TJPB 18/06/2021 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021

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04.05.2021: “Preliminar não conhecida e, no mérito, após o voto do relator que, de ofício, desclassificava
o delito, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. O Des. Carlos Martins Beltrão Filho aguarda.
Presente o Adv. Rômulo Bezerra de Queiroz”. 69º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000150-51.2015.815.0231.
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: LENILSON LISBOA DE SOUTO (Adv.:
Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). 2º Apelante: MOISÉS FIRMINO DA SILVA (Advª.: Érika Patrícia
Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881. Defensores Públicos: Eduardo Marinho Guedes Pereira e Maria
do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em
face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 70º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0000664-18.2015.815.0291. Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO FLÁVIO DE
LIMA (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº 10.015. Defensora Pública: Maria do Socorro
Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da
ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 71º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 111111186.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: EMMANOEL FERNANDES DOS SANTOS (Adv.: Cláudio de Sousa Silva, OAB/PB nº 9.597). 2º
Apelante: KALINE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Marcos Antônio Silva, OAB/PB nº 10.109). 3º Apelante:
JOÃO PAULO DOS SANTOS BRITO e ROSÂNGELA BEZERRA COSTA (Advª.: Maria de Lourdes Silva
Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face
da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 72º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000051188.2016.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA (Defensora
Pública: Maria Goretti Pereira de Oliveira). 2º Apelante: LUAN OLIVEIRA ALEXANDRE (Adv.: Marcelo Matias
da Silva, OAB/PB nº 21.055). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se
provimento parcial aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 73º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000303-97.2016.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ITAMAR BATISTA MIGUEL (Adv.: Paulo
Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 74º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000879-59.2016.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ORLANDO BELARMINO DA SILVA FILHO (Defensores Públicos:
Carollyne Andrade Souza e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 75º
- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002297-90.2016.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
NATANAEL GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: Rodrigo Guilherme de Medeiros Costa, OAB/PB nº 20.537).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a próxima sessão”. 76º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011556-16.2016.815.0011. 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: SOFONIAS DE BRITO SOBRAL (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga
de Moraes). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 77º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000075-20.2016.815.0411 Vara da
Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSINALDO RODRIGUES FRANCISCO DA SILVA
(Defensores Púbicos: Lúcia de Fátima Freire Lins e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o
parecer ministerial. Unânime”. 78º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000149-85.2016.815.0181. 1ª Vara da
Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: NATÁLIA FÉLIX DO NASCIMENTO (Adv.: Henrique
Tomé da Silva, OAB/PB nº 19422). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 79º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0001280-34.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: JORDÃO FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999 e Aécio
Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12864). 2º Apelante: DEYSIANA SOARES DE SOUZA (Adv.:
Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768).3º Apelante: FRANCISCA JANAINA SOARES JANUÁRIO
DOS SANTOS (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768 e Aécio Flávio Farias de Barros
Filho, OAB/PB nº 12864). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Prejudicada a primeira preliminar e rejeitadas
as demais, no mérito, negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 80º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0026179-29.2016.815.2002. Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: INÁCIO BAUNILHA DIAS FILHO
(Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para
a próxima sessão”. 81º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010484-98.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: KAWAN MATHEUS QUEIROZ DANTAS (Adv.: Aglairton
Lacerda de Queiroga Terto, OAB/PB nº 24.290). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 82º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000518-70.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ANTÔNIO VITAL BARBOSA DE ARAUJO (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3559).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 83º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014072-16.2017.815.2002.
7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RODINELY PEREIRA FRANCO (Adv.:
Saulo de Tarso de Araújo Pereira OAB/PB nº 6639 e o Defensor Público: Delano Alencar Lucas de Lacerda).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 84º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000021-25.2017.815.0571.
Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ
LÚCIO TRAJANO DA SILVA (Adv.: Bruno José de Melo Trajano, OAB/PB nº 16.997. Defensor Público: Diogo
Augusto de Souza Andrade). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 85º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0007861-83.2018.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDSON RIBEIRO DA SILVA
(Adv.: José Erivan Tavares Grangeiro, OAB/PB nº 3.830). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 86º
- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002524-54.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FELIPE RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira,
OAB/PB nº 22.768). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 87º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000778474.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MARIA JOSELMA BARBOZA DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para
a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva,
Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata.
Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2021. Desembargador João Benedito da
Silva- Presidente da Câmara Criminal.Werana Moreno Luna Supervisora.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 16/06/2021
Processo: 0000422-17.2008.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Espolio De Severino Dias De Oliveira, Representado Por Sua
Inventariante, Maria Da Gloria Pordeus Gadelha, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro
Coutinho, Luiz Augusto Da Franca Crispim, Apelado: Edu Kriger, Advogado: Monique Rodrigues Jardim,
Andrea Nadjieda Pinto Monteiro De Carvalho. Processo: 0000692-27.2016.815.0751, Red Prevencao, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Sheyla Maria
Napoli Aires, Advogado: Edson Jorge Batista Junior, 02 Apelante: Elinaldo De Oliveira Correia, Defensor:
Durval De Oliveira Filho E, Roberto Savio De Carvalho Soares, Apelado: Justica Publica. Processo: 001312140.2008.815.2001, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Hipoteca

Apelante: Previ Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Paulo Fernando Paz
Alarcon, Apelado: Justino Alves Rocha.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 37; Alexandre Vieira De Queiroz 018976 - Df • 41; Almir De Araujo Medeiros
024375 - Pb • 54; Ana Carolina Fontes Bregunci 099140 - Mg • 40; Anezio De Medeiros Queiroz Neto
020494 - Pb • 54; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 25; Caio Cesar De Sousa Oliveira
018673 - Pb • 53; Carlos Antonio Bregunci 070351 - Mg • 40; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 54;
Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 58; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb
• 50; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 55; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 18; Ennio
Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 46; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 25; Felipe Gomes
De Medeiros 020227 - Pb • 41; Francisco Evangelista Nobre Da Silv 020892 - Pb • 42; Georgge Antonio
Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 50; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 24; Jonas Braulio
De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 43; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 40; Lincon Bezerra
De Abrantes 012060 - Pb • 59; Luis Humberto Silva 003620 - Pb • 42; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb
• 35; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 34; Michel De Moura Dantas 021938 - Pb • 26; Ozael Da
Costa Fernandes 005510 - Pb • 58; Paulo Domingos Pereira Segundo 021801 - Pb • 32; Paulo Sabino
De Santana 009231 - Pb • 47; Pedro Muniz De Brito Neto 002573 - Pb • 29; Remulo Carvalho Correia
Lima 013076 - Pb • 31; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 1; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 Pb • 47, 48; Sergio Sousa Da Costa 018323 - Pb • 13; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 40; Tatiana
Cardoso De Souza Sena Rodri 013867 - Pb • 40; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 18;
Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 30, 32

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0005586-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMON DIEGO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0004065-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. M. R.REU: L. T. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0020365-80.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0020365-70.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: J. B. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0007454-55.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. G. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0021454-31.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. I. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0030745-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0001854-58.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAISSA DALIA
PAULINOINDICIADO: JOAO TORRES DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0011293-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIO PACELLI
DOZEVITIMA: LUIS FELIPE ALVAREZ MESAVITIMA: MARINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0011345-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANIA BEZERRA
MARQUESREU: SAIONARA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0013653-84.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSEMAR FURTADO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0059493-05.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MARCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0089268-65.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSINEIDE
CELESTINOVITIMA: RUAN AQUILES DE LIMA BARROS ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA DA
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0125013-09.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESCOLA MUNICIPAL
ANITA TRIGUEIRO DO VALEREU: CARLOS ROBERTO HONORIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0744373-51.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARA CRISTINA BISPO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0001641-13.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DIEGO MACHADO
PONTESINDICIADO: MICHEL PATRICK SEVERIANO DE MENEZESVITIMA: RODOLFO DE CASTRO
TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0010229-72.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C VITIMA: R. W. M.REU: H. B.REU:
C. I. L.REU: C. U. C. I. F. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0011309-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEVERSON ALMEIDA DA
COSTA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: IGOR GIOVANNI
SOARES DE QUEIROZ ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU:
ALEXANDRE COSSO MEZA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO.
REU: RODRIGO DE PADUA PAULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA. REU: EVERTON APARECIDO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018