TJPB 13/09/2021 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
e 2º Malila Natascha da Costa Pereira. (Advs. Yuri Paulino – OAB/PB Nº 8448, Patrick Lima – OAB/PB Nº
1.9192, Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB Nº 13.338 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral de
Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA, JUSTIFICADA DO RELATOR. 33
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO
ADMINISTRATIVO 0000943-03.2018.815.1001. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Embargante: Gilvan Caetano Leite, Técnico Judiciário do Juízo de 1º grau. Embargado: CorregedoriaGeral de Justiça. DECISÃO: REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. 34 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.167.672 (PROCESSO FÍSICO Nº
0000661-24.2019.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO (2º Suplente convocado em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito
da Silva, em gozo de férias). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Bernardo Antônio da Silva Lacerda, Juiz de Direito da
5º. Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito
Felipe Queiroga Gadelha por perícia realizada no processo nº 0804305-61.2017.815.0371. COTA: ADIADO,
POR FALTA DE QUÓRUM. 35 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.080.215. (PROCESSO
FÍSICO Nº. 0000141-93.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (2º Suplente convocado em substituição ao Excelentíssimo Senhor
Desembargador João Benedito da Silva, em gozo de férias). Requerente: Exma. Sra. Dra. Anna Maria do
Socorro Hilário Lacerda, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº
0801380-25.2021.815.0251. COTA: ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM. 36 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2020.025.061 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000526-75.2020.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
José Márcio Rocha Galdino, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais ao perito Adauto de Araújo Vicente, por perícia realizada no processo nº 012335635.2012.8.15.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR
DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS). UNÂNIME. 37 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº
2021.020.034 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0000019-80.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: José Roberto Barros de Oliveira
(Adv. Aniel Aires do Nascimento OAB/PB nº 7772). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. DECISÃO:
ACOLHIDA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO RECORRENTE, O ADVOGADO
ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. OAB PB 7772. 38 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
2021.091.469 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000152-25.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Henrique Jorge Jacome de
Figueiredo, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais ao Perito Eldemar Moreira de Oliveira, por perícia realizada no processo nº. 0000282-54.2001.815.0731.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.185,87
(HUM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). UNÂNIME. 39 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.170.997 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000805-61.2020.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo.
Sr. Dr. Vinicius Silva Coelho, Juiz de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais ao Perito Ebron Guedes de Melo, por perícia realizada no processo nº
0803504-14.2018.815.0371. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAS NO
VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). UNÂNIME. 40 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2021.079.430 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000140-11.2021.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Marcos Vinícios Amorim Freitas, por
perícia realizada no processo nº 0002882-36.2011.815.0751. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). UNÂNIME. 41 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.045.753 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000086-45.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de
Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por
perícia realizada no processo nº 0804005-66.2020.815.0251. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). UNÂNIME. 42 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.084.964 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000147-03.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exma. Sra. Dra. Kátia Daniela de Araújo, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por
perícia realizada no processo nº 0800877-54.2020.815.0181.DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS). UNÂNIME. 43 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.083.236 (PROCESSO FÍSICO Nº 000014363.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2ª
Vara Mista da Comarca de Bayeux. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito
Marcos Vinícios Amorim Freitas, por perícia realizada no processo nº 0800282-04.2014.815.0751. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS
REAIS). UNÂNIME. 44 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.080.776 (PROCESSO FÍSICO
Nº 0000151-40.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de
Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais ao perito Marcos Tiago de Sousa Victor, por perícia realizada no processo nº 0800817-44.2017.815.0001.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 740,00
(SETECENTOS E QUARENTA REAIS). UNÂNIME. 45 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
2021.045.770 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000092-52.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga
Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº
0803401-08.2020.815.0251. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO
VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). UNÂNIME. 46 - RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR nº 2020.182.490 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000802-09.2020.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente:
Agápito Ferreira Constâncio, Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Riachão do Poço
(Adv. Gilvando Cabral de Santana Júnior - OAB/PB Nº 26.074). Recorrida: Justiça Pública. DECISÃO:
NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.47 - PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 2021.013.971 (PROCESSO FÍSICO Nº 000001543.2021.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto:
Relatório Final da Correição Geral Ordinária realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, na Vara Única da
Comarca de Caaporã, no período de 22 a 29 de julho de 2019, e de sua respectiva Revisão procedida em 17
a 21 de fevereiro de 2020. DECISÃO: APROVADO E ARQUIVADO, COM REMESSA DE CÓPIA DO RELATÓRIO
E DA PRESENTE CERTIDÃO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER
NECESSÁRIAS. UNÂNIME. 48 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 2020.189.916 (PROCESSO FÍSICO Nº
0000002-44.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Correição Extraordinária realizada pela Corregedoria-Geral de
Justiça na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 22 a 26 de outubro de 2018, e de
sua respectiva Revisão, de forma remota, procedida de 19 a 23 de agosto de 2019. DECISÃO: APROVADO
E ARQUIVADO, COM REMESSA DE CÓPIAS DO RELATÓRIO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E
DA PRESENTE CERTIDÃO, PARA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE
ENTENDER NECESSÁRIAS. UNÂNIME. 49 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.039.922
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000104-66.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitando pagamento de
honorários periciais à perita Giovanna Vilar Frazão Marques, no Processo nº. 0837974-02.2016.815.2001
COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA, JUSTIFICADA DO RELATOR. Nada mais
ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, a Excelentíssima Senhora Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da sessão, deu por encerrada a presente, às 11h25min, da qual
foi lavrada a presente Ata. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE. Robson de
Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/09/2021
Processo: 0000199-96.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Fato
Atipico Requerente: Secretaria De Segur. Publica Do Estado Da Paraiba, Requerido: Vara De Execucao De
15
Pena Alternativa Da Capital. Processo: 0001356-48.2017.815.2004, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante:
Jose Daniel Da Silva, Defensor: Iricelma B C Albuquerque, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0025668-68.2008.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Mercia Carlos De Souza E Outros, Apelado: Antonio Figueiredo, Advogado: Pericles De Moraes Gomes.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 13; Ademar Almeida Bezerra 004709 - Pb • 70; Adilson Alves Da Costa
018400 - Pb • 41; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 9; Alberto Quaresma Junior
014746 - Pb • 22; Andre Luiz Galindo De Carvalho 030965 - Pe • 22; Andre Mendes Moreira 087017 - Mg
• 3; Antonio Airton Goncalves 001715 - Pb • 6; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 40; Bruno
Giacomelli Goes Rodrigues 018834 - Pb • 15; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 36; Cynthia
Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 20; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 5; Diego Wagner
Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 37; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 18; Emeri Pacheco
Mota 007186 - Pb • 26; Felipe Augusto De Moua Melo 021583 - Pb • 14; Fernando Abagge Benghi
036467 - Pb • 22; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 1, 4, 5, 7; Georgge Antonio Paulino C. Pereira
020967 - Pb • 37; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 3; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 21;
Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 50; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378 - Pb • 50; Jose Arnaldo
Janssen Nogueira 020832 - A • 59; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 34; Joseildo Rodrigues
De Medeiros 024902 - Pb • 25; Lauro Rosado De Oliveira 015823 - Pb • 33; Leda Maria Da Silva 005882
- Pb • 64, 72, 73; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 1; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821
- Pb • 35; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604 - Pb • 9; Marcio Regis Gomes De Souza 006650
- Pb • 29; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 40, 41; Maria Germana De O Lima Modesto
002345 - Pb • 8; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 42; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Pb
• 1; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 42; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 34;
Samuel Marques 020111 - Pe • 34; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 34; Sergio
Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 50; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 59; Suelio Moreira
Torres 015477 - Pb • 51; Taisa Souza Martins 020399 - Pb • 23; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb •
22; Vivan Gomes Primo 028013 - Pe • 22
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0003183-26.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0019337-41.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: SUPLAN SUPERINT DE OBRAS DO PLANO DE DESENV DO ESTADO DA PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0030433-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. REU: TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/
A TELEMARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0039603-64.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: CRECHE BENJAMIM GOMES MARANHAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0063443-69.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0120159-97.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELMIRES SANTANA
DE SOUZA ADVOGADO: 001715PB ANTONIO AIRTON GONCALVES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0799453-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE VICENTE DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0914171-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: ANTONIO JEREMIAS MESSIAS
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0018930-26.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ROBERTO
MENDES SOARES ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU:
GLAUCIO LEAL DE SANTANA JUNIOR ADVOGADO: 004604PB LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0007142-26.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO
GORGONHO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0017504-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO SANTOS
GOMESVITIMA: JOAO CARLOS CAVALCANTI DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0032443-43.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC RANSY FELIX DE
SANTANAVITIMA: JOAO ALEXANDRE DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0044484-71.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: EDVANIA SANTOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0010005-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: ANDRE LUIZ FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 183/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0007426-19.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIELA FERNANDA DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0008742-67.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: DELEGACIA DE
REPRESSAO A ENTORPECENTES DA POLICIA FEDERALINDICIADO: DANIELA FERNANDA DOS
SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0008903-14.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDIVALDO PEDRO CANDIDO
DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018