TJPB 24/08/2020 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e Alphaville SPE Campina Grande Empreendimentos Advogado(s):
Rafael Nascimento Accioly - OAB/PB 30.789. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado:
Não se conheceu do primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 085436442.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Hildeberto Cavalcante
Gomes. Advogado(s): Fagner Wallas Miguel Dantas - OAB/PB 21.540. Apelado(s): Hildeberto Mulato Gomes. Na
sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0800776-29.2020.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Martinho Ramalho de Melo. Advogado(s):Roberto Venâncio
da Silva - OAB/PB 6.642. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano –
OAB/PB 18.657. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº
0801322-71.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): José Francisco dos Santos.
Advogado(s): Lorena Dantas Montenegro - OAB/PB 16.849. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 150) Apelação Cível nº 0800830-79.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):
Francisco José Inácio. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro - OAB/PB 19.824. Apelado(s): Chubb Seguros
Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº 0813242-69.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elisabete de Sousa Costa Marinho. Advogado(s): Elisângela da Silva
Batista - OAB/PB 24.927. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 10 à 17.08.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Apelação Cível nº 0803074-47.2014.8.15.0001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Açougue Filé Mignon Ltda-ME e outro.
Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Bruno Henrique
de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153)
Apelação Cível nº 0002567-48.2014.8.15.0251. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Fundação Francisco Mascarenhas, mantenedora das Faculdades Integradas de Patos – FIP. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho - OAB/PB 4.755. Apelado(s): Marlon Nunes Alves. Advogado(s):Luiz Gustavo de
Sousa Marques - OAB/PB 14.343. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Apelação
Cível nº 0844814-91.2017.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s):
Alisson de Andrade Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. Na sessão de
10 à 17.08.20-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Apelação Cível nº 0840544-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Kleber Gustavo de Sá Vidal. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16.237. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado:Rejeitadas a preliminar e a prejudicial de
prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelação Cível nº 0803742-27.2017.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fabiana da Costa Farias. Advogado(s): Eduardo
Monteiro Dantas - OAB/PB 9.759. Apelado(s): Espólio de Gabriel Freire da Silva, rep. por sua inventariante, Jezonita
Queiroz de Lima Freire. Advogado(s): João Souza S. Júnior - OAB/PB 16.044. Na sessão de 10 à 17.08.20-Cota:
Retirado de pauta virtual para julgamento presencial. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157)
Apelação Cível nº 0800099-08.2016.8.15.0381. Oriundo da 1º Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Jessyka
Leumas Gondim Alves. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira – OAB/PB 20.682. Apelado(s): Poliana Alves
Canuta Costa e outro. Advogado(s): Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macedo - OAB/PB 6.497. Na sessão de 10
à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível nº 0812870-37.2018.815.2001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ryanne Caroline dos Santos Melo. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Bradesco Seguros S.A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Apelação Cível
nº 0800091-23.2019.8.15.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessada:
Dalvanira Ribeiro de Souza. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Apelação Cível nº 0800801-74.2017.8.15.0071. Oriundo da Comarca
de Areia. Apelante(s): BV Financeira S/A. - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio
Sarmento e Silva - OAB/PB 27.249-A. Apelado(s): João Francisco Lopes. Advogado(s): William Wagner da Silva OAB/PB 13.604 e outro. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Apelação Cível nº 0803146-84.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Ivanilson de Andrade Araújo. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira - OAB/PB 21.682. Apelado(s):
TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335. Na sessão de 10 à 17.08.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 162) Apelação Cível nº 0004196-84.2010.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Luiz Filipe de
Araújo Ribeiro. 1ºApelado(s): Odete Luiz Silva. Advogado(s): Yury Marques da Cunha – OAB/PB 16.981. 2ºApelado(s):
J. L.S, E.L.S e E. L. S, representados por sua genitora Márcia Beatriz da Silva. Defensora: Nadja Soares Baía. Na
sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 163) Apelação Cível nº 0820912-46.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcio Thullio da Silva Lima. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177A. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 164) Apelação Cível nº 0801240-97.2017.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Evanilza de Almeida Silva. Advogado(s): Gilderlândio Alves Pereira - OAB/
PB 18.436. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 165) Apelação Cível nº 080544279.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): João André Barbosa Chaves. Advogado(s):
Larrycia Vanessa Noberto Chaves Vieira - OAB/PB 26.811. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 166) Apelação Cível nº 0803616-75.2016.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Adimilson Morais dos Santos.
Advogado(s): Antônio Emílio de Sousa Guimarães - OAB/PB 18.529. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Apelação Cível nº 0820468-28.2018.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Genival Ferreira Bulcão. Advogado(s): Manoel Félix Neto - OAB/PB 9.823. Apelado(s):
T. R. F, representada por sua genitora Jandira Ferreira Raposo. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino - OAB/PB
12.139. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 168) Apelação Cível nº 080356245.2015.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Paulo Firmino de Vasconcelos. Advogado(s): Enéas Flávio
S. de Morais Segundo - OAB/PB 13.529. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares e
a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 169) Apelação Cível nº 085374957.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rummenigge José Nóbrega de Macedo. Advogado(s):
Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/PB 14.945. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares e
a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 170) Apelação Cível nº 080735825.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco de Barros Cerino. Advogado(s):
Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB 22.079. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 171) Apelação Cível nº 0813179-49.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Raimundo Ferreira da Silva. Advogado(s): Mário Félix de Menezes - OAB/PB 10.416. Apelado(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 172) Apelação Cível nº 0816248-21.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Germano Dantas Ferreira. Advogado(s): André Lira Galvão Teixeira - OAB/RN
10.136. Apelado(s): C. L. F, representado por sua genitora Rebeca Santos Lacet. Advogado(s): Caio César De
Sousa Oliveira - OAB/PB 18.673. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 173) Apelação
Cível nº 0814161-43.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank
Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Luciene Gonzaga de Almeida.
13
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 174) Apelação Cível nº 0864024-94.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora Monique R. Gonçalves Monteiro.
Apelado(s): Guapo Representações Ltda. Advogado(s): Eduardo Lucena da Cunha Lima - OAB/PB 10.306. Na
sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 175) Apelações Cíveis nº 0800498-72.2017.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB/PB 11.268. 2ºApelante(s): Valdomiro Justiniano Batista.
Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10 à
17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao primeiro recurso e deu-se provimento ao segundo apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 176) Apelação
Cível nº 0835024-54.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Severino Freire de Souza. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Na sessão de
10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 177) Apelação Cível nº 0819548-39.2016.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esporte Clube Cabo Branco. Advogado(s): Pedro Nóbrega
Cândido - OAB/PB 16.692. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da
Silva Moura – OAB/PB 21.564. Na sessão de 10 à 17.08.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 178) Apelação Cível nº 0801453-07.2015.815.0251.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Maria Adesilde de Morais.
Advogado(s): José Bruno Queiroga de Oliveira – OAB/PB 18.817. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado:
Conheceu-se parcialmente o recurso e, na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 179) Apelação Cível nº 081389097.2017.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Lúcia da Silva Joaquim.
Advogado(s): Anyelle Cirne Aragão - OAB/PB 23.787. Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 180) Apelação Cível
nº 0800155-88.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Santos Comercial de Móveis Ltda.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo - OAB/PB 12.381. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 181) Apelações Cíveis nº 0800132-80.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. 1ºApelante(s):
Município de Belém. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. 2ºApelante(s): Fabiane Araújo da
Silva. Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB 18.334. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10 à
17.08.20-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0001646-37.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Mercantil do Brasil Financeira S/A - Crédito
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553. Apelado(s): Maria de
Lourdes da Silva Evangelista. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757. Na sessão
de 10 à 17.08.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0800301-60.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Ferreira da Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/PB 4.242.
Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) Apelação Cível nº 0815485-83.2018.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Gilberta Arcenio Gomes. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185)
Apelação Cível nº 0840140-36.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Rubens Daniel Pessoa Junior. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Companhia
de Arrendamento Mercantil RCI Brasil. Advogado(s): Fernando Abbage Benghi - OAB/PB 36.467-A. Na sessão de
10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Apelação Cível nº 0822883-61.2019.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kalina Lígya de Araújo Silva. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco ABN Amro Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 10 à 17.08.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelação Cível nº 0835527-70.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ismael da Silva Pessoa. Defensora: Conceição
de Lourdes Borborema. Apelado(s): E. L. P., representado por sua genitora Daniele Mendes Lopes. Advogado(s):
Germana Souza Araújo – OAB/PB 16.441. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188)
Apelação Cível nº 0831584-11.2019.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco GMAC S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908. Apelado(s): Rivaldo Paulo de
Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 080093279.2016.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Rogério Carlos Oliveira. Advogado(s):
Sérgio Nicola Macêdo Porto – OAB/PB 13.250. Apelado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira
Pinho – OAB/PB 22.165. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível
nº 0827250-02.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Fernando Rogério Diniz Correia. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Cavalcante Ramos – OAB/BA 37.489. Na sessão de 10 à 17.08.20Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0842014-27.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca da Capital. Apelante(s): Débora Nascimento Santos. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/
PB 14.577. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Na sessão
de 10 à 17.08.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
192) Apelação Cível nº 0002852-43.2010.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s):
Felipe Barbosa da Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Apelado(s): BFB
Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Janaína Rangel Monteiro – OAB/PB 10.995.Na sessão de 10
à 17.08.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0801781-60.2016.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Luizacred S/A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Lourdes Duarte. Advogado(s): Aysa
Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.Na sessão de 10 à 17.08.20-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 080005853.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Arnaldo Monteiro. Advogado(s): Laís
Toledo – OAB/PB 22.590. Apelado(s): Município de Juarez Távora. Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB
19.599.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento a
remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0801672-25.2016.8.15.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante(s): Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro - OAB/PB 17.241. Apelado(s):
Leonel de Oliveira Marinho. Advogado(s): Francisco de Freitas Carneiro – OAB/PB 19.114.Na sessão de 10 à
17.08.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação
Cível nº 0800685-31.2018.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Kênio do Nascimento
Silva. Advogado(s): Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Apelado(s): Município de Bayeux, representado por seu
Procurador Raoni Lacerda Vita.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº
0803919-11.2016.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Thiago Luiz Ramos dos Santos. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639. Apelado(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo
- OAB/PB 4.008. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 003860472.2008.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Asia Distribuidora de Alimentos
Ltda. Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 199) Apelação Cível nº 0806755-83.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.
Apelado(s): Campinense Clube.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) Apelação Cível nº
0827579-14.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos
Alberto Arruda de Freitas. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. 1ºApelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Na sessão de 10 à 17.08.20-Cota: Retirado
de pauta para melhor tramitação.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) Apelação Cível nº