TJPB 17/12/2020 -Fc. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
SEGUNDO (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800572-29.2017.8.15.0261 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JOSE VILOMAR VICENTE DA NOBREGA - MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001113-70.2014.8.15.0271 -ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - PARTES:ANTONIO ASSUNCAO HENRIQUES - NILO TRIGUEIRO DANTAS (ADVOGADO) /BV FINANCEIRA S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801318-47.2017.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES:JEANE ZENAD DE SOUSA GUIMARAES - ALINE KELLE PEREIRA MADALENA (ADVOGADO)
LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA SERAFIM (ADVOGADO) /VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
LTDA - CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO CARTOES
S.A. - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800614-57.2017.8.15.0171 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA DE
LOURDES BEZERRA - ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS (ADVOGADO)/ JANAINA BEZERRA DE ARAÚJO E OUTROS - GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807329-38.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:AFRA PEREIRA BARBOSA E OUTROS - EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO
VERDE (ADVOGADO) /SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082588525.2019.8.15.0001 -PREVIDÊNCIA PRIVADA - PARTES:PEDRO UMBELINO DA COSTA - DANIEL ALVES
DE SOUSA (ADVOGADO) JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (ADVOGADO) /POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080045724.2017.8.15.1161 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA RITA MARTINS URSULINO - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080131420.2018.8.15.0261 -BANCÁRIOS - PARTES:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - MARCOS DELLI
RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) /MARIA DE LOURDES DA SILVA - ROBERTO MIELOTTI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080136709.2017.8.15.0981 -BANCÁRIOS - PARTES:MARIA DULCE MARTINS MENDES - DANIEL GABINO ARAUJO
(ADVOGADO) TELMO FORTES ARAUJO (ADVOGADO) /BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO
S.A - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800162-48.2019.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:FRANCISCA JERONIMO GONZAGA - EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA (ADVOGADO) /
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800602-05.2019.8.15.0161 PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES:MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS - JOSE BEZERRA CAVALCANTI
(ADVOGADO) /ACE SEGURADORA S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)/ BANCO
BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801110-29.2018.8.15.0211 -AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO PARTES:ANTONIO FELIX SOBRINHO - ALINE KELLE PEREIRA MADALENA (ADVOGADO) LUANA
JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA SERAFIM (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801432-55.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FLORINDA DE
MORAIS MARQUES - WALDEY LEITE LEANDRO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800488-13.2016.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:JOSE BRAZ NETO - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) /BANCO BONSUCESSO
S.A. - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0830243-33.2019.8.15.0001 -COBRANÇA DE ALUGUÉIS
- SEM DESPEJO - PARTES:MANUEL GARCIA DOS SANTOS - FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ
(ADVOGADO) /LUIZ CARLOS BARBOSA DE MELO - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800586-27.2018.8.15.0051
-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA JOSE FIRMINO DA SILVA - MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808609-44.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ROSA MARIA GONCALVES COELHO - SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA (ADVOGADO) /UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800229-41.2016.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA/ MUNICIPIO DE QUEIMADAS - CNPJ: 08.742.264/0001-22 (RECORRENTE) PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS /MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800324-48.2016.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ENITA DA SILVA BARBOSA - ALYSSON DE ABREU BARROS (ADVOGADO) /BANCO
DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800966-05.2020.8.15.0981 -ESBULHO / TURBAÇÃO
/ AMEAÇA - PARTES:CELIO BISPO KOJUCH - MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO) /JOSÉ MARIA
FARIAS DA SILVA E OUTROS - GIVALDO SOARES DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0825086-79.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:JOSE BARBOSA DA SILVA - HELIO FEITOSA JUNIOR (ADVOGADO) /
OZANILDA LIMA DE ARAUJO E OUTROS - PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806883-95.2019.8.15.0251
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DE FATIMA MEIRA AMORIM - DANIELE DE
SOUSA RODRIGUES (ADVOGADO) /AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800296-03.2017.8.15.0421 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:GENIVALDA FERNANDES DE LIMA - RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO) /BANCO
DO BRASIL BONITO DE SANTA FÉ - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0809112-36.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:UNIMED NATAL
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
(ADVOGADO) /JOSE LIRA FILHO - IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000653-38.2015.8.15.0501 -SEGURO PARTES:FRANCISCO DE PAULA VASCONCELOS SILVA - THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA
(ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0820855-43.2018.8.15.0001
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:BUSINESS LINE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME /
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) /
ARISTOTELES SILVA DE MELO E OUTROS - JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810436-32.2016.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /MONICA RODRIGUES PORTO - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300813365.2014.8.15.0011 -PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES:GLEBSON VELEZ DA NOBREGA - ARTHUR DA
COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811996-04.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:FACS
SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /TATIANA
BARBOSA ALVES DE SOUSA - MONICA THAIS RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) NATALIA MARTINS
VASCONCELOS (ADVOGADO) DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0823239-42.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) /MARIA EUNICE SILVA - SAVIO DINIZ FALCAO SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080001654.2019.8.15.0391 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /CLAUDINO
ANTONIO DE ARAUJO - WELITON ALVES FERREIRA (ADVOGADO) JULIANO FERREIRA RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080013522.2020.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:IRACI DE JESUS SANTOS DA COSTA - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) /BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800856-69.2019.8.15.0551 -ATOS UNILATERAIS PARTES:MARIA MARGARETE VIANA DE SOUTO - ANA LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO) /ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080054997.2018.8.15.0051 -BANCÁRIOS - PARTES:BANCO ITAÚ S/A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO (ADVOGADO) /CALIXTRATO RIBEIRO MACIEL - GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 083139349.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO)/ MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA. - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) /EDILSON
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MENDES LEITE - MOACIR AMORIM MENDES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0831686-19.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:MAURO GUIMARAES PINTO - ERIKA RAFAELLE DE PONTES
GUIMARAES (ADVOGADO) EMANUELLA DORNELLAS DE ANDRADE (ADVOGADO) /OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804034-19.2020.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:PAULO CABOCLO DOS SANTOS - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080192232.2019.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:SEBASTIAO FERNANDES BANDEIRA FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) /BANCO BMG S/A - FABIO FRASATO CAIRES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080187294.2019.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:BANCO VOTORANTIM S.A. - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /ESPEDITA ROSENO DA SILVA - GIOVANNI JOSE DE SOUSA
MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807520-83.2020.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:TIM CELULAR S.A. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) /MARIA EUNICE FREIRE JESSICA DE SIQUEIRA JANSEN (ADVOGADO) JOSE BERNARDO BEZERRA SOARES (ADVOGADO)
MARIANA LUCAS FREIRE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800484-87.2020.8.15.0001 -ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES:MARCONI
ALVES DE MELO E OUTROS - RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE (ADVOGADO) /HOTEL
URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801301-89.2020.8.15.0151 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JOSEFA DIAS
MARTINS - ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S.A. - ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803020-73.2019.8.15.0141 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:RAIMUNDA
TOMAZ DE SOUSA SILVA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801630-44.2017.8.15.0301 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JOSE SALVIANO DA NOBREGA - ANTONIO CEZAR LOPES
UGULINO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080068679.2018.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:GERALDO ALVES ALEXANDRE FRANCISCO SOARES JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO BMG S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801183-45.2018.8.15.0261 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ALEXANDRE AMARO DE
ANDRADE - SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803221-65.2019.8.15.0141 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO PARTES:RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO E OUTROS - ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONCA
(ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080047739.2019.8.15.0031 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTES:JOSE AILTON DOS SANTOS BARBOSA DANIEL ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800369-85.2019.8.15.0491 DIREITO DE IMAGEM - PARTES:WELLITON CARLOS ALENCAR DE SOUZA - VINICIUS PINHEIRO
ROCHA (ADVOGADO) /JOAO JUSTINIANO PINHEIRO NETO - EMANUEL PIRES DAS CHAGAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080198448.2017.8.15.0211 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:FRANCISCO
FRANCOLIS GOMES INACIO - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) /ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - RAFAEL FURTADO AYRES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804135-90.2019.8.15.0251 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:DAMIAO BERNARDO MARINHO - LORRUAMA LAIARA DE SOUSA
FERREIRA (ADVOGADO) / COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES
PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA- GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080133306.2019.8.15.0321 -SERVIÇOS HOSPITALARES - PARTES:GILDETE PINHEIRO DA NOBREGA - DANIEL
ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0818450-05.2016.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:ROBSON CESAR DE LIMA - MARGARETE NUNES DE AGUIAR (ADVOGADO)
/MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800298-35.2018.8.15.0001 PREVIDÊNCIA PRIVADA - PARTES:CARLOS ALBERTO DE MIRANDA - MONICA THAIS RODRIGUES
GOMES (ADVOGADO) / CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE - RAFAEL SALEK RUIZ (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800258-36.2016.8.15.0191 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:AELSON VIEIRA OLIVEIRA - SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO SA - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800428-44.2018.8.15.0221 -CARTÃO
DE CRÉDITO - PARTES:BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) /JOSE EDSON DA SILVA - RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805240-18.2015.8.15.0001 -BANCÁRIOS PARTES:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) /MARCOS ANTONIO ARAUJO - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080149206.2019.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:CELIO BISPO KOJUCH - MANOEL
FELIX NETO (ADVOGADO) /AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803348-27.2020.8.15.0251 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO - PARTES:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ /GLEIDSON TAVARES DE LIMA FREITAS - DJALMA QUEIROGA DE ASSIS
FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800220-88.2018.8.15.0341
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -DESOBEDIÊNCIA - PARTES:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ /BENTO BORGES DE ASSIS - JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0825117-02.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE PEREIRA DA
COSTA - ALISSON BESERRA FRAGOSO (ADVOGADO) /BANCO GERADOR S.A - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0809602-92.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:CLINICA SANTA CLARA
LTDA - ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) /MARLUCE BATISTA ARAUJO - TERESA RACHEL
BRITO NEVES PEREIRA RABELLO (ADVOGADO) /UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3005279-69.2012.8.15.0011 -COMPRA E VENDA - PARTES:LUIZ
CARLOS COSTA SILVEIRA - ANA KARLA COSTA SILVEIRA (ADVOGADO) /TEREZA MARIA GOMES DA
SILVA - LUIZ JOSE FERNANDES (ADVOGADO) JOSE PEREIRA DA SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0005296-55.2012.8.15.0271 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /EMISON CLEYTON BATISTA HENRIQUES - NILO TRIGUEIRO DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 000243892.2011.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA AUZENI LEITE ARRUDA ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800197-81.2020.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ABUSO DE PODER - PARTES: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA DOUGLAS ANTERIO E RODRIGUES
ADVOGADOS – ME -/ DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA (ADVOGADO) / 1.JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei
9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas
virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da
sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS
PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE