TJPB 16/07/2020 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
0800445-55.2015.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de
Itapororoca.Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira - OAB/PB 16.266.Apelado(s): Risoneide Benício Teles da Silva.Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela - OAB/PB 13.268.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.131) Apelação Cível nº 0834042-06.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Charlton Ribeiro de Santana.Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.132)
Apelação Cível nº 0847822-76.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Ana Clara Costa da Silva.Advogado(s): Roberta Onofre Ramos, OAB/PB n.º 14.425 –
OAB/PB. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.2ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na
sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.133) Apelação Cível nº 083522660.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s): Bruna Soares Ferreira,
representada por sua genitora Eniedja Soares de Sá.Defensora: Luzia Aparecida Cavalcanti da Silva.Na
sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.134) Apelação Cível nº 082906483.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco das
Chagas de Oliveira Candido.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.135) Apelação Cível nº 083054314.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco de
Lima Lemos.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Cota:Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.136) Apelação Cível nº 0861526-59.2017.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Eliane Batista de Morais.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.137) Apelação Cível nº 001205037.2007.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Sudema –
Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima
Silvino – OAB/PB 14.616.Apelado(s): Ivo Coelho de Franca.Advogado(s): Izaías Marques Ferreira – OAB/PB
6.729.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.138) Apelação Cível nº
0803013-63.2016.8.15.01811.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de
Guarabira.Advogado(s): José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548 e outros.Apelado(s): Luiz Gonzaga do
Nascimento.Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.139) Apelação
Cível nº 0800159-25.2014.8.15.0001.Oriundo da 10 VaraCívelda Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Iracy Bezerra da Silva.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Banco Mercantil do
Brasil S/A.Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.140) Apelação Cível nº 0804028-80.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Patos.Apelante(s): Herinaldo Crispim de Sousa.Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão
– OAB/PB 16.870.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo Gustavo de
Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.141) Apelação Cível nº 0004504-47.2015.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.Apelado(s): José Macena de
Andrade.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.142) Apelação Cível nº 0818477-31.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª
Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Thiago Pereira da Costa.Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.143) Apelação Cível nº 0800085-34.2015.8.15.00011.Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Aluízio Pereira dos Santos.Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): TIM Celular S/A.Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/
PE 20.335.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.144) Apelação
Cível nº 0800785-45.2018.8.15.0311.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Município
de Tavares, representado por sua Procuradora Paula Fernanda Vieira Lima – OAB/PB 23.264.Apelado(s):
Adriana Maria da Silva.Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida – OAB/PB 23.386.Na sessão virtual de 08.05
a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.145) Apelação Cível nº 0801328-62.2018.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa, rep. por seu Procurador Sydcley Batista
de Oliveira.Apelado(s): José Vieira de Melo Filho.Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/
PB 15.631.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se
provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.146) Apelação Cível nº 0000925-21.2016.8.15.0461.Oriundo da Comarca de
Solânea.Apelante(s): Antônio Fidélis.Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606.Apelado(s):
Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.Na sessão virtual de 08.05
a 15.06.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.147)
Apelação Cível nº 0813087-66.2018.8.15.00011.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Gerlânio de Souza Pontes.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB
14.577.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.148) Apelações Cíveis nº 0849115-18.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Jadealdo Garcia Soares.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.149) Apelação Cível nº 0801258-95.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Severina Maria da Silva Santos.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.150) Apelação Cível nº 001387280.2008.8.15.0011.Oriundo da 7ªVara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Ferreira da
Silva e outros.Advogado(s): Júlio César de Farias Lira – OAB/PB 9.868.Apelado(s): Banco BGN S/A.Advogado(s):
Diego Monteiro Baptista – OAB/RJ 153.999.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota: Retirado de pauta
virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.151) Apelações
Cíveis nº 0844278-17.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA
17.023.2ºApelante(s): Maria da Conceição de Brito Berto.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
– OAB/PB 22.899.Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.152) Apelação Cível nº 081937697.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander Leasing S/
A - Arrendamento Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Severino
de Souza Filho.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota: Retirado de pauta
virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.153) Apelação Cível
nº 0803191-62.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Edicy
Fernandes Ramos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.154) Apelação Cível nº 0816263-19.2019.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Joab Freire da Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.155) Apelação Cível nº 0811230-
48.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Clemilson Sousa
Araújo.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Na sessão virtual
de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.156) Apelação Cível nº 0841824-64.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Genival dos Santos Filho.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899.Apelado(s): Banco Honda S/A.Advogado(s): Ailton Alves Fernandes – OAB/GO 16.854.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.157) Apelação Cível nº 081274421.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Adelino de
Moura.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.158) Apelação Cível nº 0064030-28.2004.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Figueiredo.Apelado(s): Juciane Maia Maciel.Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.159) Apelação Cível nº 080005747.2018.8.15.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Germana do Nascimento
Velez.Advogado(s): Cláudio Alípio da Silva – OAB/PB 20.915.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.160) Apelação Cível nº 0000041-62.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Clodomício Soares Henriques.Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964.Apelado(s): Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Apelação Cível nº 0821735-06.2016.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Adriano Cassiano da Costa.Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) Apelação
Cível nº 0001257-14.2000.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): Inez da Silva Almeida.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.163) Apelação Cível nº 080212635.2016.8.15.0131.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Manoel Dantas
Venceslau.Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064.Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.164) Apelação Cível nº
0855320-63.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Joselho Manoel da
Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.165) Apelação Cível nº 0800015-21.2017.8.15.0171.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Esperança.Apelante(s): Margarida Maria Lopes.Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927.Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual de 08.05
a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.166) Apelação Cível nº 0000419-97.2014.8.15.0531.Oriundo da Comarca de Malta.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Cássio
Marcelo Arruda Ericeira.Apelado(s): Maria de Fátima Xavier Augusto.Advogado(s): Waldey Leite Leandro –
OAB/PB 13.958.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento aos recursos,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.167) Apelação
Cível nº 0860571-28.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Geralda Araújo de Lucena.Advogado(s): Weverttom Medeiros de Queiroga – OAB/PB 18.703.Apelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.168) Apelação Cível nº 0809692-40.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Severino Francisco dos Santos.Advogado(s):
Mário Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20.436.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota: Retirado de
pauta por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.169) Apelação Cível nº
0808924-17.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Marcelo da Silva.Advogado(s): Paulino Gondim da Silva Neto – OAB/PB.Apelado(s): Banco do Brasil S/
A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota: Retirado de pauta por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.170) Apelação Cível nº 0807549-20.2015.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Elenilda Leite Martins.Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.1ºApelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.2ºApelado(s): Telefônica
Brasil S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Apelação Cível nº 0838655-98.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Ronneidey Araújo de Brtio Leite e outros.Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.1ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra
Peixoto – OAB/BA 39.585.2ºApelado(s): Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.172) Apelação Cível nº 0800308-72.2018.8.15.0941.Oriundo da Comarca de Água
Branca.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Apelado(s):
Jose Evaristo dos Santos.Advogado(s): Jorge Marcio Pereira – OAB/PB 16.051. Na sessão virtual de 08.05
a 15.06.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173) Apelação Cível nº 080316287.2017.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João
Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Apelado(s): José Antônio da Silva Filho.Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.174) Apelação Cível nº 0801504-91.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Antônia Gomes de Santana.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.175) Apelação Cível nº 081336827.2015.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Isabel Silva de
Melo.Advogado(s): Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.176) Apelação Cível nº 0800924-61.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Maria da Penha França de Souza.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.177) Apelação Cível nº 0800473-11.2018.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Ingá.Apelante(s): José Inácio da Silva.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/
PB 20.451.Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.Advogado(s): Juliana Dantas da Gama – OAB/BA
22.911.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.178) Apelação Cível nº
0855686-68.2017.8.15.20011.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.Apelado(s): Maria Almira Figueiredo.Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque Filho
– OAB/PB 23.260.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.179) Apelação Cível nº 0800569-76.2017.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.180) Apelação
Cível nº 0823835-11.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
José Ferreira da Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181)
Apelação Cível nº 0803001-44.2019.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s):