TJPB 21/09/2021 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0004336-48.2011.815.0461 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ENERGIZAçãO E
DESENVOLVIMENTO RURAL ADVOGADO: 013352PB BRUNO FARIAS , 003288PB JOSE ROCHA
LUCENA. REU: MUNICIPIO CASSERENGUE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00056 Processo: 0000460-90.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO SOARESAUTOR:
MINISTERIO PUBLICOVITIMA: COSMO DE MOURA SOUZAVITIMA: MARCIO OLIVEIRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000722-55.2010.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO BARBOSA DA
SILVAREU: JOSE CARLOS DA SILVAREU: ISAIAS GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000812-92.2012.815.0401 - INQUERITO POLICIAL REU: VANDERLEI CORREIA
DIASVITIMA: LUCINEIDE SALES OLIMPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000813-77.2012.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VANDERLEI CORREIA
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000814-62.2012.815.0401 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: VANDERLEI CORREIA DIAS
ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO - 0000232-30.2004.8.15.0761 CLASSE - 300 - PROCESSO
CRIMINAL - Processo Especial - Processo Especial de Leis Esparsas - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos PARTES - LUIZ CARLOS DE ARAUJO (N/A) - RÉU DAVI MIRANDA DE ARAUJO (N/A) - RÉU
JOSINALDO LUIS DO NASCIMENTO (027.899.084-35) - RÉU ADVOGADOS - 6903 PB - NATANAEL
GOMES DE ARRUDA 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 6903 PB - NATANAEL GOMES DE ARRUDA
2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 6151 PB - AFLÂNIO LACET LEAL - 20385 PB - PHILIP KEVIN DA
ROCHA VIEGAS - NF 076/2021 - DATA - 17/09/2021 - INTIME-SE O SENHOR DOUTOR PHILIP KEVIN DA
ROCHA VIEGAS, DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO REQUERIDA, PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO - 0000865-89.2014.8.15.0761 CLASSE - 64 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU DROGARIA DROGAVISTA
LTDA (00.958.548/0002-20) - RÉU A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA - EPP (02.977.362/0001-62) - RÉU R & B COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
(10.591.868/0001-67) - RÉU ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU EDVALDO
NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU
MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (N/A) - RÉU
RINALDO BARROS DA ROCHA (991.735.654-15) - RÉU EDMAEL RODRIGUES DE MELO (028.523.074-30)
- RÉU ADVOGADOS - 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS
JUNIOR 12390 PB - FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 12390 PB FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR
15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 4911 PB - WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA 18225 PB JOSE ALVES TOMAZ NETO NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO - 0000977-58.2014.8.15.0761 CLASSE - 39 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES - MARIA JOSEFA DE SOUZA
(519.117.874-20) - AUTOR APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA (519.111.914-20) - AUTOR SEVERINO
FRANCISCO DE SOUZA (518.893.824-34) - AUTOR NAPOLEAO FRANCISCO DE SOUZA (036.323.907-38)
- AUTOR JOAO FRANCISCO DE SOUZA (964.467.144-91) - AUTOR ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA
(338.089.454-00) - AUTOR SEVERINA JOSEFA DE SOUZA FERREIRA (600.977.794-15) - AUTOR MARIA
JOSEFA DE SOUZA (314.945.364-04) - AUTOR ADMAR FRANCISCO DE SOUZA (274.478.714-00) - RÉU
ADVOGADOS - 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB
- WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE
HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB WALNIR ONOFRE HONÓRIO NOTA DE FORO N° 076/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO
DE ALBUQUERQUE MELLO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º
TRIBUNAL DO JÚRI – 2021. A Drª. ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, Juíza de Direito Presidente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores jurados
sorteados, que foi designado o dia 04 de OUTUBRO DE 2021, às 09:00 horas, para, no auditório do 1º
Tribunal do Júri, no 5º andar do Edifício do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello,
sito à Rua Rodrigues de Aquino esquina com Av. João Machado, s/n, nesta Capital (PB), ser instalada a 1ª
Reunião Extraordinária de 2021, deste 1º Tribunal do Júri, que trabalhará em dias úteis sucessivos, e que
havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares e 25 (vinte e cinco) Suplentes, que
servirão na mesma reunião, referido sorteio recaiu nos nomes dos seguintes cidadãos e cidadãs: TITULARES:
JOSE FELIPE MARQUES DA SILVA; TEREZA CRISTINA BICHARA CARNEIRO; MONICA PESSOA DA
SILVA; ANTONIO MIRANDA DA ROCHA; ARASSUY OLIVEIRA DE ALCANTARA; IVAN RODRIGUES PINTO
DE OLIVEIRA; EMANUEL WALDNER TEODOSIO; HUMBERTO CORREIA GOMES; NADILENE RODRIGUES
DA SILVA; VINICIUS FERREIRA MIRANDA; GUMERCINDO GOMES DE FARIAS; LUCIANA ERIKA TARGINO
FERREIRA; RODOLFO JACINTO DUARTE LOUREIRO; CLAUDIO LIMA DE MENEZES; BIANCA CRISTINA
LEAL; LUCIA DE FATIMA FORMIGA; RENALDO GOUVEIA DE ALBUQUERQUE; DJAIR DE ARAUJO
BARBOSA; GEYSIANE KARLA CRUZ DOS SANTOS; EUGENIO LUCIO DE ARAUJO; ALEXANDRE PORDEUS
DE LUCENA; RANIERE MATILDE DA SILVA SANTOS; ISABELE DIAS PORTO; MARLENE DE ALMEIDA
OLIVEIRA NETO; IRANI RIBEIRO MORAIS. SUPLENTES: CLARA LINDEMBERG SANTOS COSTA;
FRANCINALDO GOMES PERONICO; MARIA DAS GRAÇAS PAIVA DE VASCONCELOS; ROGERIO MARQUES
DE SOUZA; JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO; GILKA PEREIRA; ELIANE MARINHO MENDES; JOSE
PIRES DINIZ; FILIPE DA SILVA BEZERRA; PAULA LUIZA RANGEL DE FIGUEIREDO; ELIZABETH CRISTINA
GOMES TOMAZ DE OLIVEIRA; THIAGO VELOSO NOBREGA GAMBARRA; GLAUCIA MARIA PESSOA
ROSAS; WILSON FERNANDES RIBEIRO; ROBERTO FERREIRA DE SANTANA; JOSÉ SALVIANO DE
SOUZA; REGINALDO NUNES CHAVES; ELIEZER VICENTE DA SILVA; SELMA MARIA DA SILVA VENANCIO;
SANDRO JOSE ARAUJO NEGREIROS; ROBERTA FLAVIANNE CARVALHO TEOTONIO DO BU; AMANDA
DE ANDRADE BALDUINO; FILOMENA ROCHA DE C. DANTAS; GILVANDRO LINS DE OLIVEIRA;

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WALDENBERG OLIVEIRA MEDEIROS ALMEIDA. A todos os Jurados Titulares e Suplentes acima referidos
e a cada um per si, bem como a todos os interessados em geral, convida para comparecerem no dia, lugar e
hora designados, sob as penas da lei. ‘Art. 436. O serviço do júri é obrigatório.
O alistamento compreenderá
o
os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade; § 1 Nenhum cidadão poderá ser excluído
dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãoo de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe
social ou econômica, origem ou grau de instrução; § 2 A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará
multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica
do jurado.’ (NR); ‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:; I – o Presidente da República e os Ministros de
Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das
Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados
e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério
Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII
– os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;
X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438. A recusa ao serviço do júri
fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço
o alternativo, sob
pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto; § 1 Entende-se por
serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo
produtivo, no Poder
Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para
o
esses fins; § 2 O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da
razoabilidade.’ (NR) ‘Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante,
estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o
julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste
Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso,
de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.’ (NR) ‘Art.
441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão
do júri.’ (NR) ‘Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a
sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários
mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR) ‘Art. 443. Somente será aceita
escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de
força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR) ‘Art. 444. O jurado somente será dispensado por
decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.’ (NR) ‘Art. 445. O jurado, no exercício
da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os
juízes togados.’ (NR) ‘Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes
às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’E
para que ninguém alegue ignorância, mandou lavrar este, que será afixado no lugar público do costume. Dado
e passado nesta Cidade de João Pessoa, 1º Vara Criminal do 1º Tribunal do Júri, em 08 de setembro de 2021.
Eu, Edilva Gomes, Chefe de Cartório, o digitei. As) Andréa Carla Mendes Nunes Galdino – Juíza de Direito –
Presidente do 1º Tribunal do Júri.
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI – FONE: 083-3214-3856. PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2021. INÍCIO DOS JULGAMENTOS A PARTIR DAS 09 HORAS. A DRª. ANDREA
CARLA MENDES NUNES GALDINO, JUÍZA DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA
FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com
atuação neste 1º Tribunal do Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores, que foi
designado o dia 04 de OUTUBRO DE 2021, para início dos trabalhos da 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 2021, deste 1º Tribunal do Júri, e na conformidade do art. 429, incisos I, II e III, e § 1º do Código de
Processo Penal, foi elaborada a lista e escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada
reunião, e que obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 04.10.2021 — (2a Feira) — com inicio às 9 horas
Processo n° 0103094-81.2000.815.2002 Réu: CARLOS GERMANO CORDEIRO ALBINO — REU SOLTO
Vitima: WASHINGTON DA SILVA PEREIRA PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS ADVOGADO: DR. JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO – 02 TESTEMUNHAS; 02. Dia 05.10.2021 — (3aFeira) — com inicio
às 9 horas Processo n° 0003382-79.2004.815.2002 Réu: HENRIQUE FLORIPE DA CUNHA PESSOA
TERCEIRO — REU SOLTO - Vítima: ADRIANO PEREIRA DE ANDRADE - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS
- ASSISTENTE DO MP: DR. LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA - 03 TESTEMUNHAS DEFENSORIA PÚBLICA —05 TESTEMUNHAS; Dia 06.10.2021 — (4a Feira) — com inicio às 9 horas Processo n° 0031287-15.2011.815.2002 - Réu: JUAN DAVID DOS ANJOS SILVA — REU SOLTO - Vitima:
JOSÉ AILTON DA SILVA FRANÇA - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA; Dia 07.10.2021 — (5' Feira) — com início às 9 horas - Processo n° 001651921.2010.815.2002 - Réu: JOSIVAN MARTINS GALDINO DE SOUZA — REU SOLTO - Vitima: ROGERIO
LUIZ BEZERRA DOS SANTOS FRANÇA - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; Dia
11.10.2021 — (2 Feira) — com inicio às 9 horas - Processo n° 0778280-17.2007.815.2002 - Réu:
EKISSON MIGUEL SANTOS DA SILVA — REU SOLTO - Vitima: FLAVIO GOMES COUTINHO, CASSIANO
NEVES DA SILVA E CANDIDO RAMOS NETO - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR.
GILSON FARIAS DE ARAUJO —07 TESTEMUNHAS; Dia 13.10.2021 — (4' Feira) — com inicio às 9 horas
- Processo n° 0008956-73.2010.815.2002 - Réu: ALYTON MARTINS DE SOUSA — REU SOLTO Vitima:
MIRTHYS PANOLA DA SILVA SANTOS - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - ASSISTENTE DO MP: DR.
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO - DEFENSORIA PÚBLICA; Dia 14.10.2021 — (5' Feira)
— com inicio às 9 horas Processo n° 0052708-61.2011.815.2002 - Réus: PATRICIA BELMONT BEZERRA
DO VALE E WALLACE BELMONT BEZERRA DO VALE—REUS SOLTOS - Vitima: ROBSON FERREIRA
GUIMARÃES - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. JOSE JERONIMO DE
BARROS RIBEIRO — 01 TESTEMUNHA - ADVOGADO: DR. MARCUS ALANIO MARTINS VAZ, DR. MARCUS
ALANIO MARTINS VAZ FILHO, DR. FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO —10 TESTEMUNHAS;
Dia 18.10.2021 — (2' Feira) — com inicio às 9 horas - Processo n° 0105006-93.2012.815.2002 - Réu:
LEANDRO SILVA PAULINO — REU SOLTO - Vitima: BRUNO DOS SANTOS PEREIRA - PROMOTOR: 05
TESTEMUNHAS - ASSISTENTE DO MP: DR. HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO DEFENSORIA PÚBLICA —04 TESTEMUNHAS; Dia 19.10.2021 — (3aFeira) — com inicio às 9 horas Processo n° 0001320-51.2013.815.2002 - Réu: IZAIAS URÇULINO DA SILVA — REU SOLTO - Vitima:
JORGE HENRIQUE CAETANO DA SILVA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA —02
TESTEMUNHAS; Dia 20.10.2021 — (4a Feira) — com inicio às 9 horas - Processo n° 000305522.2013.815.2002 - Réu: PETRONIO DE LIMA DIAS — REU SOLTO (preso por outro) - Vítima: SERGIO
DA SILVA AVELINO - PROMOTOR: 01 TESTEMUNHA - ADVOGADO: DR. HARLEY HARDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO E DR. ARTHUR BERNARDO CORDEIRO; Dia 21.10.2021 — (53Feira) — com início às 9
horas - Processo n° 0018013-76.2014.815.2002 - Réu: ALEX QUEIROZ RAMOS E WILLIAMS RIBEIRO
DE SOUZA — REU SOLTO - Vítima: ELISANGELA MONIQUE DE LIMA MESQUITA E JACSON DO
NASCIMENTO PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA —07 TESTEMUNHAS (defesa
de Alex Queiroz Ramos) ADVOGADO: DR. HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (defesa de Williams
Ribeiro de Souza) —03 TESTEMUNHAS; Dia 25.10.2021 — (2 Feira) — com início às 9 horas Processo n° 0008090-60.2013.815.2002 - Réu: FABIO SILVA DOS SANTOS — REU SOLTO - Vítima:
FRANCISCA EDILIANE ZIFINO DE SOUSA - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA —
04 TESTEMUNHAS; Dia 26.10.2021 — (3ª Feira) — com início às 9 horas - Processo n° 001709890.2015.815.2002 - Réu: VERONICA PEREIRA DE ARAUJO — RÉ SOLTA - Vítima: IVAN BATISTA DE LIMA
- PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA E DR.
ELENILSON DOS SANTOS SOARES —05 TESTEMUNHAS; Dia 27.10.2021 — (4ª Feira) — com início às
9 horas - Processo n° 0110409-43.2012.815.2002 - Réu: JOAO FRANCELINO DE LIMA FILHO — REU
SOLTO - Vítima: JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO - PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA
PÚBLICA —02 TESTEMUNHAS; Dia 28.10.2021 — (5ª Feira) — com início às 9 horas - Processo n°
0005957-35.2014.815.2002 - Réu: LUCIENE SOARES DE CARVALHO — REU SOLTO - Vítima: RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES - PROMOTOR: 06 TESTEMUNHAS - ASSISTENTE DO MP: DR. RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES E DRA. ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES —07 TESTEMUNHAS ADVOGADO: DR’ MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir a presente pauta, que será afixada no local de
costume, no Fórum, publicada no Diário da Justiça e disponibilizada pela internet 1º Tribunal do Júri, João
Pessoa aos 31 de agosto de 2021. Eu, Edilva Gomes, Edilva Gomes, Técnica Judiciária, o digitei e
subscrevi. As) ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO - Juíza de Direito - Presidente do 1º
Tribunal do Júri.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 45º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (33º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 27 SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 04 DE OUTUBRO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS01):PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080165625.2019.8.15.0381 – 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA – RECORRENTE/RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA
GOMES - ADVOGADO (A): GEOVANI SANTOS DA SILVA - PB26502-A – RECORRIDO/RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIORPJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081603672.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A.
- ADVOGADO (A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU-SP117417-A- RECORRIDO: MANOEL RAMOS