TJPB 14/12/2020 -Fc. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020

00572 Processo: 0000427-79.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX MARQUES DA
SILVAVITIMA: DANIEL FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000534-60.2017.815.0581 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G.
S.VITIMA: C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000786-97.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERVAL GOMES DA
SILVAVITIMA: JAELISSON DE CARVALHO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0001518-20.2012.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO SALES DE
MEDEIROSVITIMA: LAURI CAETANO DA SILVAINDICIADO: SINGERLANDO BARROS DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0004302-94.2019.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: B. O. ADVOGADO: 015314PB
JOSE ROOSEWELT A DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000151-37.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDNALDO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000394-97.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO BENJAMIM
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000490-15.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EZEQUIEL BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000601-28.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: JAILTON DE ALMEIDA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000631-29.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE DA CUNHA FIDELISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000650-50.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DAS NEVES
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000697-43.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000700-32.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN FREIRE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000784-38.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO GUILHERME DE
OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000821-94.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARCELO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001010-14.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUNIOR BOCHECHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001147-20.2018.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: M. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001484-09.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATANAEL ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001487-61.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGNALDO PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001576-50.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0001887-75.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0001961-37.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001971-57.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0002020-88.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MOREIRA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0002283-52.2018.815.0331 - PEDIDO DE PRISAO PRE INTERESSADO: M. P. E. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0002291-63.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0002741-55.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL ALEXANDRE
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0002840-78.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE DE LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0003084-94.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANILSON AUGUSTO DE
SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0003498-83.2006.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 162/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00602 Processo: 0000472-76.2006.815.0881 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000505-61.2009.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AROLDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001442-61.2015.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
J. S.VITIMA: R. L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 151/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000085-47.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERLANDO PEREIRA
SARAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000375-96.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO RAFAEL
CASSIANO DA SILVAVITIMA: JOSEFA VILANI VITAL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

19

00607 Processo: 0000680-17.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO ELANIO PONCIANO
SOUSAREU: EDUARDO SABINO VIEIRAREU: FRANCISCO MIGUEL DE ABREUREU: RIVANILDO
FURTADO DE FREITASVITIMA: CICERO DAMIAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00608 Processo: 0001468-36.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN ARRUDA GALDINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0222052-77.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JACINTO DE
QUEIROSREU: CICERO SULA DE OLIVEIRAREU: GIVALDIR DE OLIVEIRAREU: FRANCISCO
LEITE DE SOUSAREU: ALFANAZIO RAFAEL FRANCELINO DOS SANTOSREU: COSME PEREIRA
DE ALEXANDREREU: MARCOS JACINTO DE QUEIROZREU: VALDIR INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA , 008025PB JOSE FRANCISCO
RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000007-32.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
JOSE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001524-38.2012.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONARDO SANTOS
RIBEIROREU: LUCIANO DE SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0002042-33.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA NASCIMENTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0003132-47.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: RICARDO ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 152/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000856-23.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. B. M.
H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000895-54.2018.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. D.
A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001554-93.2000.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMIDIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001827-09.1999.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FAUSTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0002802-69.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 124/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000082-03.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000519-49.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO TEOTONIO
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO.
REU: BANCO BONSUCESSO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001081-53.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE VIANA
DA CUNHA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00622 Processo: 0002140-13.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE SOUSA
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO RIACHAO
DO POCO ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0002441-23.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON VIEGAS
DE SANTANA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0002777-61.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO INACIO
FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0002967-87.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAROLINE RIBEIRO
COUTINHO MADRUGA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0003114-50.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PREV SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00627 Processo: 0003281-67.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE ADVOGADO:
014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0003409-87.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0003659-23.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN CAVALCANTE
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000042-45.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CARLOS SOARES
FILHOVITIMA: LUCICLEIDE SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000174-68.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IGLY JANINE DO EGITO
ALMEIDAINDICIADO: JANAINA PIMENTEL DA CUNHA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00632 Processo: 0000224-60.2020.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WALTER LUIZ OLIVEIRA DO
VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000369-87.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DE LIMA LEONARDO
ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000617-63.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE EDILSON DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000664-90.2019.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018