TJPB 29/04/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021

2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000324-03.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D.
V. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000564-60.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. B. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. R.ADOLESC AUTOR DO ATO: S. T. M. C.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. E. C. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G. C. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
D. A. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: S. O. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. V. G.VITIMA: W. P. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002330-22.2016.815.2004 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: D. P. F.REU: M. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0008691-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDA ANDRADE
FRANCO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0029590-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINALDO LINHARES DA
SAUDE JUNIORVITIMA: SILVANIA SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0002373-91.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VIGILANTES DA EMPRESA
PRESERVE E BANCO BRADESCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0004424-41.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CREUZA RODRIGUES DA
SILVAREU: CLAUDIO LEE GOMES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0007022-36.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0007694-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO CABRAL
BAPTISTAINDICIADO: MAURO BAPTISTAINDICIADO: MARIANA DE CASSIA MACIEL PINHEIRO
SILVA DE MOURAINDICIADO: RAFAEL SEVERINO DA SILVAVITIMA: NATALIA ALEJANDRA
BARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0012594-12.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ANDRE AUGUSTO CASTRO AMARAL ADVOGADO: 118848SP ROBERTO DELMANTO JUNIOR ,
014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA. ASSISTENTE DO MP: VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS ADVOGADO: 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 010730PB LEONARDO
DE FARIAS NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0012833-40.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERSON MIGUEL DOS
SANTOS GOMESVITIMA: ANA LUCIA AZEVEDO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0016384-33.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVANO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0025802-58.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARISTIDES MADUREIRA
BARROS FILHOINDICIADO: ALEX MADUREIRA BARROSINDICIADO: CARTORIO EUNAPIO
TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0001962-48.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLAUDIMAR COSTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003403-30.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO BARBOSA
LUNAVITIMA: FELIPE BARROS DA SILVAINDICIADO: JOSE DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0006327-82.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. S.VITIMA: J.
M. S.VITIMA: T. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0011277-37.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANDRE ASSIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0029779-58.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA CARLA MESQUITA
DE LUCENAVITIMA: MARIA MARGARIDA MENEZEWS MESQUITAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000847-65.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA AUGUSTA SILVA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003292-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN FABIO COELHO
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 128125PB DIVALLE AGUSTINHO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0004432-57.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENILDO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO ARAUJO
MINA. Despacho: Intime-seo advogado do reu renildo acerca da sentenca condenatoria prolatada
nestes autos em desfavor de reu constituinte, condenando-o em regime aberto, convertida em penas
restritivas.
00023 Processo: 0005783-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA TARGINO
DE MOURA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0007038-19.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON DA SILVA LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0010792-03.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALCILENE SANTOS
FERREIRAREU: LUCIANO FRANCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0011038-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0016615-94.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEDSON DO LIVRAMENTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0023949-82.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VIOLETE FELIX PEREIRA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00029 Processo: 0093274-18.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. Sentenca: Intime-seSENTENCA EXTINÇAO
PUNIBILIDADE MORTE DO AGENTE

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00030 Processo: 0745184-11.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0005362-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: PRFEITURA DE CAMPINA
GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: ROMERO RODRIGUES VEIGAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0014030-33.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU:
FIRMA JOSE TEIXEIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0009807-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE
NEGOCIO ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. REU: PBPREV
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0006000-87.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BENICIO PEREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0008740-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBSON BARBOSA
NASCIMENTO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA
GUEDES. VITIMA: NAELSON GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0010613-77.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROSINALDO SOUSA
ALVESREU: RUDINALDO SOUZA LOPESREU: ADRIANO BARBOSA JERONIMOVITIMA: JOSELITO
VIEIRA DE BARROSVITIMA: JOSE NILDO VIEIRA DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0009385-18.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. F. P.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0014274-20.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. N. B.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0017785-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: O. J. V.
S. ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. C.
L. ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA , 010760PB MARIA DO SOCORRO S.
BANDEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0040828-21.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. S.
G. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000478-18.2005.815.0041 - REU: JOSE BATISTA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000113-07.2018.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P.
S.VITIMA: H. R. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000172-29.2017.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ALBERTO GOMES
SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000315-18.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRUNO GONCALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. VITIMA: VALQUIANE MARIA BELO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000360-22.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO ERNESTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000485-87.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001039-66.2010.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO FERREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00048 Processo: 0000086-10.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: POLICIA FEDERALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000418-85.2006.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: HELENA NEVES DO NASCIMENTO
DUARTE ADVOGADO: 017034PB MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE. REU: ANTONIO DUARTE
SOBRINHOREU: HELIO DO NASCIMENTO DUARTE ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO
DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000179-81.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO SOARES DOS
SANTOSINDICIADO: MAURICIO JOSE DE FARIAS NETO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0004759-42.2009.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. VITIMA: ERIKA SILVA DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018