TJPB 14/10/2020 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020

00261 Processo: 0000661-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDIL CARNEIRO AIRES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000702-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO CAVALCANTI NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0002986-02.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINA FRANCISCO DAS
MERCESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0003131-29.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA ALICE FERREIRA SOUSAREU: DEBORA FERNANDES FARIASVITIMA: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DE ARRUDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0004097-21.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAELSON DOS SANTOS
LIMAVITIMA: LOJAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0004146-62.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO LEONIDAS ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA , 020296PB EDUARDO HERLLYS FRANCA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia designada DIA 27/10/2020 pelas 14h10 de proposta para a nao persecucao penal.
00267 Processo: 0004603-94.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON FLAVIO DA SILVA
VIDAL DE NEGREIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0004708-71.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARINEYBSON DE ARAUJO BARROS ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada
dia 27/10/2020 pelas 15h10 de proposta para a não persecucao penal.
00269 Processo: 0004730-32.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0005799-36.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMANDA TALITA EVARISTO
MELO INDICIADO: EDNA FIRMINOINDICIADO: DORALICE FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0007261-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIONES LUSTOSA DA SILVAREU: JOSE VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0008008-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DE SOUZA NEVES
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0008372-47.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILTON DE ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0008782-42.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0009701-94.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOYCE FRANCA SEIXASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0010581-86.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSONVITIMA: JOYCE
MOREIRA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0011583-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAGUIMA GOMES PEREIRAVITIMA: ANNA SOFIA MENDES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0012661-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODNEY MICHAEL LEITE DE
FREITASVITIMA: FLAVIANA DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0012976-51.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0038601-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ORIENTE DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA
MELO. REU: ANTONIO JANUARIO DA SILVA SOUTO Despacho: Intime-sevista as partes para fins do
artigo 402 do cpp, pelo prazo sucessivo de cinco dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 147/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0003599-86.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ANTONIO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0010942-40.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00283 Processo: 0000167-18.2020.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HENRIQUE LIBERATO DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000181-51.2010.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SANDRO PEREIRA
SOUSA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000217-15.2018.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALMERI DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000327-14.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMERI DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000332-70.2017.815.0941 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDIVAN VITAL PEREIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000360-67.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOANA BELARMINO FLOR ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000361-23.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVAM VITAL PEREIRA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000421-93.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS ALVES
NUNES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000507-30.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDUARDO CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: JOSE ROBERTO
BARROS NEVES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000551-83.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000691-54.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEONARDO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. INDICIADO: ELZA
MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000800-49.2008.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO VICENTE BARBOSA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

17

00295 Processo: 0000921-67.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVANI QUEROBINO DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000252-37.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS DE SOUZA CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000010-30.2009.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS ANTONIO
BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000069-32.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIVELTON DIAS ARAÚJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000086-05.2019.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. B. S. ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. VITIMA: F. C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000302-97.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO LUIS FRANCISCO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000316-81.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO CLAUDINO DE PONTES
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000367-29.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO REMIGIO DOS
SANTOSVITIMA: MARIA DE LOURDES LEITE TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001735-10.2016.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000026-52.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000066-92.2011.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EGINALDES DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000120-34.2006.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: CONSTRUMOVEIS ELETRO ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000142-53.2010.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000246-50.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARCULINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000396-41.2001.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: CONSTRUMOVEIS
ELETRO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000622-94.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000652-03.2009.815.0521 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000680-63.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000752-60.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: DORALICE MORAIS CAVALCANTE ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000986-37.2009.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010171PB STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES , 012225PB PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000991-54.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MATIAS DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001340-04.2005.815.0521 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001392-58.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA , 012506PB RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0002226-90.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000097-68.2018.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOÃO PAULO MIGUEL DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000122-86.2015.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO LUIS SILVA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000143-91.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ CALIXTO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000158-60.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ CALIXTO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000287-65.2017.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VENANCIO DE SOUZA
NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001090-92.2010.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO SANTOS DA
CRUZREU: CICERO EVALDO SANTOS DA CRUZ ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000519-48.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERES TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018