TJPB 25/09/2020 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020

00215 Processo: 0003408-45.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. INDICIADO: JOSE VICTOR
GOMES DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00216 Processo: 0008324-25.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA SEDEXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0008393-57.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEFA SUELI DE AGUIAR
COUTINHOVITIMA: SERGIO COUTINHO PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0012766-97.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SOUTO E MELO COM DE CARNES LTDAVITIMA: SM COM DE CARNES LTDAVITIMA: COM VAREJISTA DE ALIMENTOS VERDE VALE
CAMPINA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0001634-09.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GENILSON DOS SANTOS
ANDRADE ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0003502-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE COSME DA SILVA NETO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: FABRICIO MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: DEMUGI DE LUCENA ALVES
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: EVANDRO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: PERICLES COSTA DE OLIVEIRAREU: VALDEMAR MARCELINO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES.
REU: WALDSON WESCLEY FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0005794-14.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERSON ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0006291-62.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSELMA BARBOZA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0011012-57.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIELLE DOS SANTOS
ANDRADE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
WANESKA KELLY ALVES DE ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE
SOUSA. REU: CARLA DE FRANCA LIMA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS. REU: TALITA MAYARA DOS SANTOS AMORIM ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB
MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: ROBENILDO PEQUENO TAVARES REU:
PEDRO YAGO SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. REU:
JOSENILDO DE ALMEIDA FERREIRAREU: JOSE ROBSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA
DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0011096-29.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSELY ARAUJO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: VALDENIRA GALDINO DE SOUZA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ERICA
DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 018410PB CLAUDIA MICHELLE DANTAS ALVES PINHEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0013838-61.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DEISE ELLEN AZEVEDO
SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0043978-10.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO JERDSON SOARES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 316/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0003134-13.2020.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. R. A. E. ADVOGADO:
002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00228 Processo: 0000005-38.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIO
AMARO DE SOUSA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000030-07.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADALBERTO RAMALHO
QUIRINO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000053-16.2019.815.0941 - EXECUCAO DA PENA REU: ERIVALDO SOUZA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000070-52.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO PONTES SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000085-07.2008.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO NOGUEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000110-05.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLEIDE FERREIRA CAMPOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000133-19.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL JONES DE ALMEIDA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000180-22.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS COELHO
ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000202-22.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL LAURINDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000213-75.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FAUSTINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000215-45.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXSANDRO ALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000242-62.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILSON GOUVEIA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000262-68.2008.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAIMUNDO NEVES LUISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000267-75.2017.815.0941 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSENILDO GOMES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000275-86.2016.815.0941 - EXECUCAO DA PENA REU: ELVIS MARQUES ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00243 Processo: 0000322-89.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICENTE PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000323-40.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANILDO FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000323-45.2016.815.0941 - EXECUCAO DA PENA REU: GERALDO LUIZ LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000350-91.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO GOMES DE
SALES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000352-27.2018.815.0941 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. E. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000372-18.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA CORDEIRO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000387-21.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA CORDEIRO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000393-28.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAUAM GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000397-94.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDIVANILDA MACENA DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000462-89.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EROALDO DO CARMO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000465-15.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN LEONARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000472-41.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR MARTINS AVELINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000475-88.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO MENESES
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00256 Processo: 0000480-81.2017.815.0941 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. S. ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000507-26.2001.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. REU: JOSE RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000530-78.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVO LOPES
AMARO ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000570-26.2016.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: G. B. S. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000570-89.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GENILDA SILVERIO RAMOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000593-69.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO LIRA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000597-72.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA PEREIRA NUNES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000601-12.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSILEIDE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000630-96.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000675-66.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF COELHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000690-35.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ALEXANDRE PEREIRA CORDEIRO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000710-26.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOAQUIM PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000776-40.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALOIZO PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000803-91.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000932-09.2008.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL SOARES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000962-34.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY PESSOA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000975-96.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON ALVES DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0001065-07.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO
ANTONIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0001312-90.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0001429-95.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MACENA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00276 Processo: 0000022-10.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO SANTOS DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018