TJPB 02/02/2021 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021

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desinstalada de Mari). DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. 5º PSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.143.830. Assunto: INDICAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de
7.01.2021 a 10.02.2021, incluídos 05 (cinco) dias de compensação dos Plantões Judiciários, em face do gozo
de suas férias regulamentares. DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA,
PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME. 6º PSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2020.141.060. Assunto: INDICAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO para substituir o Exmo. Sr. Des. João Alves da
Silva, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 21.01.2021 a 20.02.2021,
incluído 01 (um) dia de compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares.
DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO ANTÔNIO DO AMARAL, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO.
UNÂNIME. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 15h05min, da qual foi lavrada a
presente Ata. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos-PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa-GERENTE DE
PROCESSAMENTO, TELEJUDICIÁRIO, PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:

DIA: 29/01/2021
Processo: 0000103-94.2020.815.0201, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Eslu Eloy Filho Conflito De Jurisdicao - Furto Suscitante: Juizo Da 1 Vara De Inga, Suscitado: Juizo Da 6
Vara Criminal Da Capital, 01 Reu: Joao Maria Medeiros, 02 Reu: Wandreson Cunha Da Silva, 03 Reu: Kaio
Cesar Martins Da Silva, 04 Reu: Paulo Vinicius Gomes Da Silva, 05 Reu: Edinaldo Francisco Da Silva, 06
Reu: Jose Ricardo Freitas De Pontes, 07 Reu: Adriano Dos Santos Rocha, 08 Reu: Adeildo Manoel Dos
Santos, 09 Reu: Joao De Lucena Marques, 10 Reu: Evaldo Freitas De Pontes, 11 Reu: Maria Jose Da Silva
Freire, Processo: 0002975-21.2014.815.2003, Red. Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Lourinaldo Jose
Alves Da Costa, Advogado: Aecio Farias, Apelado: Justica Publica, Processo: 1112222-08.2016.815.0011,
Red Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01
Apelante: Aderval Oliveira Do O, Advogado: Jose Leandro Oliveira Torres, 02 Apelante: Amanda Cilene
Batista, Advogado: Jose Leandro Oliveira Torres, 03 Apelante: Josinaldo De Araujo Amaro, Advogado: Wagner
Luiz Ribeiro Sales, 04 Apelante: Diana Priscila Do O Nascimento, Advogado: Wagner Luiz Ribeiro Sales, 05
Apelante: Wilson Robson Do O Nascimento, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, 06 Apelante: Caio Vinicius
Nascimento Araujo, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, 07 Apelante: Ronyellison Do O, Defensor: Katia
Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justiaca Publica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 82; Adailton Raulino Vicente Da Silva
011612 - Pe • 128; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 164; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969
- Pb • 129; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 127; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb
• 108; Ana Helena Guimaraes Lima 019911 - Pb • 129; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 112;
Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 81; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 172;
Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 126; Camila Kare Nogueira Formiga 023102 - Pb • 42; Carlos
Augusto De Souza 010404 - Pb • 82; Claudio De Sousa Barreto 002612 - Pb • 160; Daniel Guedes De
Araujo 012366 - Pb • 111; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 161; Diego Da Silva Marinheiro
020789 - Pb • 110; Diego Soares De Alcantara Costa 025158 - Pb • 105; Diniz Batista De Pontes 003761
- Pe • 137; Elton Alves De Brito Moura 020738 - Pb • 132; Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 78;
Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 129; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb
• 100, 175; Francisco De Assis Coelho Junior 021863 - Pb • 137; Francisco De Assis Remigio Ii 009464
- Pb • 163; Francisco Helio Bezerra Lavor 011201 - Pb • 83; Genival Veloso De Franca Filho 005108
- Pb • 128; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 - Pb • 132; Germana Geyser Fernandes De
Castro 016782 - Pb • 72; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 175; Gustavo Guimaraes Lima
012119 - Pb • 129; Gustavo Monteiro Alves Silva 024029 - Pb • 155; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb
• 161; Italo Ramon Silva Oliveira 016004 - Pb • 128; Jeffte De Araujo Costa 220690 - Rj • 55; Jorge
Henrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 168; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 166;
Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 115; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 116; Jose
Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 159, 163; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb
• 55; Jose Osni Nunes 005915 - Pb • 164; Josinaldo Souto Gomes Junior 013643 - Pb • 113; Julia
Marcia L.De Almeida Martins 013869 - Pb • 171; Juraci Mourao Lopes Filho 014088 - Ce • 130; Livieto
Regis Filho 007799 - Pb • 79; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 125, 127; Luciano Jose
Nobrega Pires 006820 - Pb • 114; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 112; Luiz Otavio
Brigido Memoria 012887 - Ce • 164; Marcelo Bezerra Greggio 016661 - Ce • 164; Marllus Andre Sousa
Crispim 020015 - Pb • 107; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 164; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204 - Pb • 165; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 55; Paulo Cesar
Almeida Da Costa 014919 - Pb • 112; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 - Pb • 111; Remulo
Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 131; Renio Libero Leite Lima 025639 - Pe • 157; Rodrigo
Sorrentino Lianza 013354 - Pb • 175; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 107; Tiago Sobral Pereira
Filho 006656 - Pb • 175; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 132; Urbano Vitalino De Melo Neto
017700 - Pb • 132; Vaneska Dayane Carvalho Melo 027141 - Pb • 104; Viktor Enrique Dantas 264289 Sp • 175; Viviane Marques Lisboa Monteiro 020841 - Pb • 81; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb
• 132; Wytatyana Quirino Alves Monteiro 021817 - Pb • 161

NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000212-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0004692-95.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. D. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000442-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. P. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000653-60.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. D. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000862-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. S. H.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000872-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. W. L. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001082-95.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. C. F. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001192-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RICARDO ALVES DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001302-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001352-56.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00011 Processo: 0001432-83.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. O. F. H.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001752-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. J. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001922-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. L. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0002132-83.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. G. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0003002-31.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003202-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. B. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0003452-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. J. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003602-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003842-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0003862-03.2017.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: D. M. P. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003872-18.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0004132-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0004352-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0004462-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. J. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0005252-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. A. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0005342-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0005972-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0006313-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0006582-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0007032-46.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. M. S. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0007212-28.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0007282-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. G. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0007472-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0007542-35.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. D. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0007662-39.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0007902-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. S. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0008032-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0008172-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MANUEL MOURAO
MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0008242-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0008462-14.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANA OLIVEIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0008762-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0009172-87.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. A. L. R. ADVOGADO:
023102PB CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00043 Processo: 0009422-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0009512-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0009593-24.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0010322-45.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. G. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0010803-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0010832-29.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0010942-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0011742-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. C. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018