TJPB 26/04/2021 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
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72º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000511-88.2016.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de Oliveira). 2º Apelante: LUAN
OLIVEIRA ALEXANDRE (Adv.: Marcelo Matias da Silva, OAB/PB nº 21.055). Apelada: Justiça Pública.
73º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000303-97.2016.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ITAMAR BATISTA MIGUEL (Adv.: Paulo Roberto de
Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Apelada: Justiça Pública.
74º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000879-59.2016.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ORLANDO BELARMINO DA SILVA FILHO
(Defensores Públicos: Carollyne Andrade Souza e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
75º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002297-90.2016.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
NATANAEL GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: Rodrigo Guilherme de Medeiros Costa, OAB/PB nº 20.537). Apelada:
Justiça Pública.
76º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011556-16.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado:
SOFONIAS DE BRITO SOBRAL (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes).
77º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000075-20.2016.815.0411 Vara da Comarca de Alhandra. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSINALDO RODRIGUES FRANCISCO DA SILVA (Defensores Púbicos: Lúcia de Fátima
Freire Lins e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
78º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000149-85.2016.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: NATÁLIA FÉLIX DO NASCIMENTO (Adv.: Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19422).
Apelada: Justiça Pública
79º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001280-34.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: JORDÃO FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº
19.999 e Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12864). 2º Apelante: DEYSIANA SOARES DE
SOUZA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768).3º Apelante: FRANCISCA JANAINA
SOARES JANUÁRIO DOS SANTOS (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768 e Aécio Flávio
Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12864). Apelada: Justiça Pública.
80º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0026179-29.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: INÁCIO BAUNILHA DIAS FILHO (Defensores Públicos: André Luiz de
Pessoa Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
81º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010484-98.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: KAWAN MATHEUS QUEIROZ DANTAS (Adv.: Aglairton Lacerda de Queiroga
Terto, OAB/PB nº 24.290). Apelada: Justiça Pública.
82º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000518-70.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ANTÔNIO VITAL BARBOSA DE ARAUJO (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº
3559). Apelada: Justiça Pública.
83º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014072-16.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: RODINELY PEREIRA FRANCO (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira OAB/PB
nº 6639 e o Defensor Público: Delano Alencar Lucas de Lacerda). Apelada: Justiça Pública
84º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000021-25.2017.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ LÚCIO TRAJANO DA SILVA (Adv.: Bruno José
de Melo Trajano, OAB/PB nº 16.997. Defensor Público: Diogo Augusto de Souza Andrade). Apelada: Justiça
Pública.
85º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007861-83.2018.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: EDSON RIBEIRO DA SILVA (Adv.: José Erivan Tavares Grangeiro, OAB/PB nº 3.830). Apelada:
Justiça Pública.
86º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002524-54.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FELIPE RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/
PB nº 22.768). Apelada: Justiça Pública.
87º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007784-74.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARIA JOSELMA BARBOZA DO NASCIMENTO (Defensora
Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 135, 136; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 58; Afranio Lacet
Leal 006151 - Pb • 146; Alan Richers De Sousa 019942 - Pb • 66; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 Pb • 131; Alcimar De Almeida Silva 002946 - Rn • 126; Alessandra Antonia Alves Monteiro 026071 - Pe •
81; Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 110; Ana Luiza Viana Souto 020878 - Pb • 107; Andre Luiz
Pessoa De Carvalho 002229 - Pb • 131; Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb • 36; Antonio Alves De Sousa
003494 - Pb • 97; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - Pb • 107; Antonio Fabio Rocha
Galdino 012007 - Pb • 66, 67; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 69; Artur Araujo Filho 010942
- Pb • 116; Berthezene Barros Da C Lima Martins 003745 - Pb • 132; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb
• 76; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 79; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 36; Cyro
Visalli Terceiro 016506 - Pb • 36; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 104, 105; Danilo Araujo De
Farias 025028 - Pb • 114; Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior 003828 - Rn • 109; Ediberto Rodrigo
Afonso Smith 001594 - Rn • 109; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 106; Emeri Pacheco Mota
007186 - Pb • 127, 138; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 48; Eustacio Lins Da Silva
008845 - Pb • 42; Eva Mary Rodrigues Azevedo De Olive 026557 - Pb • 78; Fabio Ribeiro Machado Filho
025813 - Pb • 60; Felipe Gomes De Medeiros 020227 - Pb • 36; Francisco Das Chagas De Sousa 011046
- Pb • 111; Francisco Fabio Barbosa Leite 020515 - Pb • 77; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro
009132 - Pb • 49; Jeremias Nascimentos Dos Santos 018052 - Pb • 62; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb
• 40; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 41; Joao Soares Da Costa Neto 008699 - Pb • 125,
140; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 96; Jonatas Franklin De Sousa 025496 - Pb • 53; Jonnyert
Francisco De Lima 022522 - Pb • 64; Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 99; Jose Anizio
Filho 004690 - Pb • 39; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 67; Jose Iago Alves De Araujo 021541
- Pb • 120; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 103; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb
• 46; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 97, 101; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 119; Julio
Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 81; Jussara Maria Silva Lemos 004218 - Pb • 68; Leonardo Ventura
De Figueiredo 041271 - Pe • 90; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063 - Pb • 126; Lincolin De
Oliveira Farias 015220 - Pb • 81; Lucas Mendes Ferreira 021020 - Pb • 67; Manoel Inacio Dos Santos
002267 - Pb • 142; Marcio Regis Gomes De Souza 006650 - Pb • 127, 129, 138; Marconi Gonzalez Silva
006631 - Pb • 142; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 92, 130; Marcos Calumbi Nobrega Dias
006909 - Pb • 144; Marcos Tulio Rodrigues Athayde 007583 - Pb • 142; Maria Elizabeth Morais Pordeus
004971 - Pb • 40; Matheus Elpidio Sales Da Silva 028400 - Pb • 51; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb
• 33; Nelson Wilians Fratoni 012341 - A • 73, 74; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 71;
Nerivaldo Alves Da Silva 004503 - Pb • 133; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - A • 117; Pablo
Gadelha Viana 015833 - Pb • 54; Paulo Sergio De Queiroz Medeiros Fi 022148 - Pb • 52; Remulo Barbosa
Gonzaga 011033 - Pb • 125; Rodrigo Lins De Carvalho 013110 - B • 40; Ronaldo De Lima Clementino
015857 - Pb • 38; Sergio Ricardo Fior 014401 - Pb • 126; Severino Do Ramo Chaves De Lima 008301 Pb • 126; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 95; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pb • 81;
Suenia Cruz De Medeiros 017464 - Pb • 96; Virgulino De Medeiros Neto 003374 - Pb • 137; Walter Higino
De Lima 006245 - Pb • 131; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 75
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0001362-84.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. F. S.VITIMA: P. H. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0002181-94.2014.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. I. R. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000304-18.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000904-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILSON LUCAS SILVA
BEZERRAVITIMA: RUBENS BERNARDO LEITE FERREIRAVITIMA: CERES DE SOUZA LEAO
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000984-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO MENDONCA DE
SOUZAINDICIADO: JOAO VITOR MEDEIROS MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001044-73.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARIOSVALDO SEVERO
DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001164-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANCO MARCIO SEREJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001274-57.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: YURI FELIX ARAUJO
SOARESVITIMA: FABIAN DA SILVA GOMESINDICIADO: THALIS FERREIRA DE
ALCANTARAINDICIADO: PAULO HENRIQUE MELO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002374-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJA C E AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0003494-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAQUEL SILVA DE
PONTESVITIMA: LUCIANA DA SILVAVITIMA: GEORGE CARDEAL BESERRAINDICIADO: YURI JOSE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003524-29.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON ALBINO DE
MORAISVITIMA: ALBERTO ANDRE DA SILVA BARRETOVITIMA: FREGELAR COM E IND LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0004164-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRAVITIMA: GERALDO QUEIROGA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005424-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IGOR FERNANDES BARBOSA
DA SILVAINDICIADO: WANDERSON RANIERE DIVINO TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0006404-91.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E A EXTENSAOINDICIADO: JOSE VALDEMIR DOS SANTOSINDICIADO: WALMIR RUFINO
DA SILVAINDICIADO: FRANCISCO RONALDO EUFLAUZINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0007364-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON CARNEIRO
SILVAINDICIADO: ADILSON FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0007874-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXWELL ESTRELA DE
ARAUJO DANTASVITIMA: DEMIS GOMES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0008494-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO LUIZ DE
MENEZES VIGOLVINOVITIMA: ROBERIO RICARDO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0011484-36.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA LINDOLFO PEREIRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0023144-95.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO GMAC S/AVITIMA:
ROBENILDO BERNARDINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0025804-28.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOCALIZA RENT A CARVITIMA:
MOVIDA RENT A CARVITIMA: UNIDA RENT A CARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0032754-53.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ SEVERINO MONTE
ROCHAREU: MARIA DAS NEVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0035124-15.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA ADRIANA
BEZERRAVITIMA: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0004649-61.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EVANDRO BARBOSA
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000399-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000508-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0006701-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0007781-97.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALVARO RAMOS BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0008680-61.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCOS AURELIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0008808-47.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO MIGUEL PALMA DA
GRACAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0033858-80.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALVARO RAMOS
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000611-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RUFINO DOS
SANTOSREU: DANILO RODRIGUES DA SILVAVITIMA: LUIZ HENRIQUE DA SILVAVITIMA: ADEILTON
TAVARES DE SOUSAVITIMA: ADEILTON TAVARES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018