TJPB 17/12/2020 -Fc. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
00555 Processo: 0000039-19.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000042-76.2016.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M.
G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000191-67.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: E. G. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000200-63.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000221-39.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000280-90.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F.
R. N.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. S. S.VITIMA: D. R. T. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00561 Processo: 0000332-62.2014.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: N. S.
R.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000393-78.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
O. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000443-41.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000456-06.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: V. E. S. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. N. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: N. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000491-97.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. N. L. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: S. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000497-36.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. P.
S.VITIMA: J. B. D.VITIMA: J. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000550-85.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E.
G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000591-47.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000624-37.2020.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: EDINALANGE LEANDRO ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000636-56.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: S. L. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: K. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000672-30.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. F. S.VITIMA: A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000756-94.2020.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: N. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000761-24.2017.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
O. M.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000798-46.2020.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: R. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000914-28.2015.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. B.
F.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. S. S.INTERESSADO: A. F. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: N. F.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001089-51.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E.
G. L.VITIMA: D. S. N. M.VITIMA: E. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0001199-79.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: A. V. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001210-79.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B.
L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001291-57.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. C. X. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001312-04.2017.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001340-74.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J.
O.VITIMA: S. M. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001401-27.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
K. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001442-28.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: E. G. S. F.ADOLESC
AUTOR DO ATO: Y. K. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001560-67.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K.
M. S.VITIMA: E. I. S.VITIMA: A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0001596-12.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
V. S. R.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. P. M. S.VITIMA: G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00586 Processo: 0001602-19.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001698-63.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: C. H. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001735-27.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001751-49.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: Z. D. V.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. L. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00590 Processo: 0001753-48.2018.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM VITIMA: J. P. A. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. S. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001859-44.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
S. O.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0001926-14.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. I.
L. C.VITIMA: J. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0001993-08.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
M. N. J.VITIMA: M. S. C. S.VITIMA: W. G. S.VITIMA: A. B. D.VITIMA: D. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0002211-02.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0002211-07.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: L. G. N. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. V. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: H. L. S.TEST. PRECATORIA: U. B. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0002216-24.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: E. E. F. L.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. S. N.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00597 Processo: 0002278-30.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
F. C. J.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0002470-60.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0002652-85.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P.
A.VITIMA: N. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0002813-95.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. C. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: B. S. D.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00601 Processo: 0002825-46.2013.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: O. S. B.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. V. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00602 Processo: 0002921-27.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. C. N.VITIMA: A. P. A.
R.ADOLESC AUTOR DO ATO: B. K. M. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: N. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0002933-41.2014.815.0331 - INCIDENTE DE SANIDAD ADOLESC AUTOR DO ATO: G. I. L.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0002974-08.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D.
L. T. M.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0002624-10.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: R. R. S. ADVOGADO: 011942PB
DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se para alegações finais no prazo legal.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00606 Processo: 0000025-54.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 165/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0001089-89.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE , 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO:
013786PB THALES DINIZ NOBRE , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: SOMOPAR
SOCIEDADE MOVELEIRA PARAENSE LTDA ADVOGADO: 041551PR ALEX FRANCISCO PILATTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 165/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00608 Processo: 0000159-04.1995.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILMA BRILHANTE DE
ARAUJOVITIMA: SEBASTIAO AGRIPINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000398-65.2019.815.0881 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: IDERLANDIA CLEMENTINO
ARAUJOREU: JOSE ROBERIO JERONIMO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000399-50.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERIO JERONIMO DANTASVITIMA: IDERLANDIA CLEMENTINO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00611 Processo: 0000449-14.1998.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO FELIX DA SILVAVITIMA: ADENILSON NAZARIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000575-63.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. V. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000649-88.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LUCIO DA SILVA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662PB
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001144-74.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
LINHARES DOS SANTOS ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001675-29.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. B. B. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001676-14.2013.815.0881 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000896-88.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CLEMENTINO DE SA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0001380-25.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA DE EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE.
2A. VARA DE SAPE NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000058-96.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000288-75.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUZINETE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000358-87.2020.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000448-32.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001248-60.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVANIA DE LUNA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001273-15.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018