TJPB 14/10/2020 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
007238 - Pb • 1315; Silvino Cesar Pereira Sousa 025567 - Pb • 100; Soraya Chaves De Souza Alves 010576
- Pb • 93; Stenio Sergio De Xavier Tavares 010171 - Pb • 314; Tarciso Dal Maso Jardim 037515 - Df • 104;
Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 230; Thiago Dantas Fialho 013238 - Pb • 1268; Thiago Henrique Alves De
Menezes 016770 - Pb • 107; Thiago Jose Menezes Cardoso 019496 - Pb • 1038; Valter Lucio Lelis Fonseca
013838 - Pb • 139; Vanessa Maria Fagundes Da Costa Pau 019995 - Pb • 1286; Vicente Alencar Ribeiro
005273 - Pb • 1211; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 527; Vinicius Lucio De Andrade 016406
- Pb • 268; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 340; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 311;
Wallace Alencar Gomes 024739 - Pb • 8; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 808, 1030;
Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788 - Pb • 707; Wargla Dore Silva 024785 - Pb • 152; Washington De
Andrade Oliveira 022768 - Pb • 4; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 598; Werton Soares Da Costa
Junior 015994 - Pb • 128; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 358, 659; Zilka Maria Lima De Sousa P. Branda
008903 - Pb • 1307, 1310, 1312
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000795-69.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RENAN LUCENA DA SILVAREU: TIAGO ALVES DA SIILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0021747-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CHARLES BRUNO BATISTAREU: SUE ELLEN DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0003105-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON COSTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0009614-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDA DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0010819-59.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONE DO NASCIMENTO
SOARES ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: MARCELA DAISE
DE ARAUJO LIMAREU: PAULO RENAN FERREIRA DOS SANTOSREU: MACIEL JOSE DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0018013-76.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX QUEIROZ RAMOSREU:
WILLIAMS RIBEIRO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0018651-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALESSANDRE GOMES DE
SOUSAVITIMA: EVANDRO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0018653-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO DE SOUZA AZEVEDO
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA
, 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0027963-66.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0061600-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DA PAIXAO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0089260-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO BORGES DA
COSTA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA
DOS SANTOS RAMALHO. REU: ESTERFESON DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0090022-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE DE SOUZA ROQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000812-18.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAAC TAVARES DA SILVAVITIMA: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. Despacho: Vista ao Ministerio Publico.do deferimento da oitiva das testemunhas na
audiencia designada para o dia 19.10.2020 às 14:00
00015 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sedo deferimento da oitiva das testemunhas arroladas na defesa
para a audiencia do dia 19.10.2020 as 14:00
00016 Processo: 0004114-98.2020.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERITON MAICON CALIXTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000420-18.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: H. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000428-92.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. E. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000465-22.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. F. T. S.
V. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000467-89.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. H. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00021 Processo: 0003717-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ENOQUE GOMES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00022 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA
MILITARREU: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOREU: JOAO GUIMARAES DE LACERDAREU: LUIZ
VAMBERTO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0004055-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: MARCIO FERNANDO CALIXTO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0005496-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCUS MARCONI TORRES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0006546-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALEXANDRE MEDEIROS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
13
00026 Processo: 0007408-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FLAVIO ROBERTO BASTOS
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0007865-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SANDOVAL VICENTE PONTES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0010780-86.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ESTADO DA PARAIBAVITIMA:
LEANDRO DOS SANTOS FILGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00029 Processo: 0022139-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO SERGIO PEREIRA
DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0046646-15.2005.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALENAILTON SILVA DE
JESUSVITIMA: RENATO DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0065089-48.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIO ALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: TIAGO COELHO MARQUES
ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0223533-29.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIETE SILVA DOS SANTOSVITIMA: CRISTIANO JORGE DA SILVA PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0771656-49.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JOAQUIM AMORIM DE QUEIROZINDICIADO: CICERO GUILHERME FORMIGA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0778669-02.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00035 Processo: 0000462-73.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO VICTOR ALMEIDA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000568-35.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRUNO DA SILVA MESQUITA
ADVOGADO: 016380PB PEDRO GOMES BESSA , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU:
VIVIANE DE SOUZA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000626-43.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR FRANSUILLI VICTOR
URBANOREU: JOAO DA SILVA JANUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000968-20.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VALDEMIR BATISTA JUNIOR
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001090-62.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA
ALVES AGRAREU: BRUNO DE ARAUJO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001221-37.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OSMAR AFONSO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001422-29.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KEVEM HARDAWAY PEREES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001637-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001690-83.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODOLFO GOMES DE SOUZAREU: PAULO FLORIANO RODRIGUES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001756-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON DOUGLAS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001973-09.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO TORRES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002122-05.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI PONTES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002192-22.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DOUGLAS NOBREGA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0002432-11.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRACNARA PRISCILA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0002629-63.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMARIO FERREIRA DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002942-24.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMERSON PRIMO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0003559-81.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELCIO OLIVEIRA TENORIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0006085-70.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ANCHIETA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0006372-18.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAILDO ALVES NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0006741-12.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO AUGUSTO COSTA
DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0007087-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0008217-22.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIO RENATO GONCALVES
QUINTANSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0008963-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OSCAR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0009147-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PANIFICADORA BARILOCHE DOCES E MASSASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0009428-59.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL LUCAS FEITOSA
GALVAO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0009477-03.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSILDO DE LIMA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0009570-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SANTOS DE FRANCA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0009730-88.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAURICEIA VIEIRA LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018