TJPB 04/12/2020 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
12
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001503-34.2020.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: LUCIANA BARBOSA
DEODATO (Adv.: Ítalo Ranniery Nascimento dos Santos, OAB/PB nº 17.820). Apelada: Justiça Pública.
PUBLICAÇÕES DO PJE - NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
2A. VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA NF 021/2020. Processo 0060185-98.2012.8.15.2003PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REU: BOOKING COM DO BRASIL ADVOGADO: 230008SP PAULO
CRISTHIANO PINTO CORREIA: Intime-se a parte promovida do expediente PJe, ID 37426132 e bloqueio ID
37425188, prazo de 05 (cinco) dias, intimado via Diário da Justiça, tendo em vista até a presente data, não
haver se habilitado no PJe/PB para receber intimações.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 241; Adailton Raulino Vicente Da Silva
011612 - Pb • 338, 524, 651, 668; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 411; Admilson Villarim Filho
002970 - Pb • 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302; Adriana
Pereira De Mendonca 011929 - Df • 692; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 512; Aecio Flavio Farias
De Barros Filho 012864 - Pb • 347; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 719, 748; Ailton
Medeiros De Souza Junior 027034 - Pb • 190; Alex Richard Souza Do Nascimento 018743 - Pb • 320;
Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 613; Alfredo Pinto De Oliveira Neto 017753 - Pb • 320; Aluizio
Nunes De Lucena 006365 - Pb • 107; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 1; Andre De Franca
Oliveira 019566 - Pb • 343; Andre Vinicius Xavier Guedes Soares 021383 - Pb • 511; Anna Elizabeth
Campos Ramos 024931 - Pb • 644; Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 193; Antonio Braz Da
Silva 012450 - A • 691; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 643, 670; Antonio Justino De Araujo Neto
007906 - Pb • 340; Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 404, 405, 406, 407, 409; Antonio Teodosio
Da Costa Junior 010015 - Pb • 283; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 418; Arnaldo Marques De
Sousa 003467 - Pb • 549; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 46; Bruno Augusto Deriu 019728 Pb • 371, 373; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 419, 420; Chrystiano Madruga Navarro
014947 - Pb • 153; Cicero Feitosa De Moura 006745 - Pb • 629; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 255;
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 26; Cleudo Gomes De Souza Junior 015943 - Pb
• 337; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 701; Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 92; Delany
Araujo Da Costa 016512 - Pb • 619; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 697; Denylson Barros
Cavalc. De Albuquer 019467 - Pb • 370; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 633; Dr.
Vinicius Medeiros Marques 023072 - Pb • 689; Edielson Ferreira Da Silva Junior 027635 - Pb • 86;
Edson Xavier Lucena De Araujo 010657 - Pb • 637; Eduardo De Araujo Cavalcanti 008392 - Pb • 21, 226;
Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 672, 675, 676, 677; Erilson Claudio Rodrigues 018304 - Pb •
561; Fabiana Salvador De Araujo Simoes 024056 - Pb • 312; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 113;
Fabio Lourenco Figueiredo 025665 - Pb • 329; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 680;
Falconiere Abreu Quintino 024057 - Pb • 304; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 627;
Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 690, 700, 726; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 286; Fernanda
Lyesly Dos Santos 027186 - Pb • 240; Fernando A. Douettes Araujo 014587 - Pb • 286; Fernando
Macedo De Araujo 022217 - Pb • 674; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 344; Francisco
Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 545; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 628;
Francisco Das Chagas Ferreira 018025 - Pb • 26; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb •
350; Genilson Flavio Bezerra 020716 - Pe • 736; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 343;
Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 339; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 633;
Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 679; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 688, 703, 704, 706,
707, 708, 709, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 722, 723, 725, 727, 728, 730, 731, 733, 734, 735, 738,
740, 741, 743, 745, 747, 750, 752, 755, 758, 760, 761, 762, 763, 765, 766, 767, 768; Gilson Fernandes
Medeiros 002331 - Pb • 22; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 337; Gilvania Lucio Da Silva 006445
- Pb • 612; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 365; Guilherme Ferreira De Miranda 016283 - Pb
• 311; Gustavo Monteiro Alves Silva 024029 - Pb • 423; Gutemberg Cardoso Pereira Junior 020021 - Pb
• 278; Haroldo Abath Do Rego Luna 012775 - Pb • 222; Helliancaster Macedo De Araujo 022980 - Pb •
674; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 373; Hildeberto De Souza Ramalho Neto 021769 - Pb
• 742; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 395; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb
• 395, 555; Iarley Jose Dutra Maia 019990 - Pb • 250; Igor De Castro Beserra 012881 - Rn • 253; Igor
Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 556; Ila Ingridy Diniz Dutra 024594 - Pb • 609; Inacio Ramos De
Queiroz Neto 016676 - Pb • 365; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 419; Israel Jose Alves
Firmino 022971 - Pb • 749, 757, 759; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 615, 616, 626; Jailson Da
Silva Amaral 024642 - Pb • 348; Jamenson Da Silva 016814 - Pb • 519; Jaques Ramos Wanderley 011984
- Pb • 552; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 408; Jefferson John Queiroz Campos 025749 - Pb • 518,
721, 732; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 345, 346, 666; Joao Adriano Silva Rodrigues
023892 - Pb • 304; Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 678; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 339;
Joao Souto Maior Neto 021559 - Pb • 354; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 397; Jonathan
Oliveira De Pontes 013190 - Pb • 386; Jorge Glecio De Araujo Ramos 019985 - Pb • 411; Jose Alves
Cardoso 003562 - Pb • 279; Jose Augusto Da Silva Nobre Neto 011147 - Pb • 153; Jose Bernardino
Neto 003768 - Pb • 272; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 365; Jose Delmiro De Souza
Sobrinho 008046 - Pb • 661; Jose Gilvan Dantas 004515 - Pb • 627; Jose Gomes Do Amaral Neto 032961
- Pe • 699; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 548; Jose Helio Paulo De Sousa 006297 - Pb
• 701; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 521; Jose Liberalino Da Nobrega 001019 - Pb
• 634; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 638; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 411; Jose
Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 751; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 236; Jose Tadeu De
Melo 008294 - Pb • 323; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 542, 545, 549; Joseane Feliciano 013030
- Pb • 635, 639; Josenete Dantas Pereira 001141 - Pb • 23; Josevaldo Alves De Andrade Segundo
018836 - Pb • 386; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 608; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798
- Pb • 633; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 233; Layon Dantas Da Nobrega 027587 - Pb • 329;
Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 365; Leonardo Palitot Dos Santos 020053 - Pb • 46;
Leonardo Quercia Barros 029180 - Pe • 84; Lindemberg Da Silva Vicente 027231 - Pb • 370; Luana
Francis Lopes Fonsenca 022584 - Pb • 160; Lucas Alves De Vasconcelos 019794 - Pb • 693; Lucio Jose
Silva De Lima 009998 - Pb • 419; Luis Vilander Rodrigues De Farias 023191 - Pb • 290; Luiz Da Silva
004594 - Pb • 687; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 729, 753, 756; Manoel Gomes
Monteiro 004522 - Pb • 370; Manoel James Trvassos Da Luz 003252 - Pb • 397; Marcelio Pinheiro De
Lucena 027027 - Pb • 279; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 321, 338; Marcelo Dantas Lopes
018446 - Pb • 701; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 366; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007
- Pb • 689, 699; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559 - Pb • 352; Maria Das Dores Ferreira 019982 Pb • 329; Maria Das Gracas R B De Medeiros 003247 - Pb • 387; Maria Dos Remedios Mendes 004774
- Pb • 197; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 335; Maria Madalena Santos Sousa Amorim
018415 - Pb • 693; Marinaldo Rique Dias 002910 - Pb • 337; Mateus Dias 025163 - Pb • 279; Mauro Rocha
Guedes 012557 - Pb • 284; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 285; Nadja Diogenes Palitot 002316 - Pb
• 420; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 658, 663; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 698, 710;
Otavio Gomes De Araujo 005085 - Pb • 259, 262, 263, 266, 267, 268, 270; Pablo Ferreira Lucio Da Silva
008422 - A • 625; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 332; Paulo Marcelino Campos 005095 - Pb • 764;
Pedro Ivo Leite Queiroz 019174 - Pb • 286; Pedro Rafaell Flor Dos Santos 024127 - Pb • 660; Pollyanna
Guedes Oliveira 012801 - Pb • 694; Priscila Graziela Rique Pontes 014507 - Pb • 646; Rafael Sedrim P.
De M. Tavares 015025 - Pb • 627; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 224; Raylla
Yasbeck Campos Asfora 020934 - Pb • 21, 50; Rejanio De Lima Marques 021384 - Pb • 746; Renan Elias
Da Silva 018107 - Pb • 365; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 31; Renato Gomes De Oliveira
Filho 015483 - Pb • 365; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 696; Ricardo Souto Wille
019601 - Sc • 378; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 678; Rodrigo Clemente De Brito Pereira
019399 - Pb • 365; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 365; Rogaciano Araujo Da Costa
017323 - Pb • 619; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 679; Rosan Guedes Rangel 019073 - Pb • 411;
Sandreylson Pereira De Medeiros 021179 - Pb • 394; Sara Juliana Ferreira De Lira 020542 - Pb • 720;
Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 354; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 680;
Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 697; Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb • 705, 724, 744, 754;
Sheyner Asfora 011590 - Pb • 21, 50; Sidney Pontes Da Silva 016789 - Pb • 92; Silvio Darlan Ferreira
Izidro 027207 - Pb • 160; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 695; Tanio Abilio De Albuquerque
Viana 006088 - Pb • 627; Thalles Leonnys Araujo Guedes 021516 - Pb • 719; Thallyta Zhammora De
Menezes Guedes 023553 - Pb • 240; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 1; Thiago Henrique Alves
De Menezes 016770 - Pb • 254, 281; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 554; Valeria Xavier
Lopes De Lima 010627 - Pb • 701; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb • 691; Vera Luce Da Silva
Viana 009967 - Pb • 332; Vinicius Lucio De Andrade 016406 - Pb • 311; Vitor Amadeu De Morais Beltrao
011910 - Pb • 652; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 374; Wellton De Araujo Costa 027763
- Pb • 86; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 695; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 3; Yure
Tenno De Farias Lira 019285 - Pb • 410
NOTAS DE FORO
CAPITAL
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 250/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0029804-21.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DANTAS
BARBOSA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIFRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0000590-38.2016.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO MARANHAOREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS TADEU DAGUIAR SILVA
PALACIOREU: LIMPFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00003 Processo: 0028314-27.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JACI SEVERINO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0003075-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LINDINALDO BARBOSA
DA SILVAREU: JOSE CARLOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0003201-19.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAIO EMMANUEL SILVA
SOARESVITIMA: JOSE PATRICIO DA SILVAVITIMA: DAMIANA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0006197-24.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0018137-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VIVIANE GOMES DA
SILVAREU: JOSE CARLOS GOMESREU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0029681-73.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0120185-67.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HUGO BEZERRA ESPINOLAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0000229-33.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO CAMILO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0011809-50.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EZEQUIEL BATISTA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0016389-80.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO ALVES TEIXEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0016404-73.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDVANDO LOPES DA
SOLEDADEREU: JOSE FRANCISCO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0043199-09.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO SERGIO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000346-49.1992.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: GERALDO MORAIS DE
LUCENAVITIMA: MARTINHO MORAIS DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000534-36.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SERGIO ROBERTO DE
OLIVEIRAVITIMA: ANTONIO LEANDRO GOMES DA SILVAREU: JOSE PAULO DO NASCIMENTO
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001106-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DELAGNESI
VIANAVITIMA: PEDRO HENRIQUE MATIAS DA SILVAVITIMA: MICHEL ROCINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0002161-07.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BISMARK VICTOR OLIVEIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0002989-04.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO GOMES DA SILVAVITIMA:
JOSE RIBAMAR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES
CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS
ASFORA , 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. VITIMA: JANAINA SANTOS AMERICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003574-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS DA
SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. VITIMA: EDMILSON SOUTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0004377-10.1995.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA ALVES
SANTANA ADVOGADO: 001141PB JOSENETE DANTAS PEREIRA. VITIMA: SEVERINO DOS RAMOS
DO NASCIMENTO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0005302-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HERMANO PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA
SANTOSVITIMA: MARCONE JOAO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00026 Processo: 0007093-82.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO RANIERE GOMES
RAMOS SOUSA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 018025PB
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. VITIMA: JONAS CAMPOS MONTEIROVITIMA: JOAO
SEBASTIAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0007448-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADRIANO DA
SILVAVITIMA: SIMONE DA SILVA VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0008805-15.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERITON LIRA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0009852-82.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0009893-25.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEILSON FERREIRA DE
FREITASREU: JOSE AUGUSTO SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018