TJPB 28/10/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Francisco Seráphico da Nóbrega Neto.
Advogado(s): Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB 14.162.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0810643-58.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Fernanda Fredrich Rodrigues Azevedo.
Advogado(s): Paulo Luciano Nascimento da Silva - OAB/PB 18.504.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0804598-38.2021.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Fernando Eduardo Rabelo Dias. Advogado(s):
Renata Rodrigues Tavares - OAB/PB 17.966.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária
nº 0801406-96.2020.815.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Ricardo Silva Cardoso.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Recorrente: Ricardo Silva Cardoso.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária
nº 0815743-15.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Edmilson Firmino da Silva. Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e outros. Recorrente: Edmilson
Firmino da Silva. Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e outros. Recorrida: PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0811859-54.2021.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cosmo Ribeiro e Lúcia de Oliveira Ribeiro,
rep. por Ana Cristina de Oliveira Maciel. Advogado(s): Igor Franz Henrique Araújo - OAB/PB 20.252. Agravado(s):
Di Souto Administração de Condomínios.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0867450-17.2018.8.15.2001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca Arcina de Oliveira. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0805987-58.2021.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosa de Lourdes Gomes Costa.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0867591-36.2018.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Jovenita de Oliveira Barbosa. Advogado(s): Adriano Ferreira de Amorim –
OAB/PB 25.962.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0809415-48.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Armstrong dos Santos Leal.
Advogado(s): Ubiratan de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 8.445. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba.
2ºAgravado(s): Comissão Coord. do Processo Seletivo Interno para o Curso de Formação de Sargentos
Policial-Militar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0849152-11.2017.8.15.2001 Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Melquisael Francisco Rodrigues. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Roberto Mizuki dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0810173-27.2021.8.15.0000.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, rep. por seu Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo. Agravado(s): Felipe Ferreira
Leite Silva. Advogado(s): Diego Araújo Sousa - OAB/PB 21.929.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Remessa Necessária nº 0806900-37.2021.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Jozumar Calixto.
Defensora Pública: Marise Pimentel Figueiredo Luna - OAB/PB 7.203. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082314295.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José Edson da Silva Júnior.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080136953.2018.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Alcides Luterio da Silva. Advogado(s): José
Belarmino de Souza - OAB/PB 2.738.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085160088.2016.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Alexandre Araújo de Andrade.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081195177.2020.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Silvacy
Pereira de Assis. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082178830.2018.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Gilberto de
Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083580309.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Sidnei Gomes da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0808570-95.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos André Silva Nobre. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0801066-90.2017.815.0131. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Associação Comunitária Rural do Sítio Catolé dos
Maciel. Advogado(s): Silvio Silva Nogueira – OAB/PB 8.758. Apelado(s): Euzébio Saraiva Lira. Advogado(s):
Rogério Bezerra Rodrigues - OAB/PB 9.770.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0033212-83.2010.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Novo Rumo Motores e Peças Ltda. Advogado(s): João
Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque - OAB/PB 19.555. Apelado(s): Gerson Cipriano da Silva Miranda.
Advogado(s): Carlos Magno Vieira Paz – OAB/PB 9.066.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0801935-97.2017.815.0181. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Odaci Camilo de Souza. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. 1º Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. 2º Apelado(s): Aderlany Cristina Rocha Cavalcante – ME.
Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes – OAB/PB 10.057.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0054358-44.2014.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo Brandão de Souza. Advogado(s): Valter de Melo
– OAB/PB 7.994. Apelado(s): TNL PCS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0823679-57.2016.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Lopes de Souza. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelações Cíveis nº 0002461-24.2015.815.0131. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante(s): Kia Motors do Brasil Ltda Advogado(s): Antônia Carla
Maciel Figueiredo – OAB/PB 19.202 e Rafael Quevedo Rosas de Ávila – OAB/SP 249.747. 2º Apelante(s): Dubai
Automóveis Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6857. 3º Apelante(s): Francisca Campos de
Oliveira. Advogado(s): Lílian Tatiana Bandeira Crispim – OAB/PB 11.846. 1º Apelados(s): Os mesmos. 2º
Apelado(s): Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Camila de Moraes Rêgo – OAB/PE 33.667.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0835295-24.2019.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio do Edifício Porto Seguro. Advogado(s):
Maria Madalena Sorrentino Lianza – OAB/PB. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081704290.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Natália Priscila dos
Santos Silva. Advogado(s): Leonardo de Medeiros Diniz Dantas – OAB/PB 18.274.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelações Cíveis nº 0823046-12.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos. 2ºApelante(s): José Américo Macena Diniz.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083507565.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºApelante(s): Janilton Nascimento
da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves - OAB/PB 14.640. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0800730-54.2021.8.15.0161. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Bradesco Auto/Re - Companhia de Seguros. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Edivaldo Sebastião dos Santos. Advogado(s):
José Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 29.203-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083034744.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Eraldo Santos de Lima.
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0845688-13.2016.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo. Apelado(s): Jeane Lúcia Bezerra da
Silva. Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 13.351.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080228035.2017.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Severino
Antônio dos Santos Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0802356-08.2016.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Angelina Maria de Queiroz Sátiro. Advogado(s): Danuzia Ferreira
Ramos – OAB/PB 8.884. Apelado(s): Luciano Vicente Ferreira. Advogado(s): Renato Herllon Morais de
Medeiros - OAB/PB 19.959.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082570732.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Noaldo
Ramos de Brito. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0800480-75.2019.8.15.0101. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Belém do Brejo do Cruz.
Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A. Apelado(s): Francisca Francinete Soares
dos Santos. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080076925.2020.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Apelado(s): Antônio de Lima Martins e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0800204-37.2016.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Humberto Gomes da Silva Filho. Advogado(s): Artur Araújo Filho –
OAB/PB. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081079933.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Jordanes
Nunes de Almeida. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0801329-32.2020.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/
PB 178.033-A. Apelado(s): Herlon Patrick Santos Araújo. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira – OAB/PB 21.862.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080175587.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Nadja Girleny de Souza Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0800317-44.2017.8.15.0561. Oriundo
da Comarca de Coremas. Apelante(s): José Raniere Oliveira de Sousa. Advogado(s): Libni Diego Pereira de
Sousa – OAB/PB 15.502. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador Francisco Wanderson Pinto Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082543193.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Alzira Rodrigues Amorim
de Brito Costa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0914718-87.2006.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): José Onildo de Araújo Silva. Advogado(s):
Roberto Sinval Ferreira Filho – OAB/PB 16.385 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000206623.2015.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Tiago Roberto Lisboa. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0802423-08.2017.8.15.0131. Oriundo
da Comarca 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Paulo
Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/RJ 87.929. Apelado(s): Allan Tavares Rolim. Advogado(s): José Ferreira Lima
Júnior – OAB/PB 9.468.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085579667.2017.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Amilton
Valdivino. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0809685-25.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Lúcio Flávio Antunes de Andrade.