TJPB 03/09/2020 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Embargos de Declaração nº 0801206-43.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Embargado(s): Luiz Antônio da Silva
Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Embargos de Declaração nº 0800036-58.2017.8.15.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson
Lima Maciel – OAB/PB 10.732. Embargado(s): Morcilene Alves de Lima Andrade. Advogado(s): Ananias Lucena
de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 49) Embargos de Declaração nº 0801233-60.2015.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Santa Rita. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela
Sarmento – OAB/PB 27.249-A. Embargado(s): Pedro Benedito Matias. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca
– OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).50) Embargos de Declaração nº 0808229-24.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Figueiredo. Embargado(s): Sinhá Giló Doces Finos Ltda. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 51) Embargos de Declaração nº 0816498-54.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. 1ºEmbargado(s): Valéria da Silva Barboza. Advogado(s): Raul Lopes do Nascimento – OAB/PB 18.455.
2ºEmbargado(s): MARVIP Locadora de Veículos e Transporte Ltda. - ME. Defensor: Walace Ozires Costa.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 52) Embargos de Declaração nº 0855320-63.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Embargado(s): Joselho Manoel da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 53) Embargos de Declaração nº 0812221-27.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel. Embargado(s): Maria da
Silva Barbosa. Advogado(s): Edson Batista de Souza – OAB/PB 3.183.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.54) Embargos de Declaração nº 080434776.2018.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): José Naidio Pinto. Advogado(s):
Caio Henrique Langbehn - OAB/PB 24.932. Embargado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.55) Embargos de Declaração nº 0803562-45.2015.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Paulo Firmino de Vasconcelos. Advogado(s): Enéas Flávio S. de
Morais Segundo - OAB/PB 13.529.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.56) Embargos de Declaração nº 080215686.2016.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Josaphat Fialho de Amorim
Neto.Advogado(s):João Paulo de Justino e Figueiredo – OAB/PB 9.334.Embargado(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki - OAB/PB 122.626-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.57) Embargos de Declaração nº 0801498-12.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): J. L. C. D. e V. L. C. D., representados
por sua genitora Waleska Rachel Lins de Meneses Dantas. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/
PB 6.907. Embargado(s): Fábio Medeiros Costa Dantas. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito
– OAB/PB 11.426.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Embargos de Declaração nº 0813179-49.2015.8.15.0001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A. Embargado(s): Raimundo Ferreira da Silva. Advogado(s): Mário Félix de
Menezes - OAB/PB 10.416.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.59) Embargos de Declaração nº 0800380-51.2017.8.15.0761.
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Embargante(s): Damião Antônio de França. Advogado(s): Henrique Souto
Maior - OAB/PB 13.017. Embargado(s): Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar
- OAB/PB 14.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Embargos de Declaração nº 0004196-84.2010.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.1ºEmbargado(s): Odete Luiz Silva. Advogado(s): Yury Marques da
Cunha – OAB/PB 16.981. 2ºEmbargado(s): J. L.S, E.L.S e E. L. S, rep. por sua genitora Márcia Beatriz da Silva.
Defensora: Nadja Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Embargos de Declaração nº 0800445-55.2015.8.15.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira - OAB/PB 16.266. Embargado(s): Risoneide Benício Teles da Silva. Advogado(s):
Ana Cristina Madruga Estrela - OAB/PB 13.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Embargos de Declaração nº 0810346-22.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Embargado(s): Jussara Seixas Alencar Cavalcanti. Advogado(s): Rebecka Nivea de Souto Henriques OAB/PB 19.181.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Embargos de Declaração nº 0802767-97.2019.815.0331.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Ângela Uchôa Vilhena. Advogado(s): Luiz Antônio
Marques Fontes – OAB/PB 20.735. Embargado(s): 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa
Rita, representado pela Oficiala, Patrícia Mayer. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos – OAB/PB 11.974.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Embargos de Declaração nº 0801691-49.2018.8.15.0371.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Marajó Comércio e Transportes Ltda. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Otávio Dantas Pedrosa Pinto. Advogado(s):
Daniel Pinto Nóbrega Gadelha - OAB/PB 8.883.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Embargos de Declaração nº 0014820-12.2014.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Embargado(s): Ilzenir da Silva Leite Bezerra. Advogado(s): Wênio
Catão - OAB/PB 17.157.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Embargos de Declaração nº 0819033-04.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Olinto Evaristo
da Silva Júnior. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.67) Embargos de Declaração nº 0802057-68.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Milton Pereira de Sousa. Advogado(s):
Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602. Embargado(s): Universo Online S/A. Advogado(s): Luiz Gustavo de
Oliveira Ramos - OAB/SP 128.998.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Embargos de Declaração nº 0852606-33.2016.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Paulo Roberto de Freitas. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo - OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 69) Embargos de Declaração nº 080140386.2014.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Roberta de
Souza Oliveira Monteiro. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 70) Embargos de Declaração nº 0808824-

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57.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Confederação Nacional de
Dirigentes Lojistas. Advogado(s): Vivian Meira A. Moraes – OAB/MG 81.751. Embargado(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – ABDC. Advogado(s): Hadassa Livramento Pinto Santos - OAB/PB 16.588.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Agravo de Instrumento nº 0808149-60.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior– OAB/PB 11.591. Agravado(s): Maria Denizeuda Olinto
Gomes de Araújo. Advogado(s): Severino dos Ramos Alves Rodrigues – OAB/PB 5.556.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Agravo de Instrumento nº 0809218-30.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Agravado(s): Alexandro Pereira Nunes. Advogado(s): Muryllo Monteiro Paiva - OAB/PB 23.211.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Agravo de Instrumento nº 0801101-50.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Tatiana Pereira Neves Correia.
Advogado(s): Gustavo Brasil Tourinho - OAB/DF 43.804. Agravado(s): CASSI – Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. - OAB/PB 12.765.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.74) Agravo de Instrumento nº 0805330-53.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): RN Comércio Varejista
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 75) Agravo de Instrumento nº 080737797.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): André
Gomes de Oliveira – OAB/RJ 85.656.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 76) Agravo de Instrumento nº 080740213.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Rafael Serafim de Lima.
Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Agravo de Instrumento
nº 0807162-24.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Edson Araújo Filho.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Agravo de Instrumento
nº 0807658-53.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): I.
D. M.D.S. e I. L. M. D. S., rep. por sua genitora Edvânia Moura dos Santos. Advogado(s): Camila Mayara Muniz
Correia – OAB/PB 26.799. Agravado(s): Antônio Clementino dos Santos. Advogado(s): Maria Helena Aires de
Albuquerque – OAB/PB 21.910.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Agravo de Instrumento
nº 0806634-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Caixa
Seguradora S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Agravado(s): Ivaneide
de Sousa Silva. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Agravo de Instrumento
nº 0800158-33.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Hayanne Oliveira da
Silva Nóbrega. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Agravo de Instrumento nº
0811459-11.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Raquel Silva
Bezerra. Advogado(s): Geronildo Alves Fernandes Júnior – OAB/PB 20.116. Agravado(s): Josaldo de Barros Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 82) Agravo de Instrumento
nº 0800048-34.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Elenylda de Araújo
Queiroz. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Agravo de Instrumento nº 0801646-23.2020.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Uriel Meira Urquiza. Advogado(s): Robson de
Paula Maia – OAB/PB 3.450. 1ºAgravado(s): BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wállace Eller Miranda – OAB/RJ 165.509. 2ºAgravado(s): RM Crédito - Correspondente Bancário e outros.
3ºAgravado(s): Rosa Maria da Silva Lins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Agravo de Instrumento nº 0800336-79.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Lúcio Landim Batista da Costa. Agravado(s): Irlan Trajano de Sena e outros. Advogado(s): Marileide
Moreira Alves da Cunha – OAB/PB 4.838.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Agravo de Instrumento nº 0811599-45.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Wagner Fabiano Costa de Sousa.
Advogado(s): Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante – OAB/PB 19.551. Agravado(s): Juliana Soares Santos
Amâncio. Advogado(s): José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel – OAB/PB 20.323.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Agravo de Instrumento nº 0809949-60.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Saulo Santos Pereira. Advogado(s): Eliomara Correia
Abrantes – OAB/PB 1.326-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Agravo de Instrumento nº 0810105-14.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Erick Macedo – OAB/PB
10.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Agravo de Instrumento nº 0800837-33.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Maria de Lourdes Pereira da Silva e outros.
Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa – OAB/PB 9.273. Agravado(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira
Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e outros
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 89) Agravo de Instrumento nº 0808101-04.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Maria do Socorro Pontes de Sousa. Advogado(s): Wesley Holanda Albuquerque – OAB/PB 16.980.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 90) Agravo de Instrumento nº 0803551-63.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Santa Luzia.
Agravante(s): Sonival Fernandes da Silva. Advogado(s): Ana Cláudia Ribeiro Cardoso da Silva – OAB/SP 318.503.
Agravado(s): Alcinda Fernandes da Silva e outros. Advogado(s): Emanuela Cardoso Rocha – OAB/PB 19.938.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 91) Agravo de Instrumento nº 0806858-25.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa
Rita. Agravante(s): Antônio Nunes Neto. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 92) Agravo de Instrumento nº 0801450-53.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s):
Maria Honório de Sousa Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 93) Agravo de Instrumento nº 0802953-12.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Guarabira. Agravante(s): Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Lázaro José
Gomes Júnior – OAB/MS 8.125. Agravado(s): Valdeci Rodrigues de Sousa. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade – OAB/PB 26.712.