORPORACOES LTDA - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA PB11589-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.04) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0813176-11.2015.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL SA - ADVOGADO (A): RÔMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS - 12.049-A - RECORRIDO: SILVANA LINS DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A): ILZA CILMA
DE LIMA - 7702 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade,
embargos não conhecido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0854145-92.2020.815.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: AUREA DE SOUZA
BANDEIRA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): ANA
K A R L A ALV E S D A S I LVA - P B 2 7 4 6 8 - A , N E Y J O S E C A M P O S - M G 4 4 2 4 3 - A - R E C O R R I D O /
RECORRENTE:PAGSEGUROINTERNET LTDA - ADVOGADO (A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
- RJ62192-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ retirado de pauta”.06)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807966-31.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: MAURILIO CARVALHO DO NASCIMENTO - ADVOGADO
(A): ALVARO NITAO JERONIMO LEITE-PB16256-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. À unanimidade, provido parcialmente”.07) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0853194-98.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S.A - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
SOARES-PE26571-A- RECORRIDO: MARIA QUEIROZ DOS SANTOS - ADVOGADO (A): MARCUS RAMON
ARAUJO DE LIMA - PB13139-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade,
provido parcialmente”.08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080454131.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HUGO FELIPE
CHAVES DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A- RECORRIDO:
MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO (A) DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “ à unanimidade, improvido”.09)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801599-29.2016.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: MICHEL CANTUÁRIA SOARES - ADVOGADO (A): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO – PB7964 - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A):
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. “ à unanimidade, deserto”.10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 302503857.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A - RECORRIDO:
RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA - ADVOGADO (A): RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA - PB17259-A
- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, extinto”.11)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3006041-95.2013.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: FABRICIA VIEIRA FERNANDES - ADVOGADO (A): LIDIANI MARTINS NUNES PB10244-A - RECORRIDO: PANAMERICANO - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA – PB21714
- AC21714-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, provido
parcialmente”.12)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800137-59.2012.8.15.0381 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO:
MANOEL JOSE DA SILVA - ADVOGADO (A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.13)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3007370-45.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RECORRIDA: ISABEL CRISTINA APOLINARIO DA SILVA - ADVOGADO (A): HERBERTO
SOUSA PALMEIRA JÚNIOR - PB11665-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à
unanimidade, provido parcialmente”.14)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 301033559.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VIVIANE FERREIRA
LEITE - ADVOGADOS (A): ALVARO NITAO JERONIMO LEITE - PB16256-A, ROBSON ESPINOLA FEITOSA
- PB14612-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à
unanimidade, provido parcialmente”.15)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085888360.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CANADA SERVICOS
DE MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA – ME - ADVOGADO (A): GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER PB14555-A - RECORRIDA: FABIANA DA SILVA CARVALHO - ADVOGADO (A): SIMONE DE ALMEIDA
SILVA - PB15310-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade,
parcialmente”.16)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807012-55.2019.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: SEVERINO CANDIDO DA CRUZ - ADVOGADOS (A):
TACITO RIBEIRO FERNANDES - PB15342-A, ISAAC FERREIRA COSTA - PB15200-A - RECORRIDO:
VIA VAREJO S/A - ADVOGADOS (A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A,
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. “ à unanimidade, improvido”.17)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085440424.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENT/RECORRIDA: ENERGISA
PARAIBA - D I S T R I B U I D O R A D E E N E R G I A S . A REPRESENTA N T E : E N E R G I S A PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A,
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A – RECORRIDO/RECORRENTE: FLAVIANO ASSIS DA SILVA ADVOGADO (A): SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA - MT16080-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. “ à unanimidade, improvido”. Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente
encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse
realizada no dia 31 de agosto 2021, às 09:00hs, de forma vídeoconferência, na sala de sessões da 2ª.
Turma recursal permanente da Capital – Plataforma zoom, Juiz presidente,Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,
José Ferreira Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves, Juiz João Batista Barbosa, Juiz convocado.
O Representante do Ministério Público – Dr. João Manoel de Carvalho Costa Filho– bem como, Genival
Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital. João Pessoa, 31 de
agosto de 2021.
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 42ª sessão ordinária da 2ª turma recursal
permanente da comarca da capital 13ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 31 de AGOSTO de 2021,
realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz Dr. Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque - presentes os Exmos. Juízes Dr José Ferreira Ramos Júnior, Dra. Túlia Gomes de
Souza Neves, Dr João Batista Barbosa, Juiz convocado, o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho
Costa Filho, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09:00 horas foi aberta
a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0808341-04.2020.815.2001 – 4ª JUIZADO CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE:HENRY HENRIQUES MARACAJA COUTINHO - ADVOGADO (A): MICHEL DE MOURA DANTAS
- PB21938-A - RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.02)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0850677-23.2020.815.2001 – 4ª JUIZADO CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - ADVOGADO (A): CELSO DE FARIA
MONTEIRO - SP138436-A - RECORRIDO: RODRIGO FARIAS LEANDRO - ADVOGADO (A): ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCAO – PB21048-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
“à unanimidade, improvido”.03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0826733-89.2020.815.2001
– 3ª JUIZADO CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - ADVOGADO (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RECORRIDO:
SERGIO ROCHA DE CARVALHO - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.04) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0002155-93.2012.815.0411 – VARA ÚNICA DE ALHANDRA –
RECORRENTE: EDNA QUEIROZ DA SILVA - ADVOGADO (A): ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA PB11612-A - RECORRIDO: ENERGISA S/A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
- PB23664- – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, não
conhecido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0806204-77.2019.815.2003 – 8ª JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IONARA RIBEIRO MENDES - ADVOGADO (A): RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 086131178.2020.815.2001 – 7ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A RECORRIDO: DANIEL DA SILVA - ADVOGADO (A): ARIADNE DE SOUSA MICONI - PB27121-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido em parte”.07) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0834914-79.2020.815.2001 – 4ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: DAMIAO JOSINALDO SILVA SANTOS - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.08) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830712-59.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET LTDA - ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A-
RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR - ADVOGADO (A): LUCAS SILVA LACERDA
- PB23488-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.09)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0815197-81.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KATRUCCY TENORIO MEDEIROS - ADVOGADOS (A): FELIPE
PALHANO DE OLIVEIRA - RJ148632-A, LUIZ CLAUDIO MOURA DE ALMEIDA - RJ137735-A- RECORRIDO:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA- ADVOGADO (A) : JOAO ROBERTO LEITAO DE
ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade,
provido em parte”.10)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0818879-44.2020.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: FABIO
MARCELINO LIRA COELHO - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido”.11)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801418-25.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL.- RECORRENTE: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - ADVOGADOS (A):
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA
- PB14892-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.) - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido em parte”.12) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0838403-27.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: MAGIDE
DA SILVA ANUTE - ADVOGADO (A): LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS -PB26365-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido em parte”.13) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839069-28.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314- A – RECORRIDO/RECORRENTE: CICERO BEZERRA DE FONTES –
ADVOGADO (A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-AA– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido em parte”.14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0859169-04.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IRIVALDO
CAVALCANTE PONTES - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL
- PB15534-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à
unanimidade, provido em parte”.15)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0001929-10.2016.8.15.0521
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: JUDITE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO (A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido”.16)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080369060.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAYANA UCHOA PONTES
DE MELO - ADVOGADO (A): VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - PB26220-A - RECORRIDO: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO (A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.17) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0823185-27.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: FRANCISCA NAILDE ALMEIDA ASSIS DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A): MARCELLO
AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA - PB18692-A - 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A):
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB1885-S - 2º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO (A):
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - 3º RECORRIDO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
LTDA - ADVOGADOS (A): JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO - SP1534900, HALLYSON BRASILEIRO
DE SOUSA RAMOS - PB20907-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade,
improvido”.18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825716-86.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROBERTO SOARES VIANA - ADVOGADOS (A): JOELNA
FIGUEIREDO - PB12128-A, MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA - PB17036-A - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO CARTOES S.A. - ADVOGADOS (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SO - ZA NEVES.
“retirado de pauta”.19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815355-39.2020.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA EUGENIA DIAS - ADVOGADO (A): LUIZ
FELIPE SOARES FREIRE - PB22820-A - RECORRIDA: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A):
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade,
provido”.20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804596-84.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA - ADVOGADO
(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A -1º RECORRIDO: ROMERO FURTADO GUIMARAES ADVOGADO (A): PAULO LEITE DA SILVA - PB5808-A - 2º RECORRIDO: FALKLAND TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICACOES S.A. - ADVOGADO (A): CRISTIAN MINTZ - SP1366520 - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido em parte”.21)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3017227-18.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELTON
LUCENA VIEGAS - ADVOGADO (A): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-A - RECORRIDA: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A - ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.22) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801882-82.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A RECORRIDO: ALTEMAR MAMEDE LEITE - ADVOGADO (A): POLYANNA PAULA TOMAZ - PB2109100 RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido em parte”.23)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808381-54.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ADVOGADO (A): HERMANO GADELHA DE SÁ PB8463-A - 1º RECORRIDA: ELENILDE SOUZA DO ESPIRITO SANTO - ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A- 2º RECORRIDO: CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA. ADVOGADO (A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.24) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085688994.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: NORMA KAMILLA DE
SOUSA ARNAUD E MARCOS AURELIO FRANCO COUTINHO - ADVOGADO (A): NORMA KAMILLA DE
SOUSA ARNAUD - PB22608-A - RECORRIDA: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): FABIO
RIVELLI - SP297608-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “por maioria, não conhecido”.
Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a
presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 14 de setembro 2021, às 09:00hs, de
forma vídeoconferência, na sala de sessões da 2ª. Turma recursal permanente da Capital – Plataforma zoom,
Juiz presidente,Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, José Ferreira Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves, Juiz João Batista Barbosa, Juiz convocado. O Representante do Ministério Público – Dr. João Manoel
de Carvalho Costa Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal
permanente da capital. João Pessoa, 14 de setembro de 2021.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: Gabriel de Lima Cirne e Palmira
Paranhos Santos Lins de Carvalho/Ionaldo Lopes de Andrade e Andrea Araujo Duarte/Felipe Fernandes de
Oliveira e Suzane Costa da Silva/José Fernandes de Oliveira e Maria de Lourdes de Oliveira/Lucas da Silva
Lima e Adryéllem Querém da Silva Evangelista/Mailson Pessoa de França e Edna Patricia Pereira/Paulo
Ricardo da Cruz Morais e Thais Ferreira Santos/Carlos Roberto Henrique da Silva e Kaline Karoline Nogueira
de Assis/Matheus Rodrigues da Costa e Cinthia Raquel Henrique da Silva/Jucivan Pinto Gonçalo e Maria
Gilvanda de Lima/Moisés Sampaio Thorpe e Karla Dutra da Silva. João Pessoa 10 de novembro de 2021. Maria
de Fátima Delgado de Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR
LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa
interessar possa que pretendem se casar: THIAGO THALES DA SILVA E ROSEMERY CONCEIÇÃO DO
NASCIMENTO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3223-5575, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. CHARLENE MARY NÓBREGA, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que pretendem se
casar: Marcos de Souza e Joana D’arc da Silva Alves, Gilson Gomes e Francisca Leandro do Nascimento,
Dermevaldo Cabral dos Santos e Josivânia de Souza Azevêdo, Carlos Vicente da Silva Molaia e Josefa Geiza
Bernardino dos Santos, Flavio Euzebio da Silva e Izadora Trajano de Araújo, Cosmo Gambarra da Silva e
Damiana Duarte Bezerra. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da
Lei, podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar BRUNO OTAVIO ARAUJO DOS
SANTOS e VIVIANE MARIA DE FREITAS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 10/11/2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Escrevente
Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE:
83 3233-5600.