TJPB 16/09/2020 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020

00479 Processo: 0001810-50.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSSARA MONICA SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001896-21.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISLANIO ARLEY DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO
GUEDES. REU: FRANCISCO ALDERLANIO DE LIRA BATISTA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES
DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. REU: JULIANA BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO
ROAR JUSTINO GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001933-29.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NUNES VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001952-54.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGINALDO GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001994-06.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO ARTHUR GONCALVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0002130-71.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARINEIDE ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002142-85.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NARCISO DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0002169-25.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVAN CARLOS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0002265-49.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA SELMA SARAIVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0002290-62.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIMAR PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002303-42.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NERVEGILDO IRMAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0002306-80.1999.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE HENRIQUE GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0002312-86.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GISLANDIA VIANA LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002354-38.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALBANEIDE FERNANDES WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0002380-36.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ZILDA MORAES SIMEAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002381-21.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILANIA ALVES SARAIVA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002385-58.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCO ANTONIO PEREIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002392-50.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0002409-86.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINA DE LIMA BERTOLDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0002413-26.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORIELIO FARIAS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0002419-33.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUANDRA DANTAS SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0002421-03.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIMONE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0002432-32.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO LUAN MENDES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002433-17.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RUI ADRIANO RODRIGUES
MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0002435-84.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CHARLES BOTAO DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0002440-09.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0002472-14.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIDCLAY DE MOURA BEZERRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002475-66.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANA FIRMINO SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002477-36.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO AVELINO LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002483-43.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ILDIVANIA JERONIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0002493-87.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERICA LAYANE FIGUEIREDO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002497-27.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LINDALVA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002512-93.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERICA DAMAZIO VITURINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0002515-29.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALUIZIO FLORENCIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0002524-10.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ONILDO FELICIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0002584-80.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUELI DUARTE FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0002631-98.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0002899-84.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO PAULO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0002919-80.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCRECIO DE SOUSA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0002928-71.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SAMARA DOS SANTOS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-

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mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0003323-29.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO GONCALVES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0003481-50.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAIANE FERNANDES VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00521 Processo: 0000089-96.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAUL DANTAS DA COSTAVITIMA: MARCIEL DAVID DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00522 Processo: 0000249-24.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO LINHARES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000253-61.2020.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. K. A. S.
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000260-53.2020.815.0141 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: I. K. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000267-45.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: POLICIA FEDERAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000269-15.2020.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000270-97.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE GONCALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000271-82.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALDIVIO OLIVEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000272-67.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO NASCIMENTO GALDINO
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000273-52.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000275-22.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000285-66.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS LOPES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000305-57.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAYRES DANRLEY FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000308-12.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANGELINA AMBROSINA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000911-22.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERMANO LACERDA DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00536 Processo: 0000311-64.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAKSON VERAS SOUSAREU:
MANOEL AGOSTINHO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000558-45.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAKSON VERAS SOUSAINDICIADO: MANOEL AGOSTINHO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000020-05.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARQUES DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000023-57.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO PEREIRA DOS
REIS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000024-42.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GERSON PEREIRA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000111-95.2018.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PAULO EMIDIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000121-42.2018.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDSON VAGNER JACOBINO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000129-53.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FERREIRA EUGENIO
ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000213-83.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALIANO RODRIGUES FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000214-05.2018.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEBASTIAO HAMILTON PALITOTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000258-53.2020.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LISLYNE DA SILVA QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000320-64.2018.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000426-26.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADJACKSON CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000438-06.2019.815.0151 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000454-28.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITOR RAMALHO RANGELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000620-89.2019.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000646-87.2019.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO GIVALDO MARTINS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001015-33.2009.815.0151 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ALEXANDRE BRAGA PEGADO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018