TJPB 10/02/2020 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Apelação Cível nº 0800188-35.2018.815.0551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior - OAB/PB
11.823. Apelado(s): Ivanilda da Cunha Silva. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821. Na
sessão de 10.12.19-Cota: Após o voto do relator, que rejeitava a preliminar e, no mérito, dava provimento parcial
a remessa necessária e ao recurso apelatório, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Dr. José
Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) aguarda. Fez sustentação oral, pelo apelado, Dr. Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.Na sessão de
23.01.20-Cota: Adiado, para a próxima sessão, o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na
sessão de 28.01.20-Cota: Adiado, para a próxima sessão, o autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo de Instrumento nº 0808110-97.2019.8.15.0000.
Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Lisélia de Amorim Lira. Advogado(s): Anna
Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.719 e outros. Agravado(s): Carlos de Souza Lira e outros. Advogado(s):
Carla Constância Freitas de Carvalho – OAB/PE 28.022 e outros. Na sessão de 19.11.19-Cota: Após o voto do
relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Excelentíssimo
Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti) aguarda. Presente à sessão, pela agravante, a Dra. Anna Carla Lopes Correia Lima. Na
sessão de 23.01.20-Cota: Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, e do Desembargador
Leandro dos Santos, que divergiu em parte, pediu vista o Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior. Na
sessão de 28.01.20-Cota:O autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Apelação Cível nº 0008641-14.2011.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Fábio Carvalho Mendes. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida
- OAB/PB 8.424. Na sessão de 23.01.20-Cota: Adiado por indicação do relator. Na sessão de 28.01.20-Cota:
Adiado, por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo Interno nº 0806943-45.2019.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Mayara Mara Comerio Barbosa. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves
– OAB/PB 11.524. 1ºAgravado(s): Rio Tinto Materiais de Construção Ltda. Advogado(s): Roberta M. F. de M.
David– OAB/PB 17.321. 2ºAgravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo Interno nº 0811917-28.2019.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier. Agravado(s): Amorim Via Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo Interno nº 0810866-79.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Ilton Estrela da Silveira. Advogado(s): Maria
Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121. Agravado(s): Sandra Maijane Soares De Belchior – ME e Sociedade
Educacional Santo Augusto Ltda – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11) Agravo Interno n. 081622223.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Creusa Gonçalves Guimarães. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo Interno n. 080573186.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Distribuidora
de Bebidas e Alimentos Parahyba Ltda. Advogado(s): José Gomes de Lima Neto – OAB/PB 10.252.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Embargos de Declaração
nº 0803477-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Camila Lopes Alves. Advogado(s): Lizandra Xavier da Silva – OAB/PB 21.122. 1ºEmbargado(s): João Henrique
Bigio Florêcio dos Santos. Advogado(s): Epitácio Pessoa Diniz Filho – OAB/PB 16.495. 2ºEmbargado(s):Teresa
Cristina Bigio Florêncio dos Santos e João Florêncio dos Santos. Advogado(s): Gláubia Amélia de Souza Lima Gil
Rodrigues – OAB/PE 26.232.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Embargos de Declaração
nº 0801363-70.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB
10.412. Embargado(s): Jetson Ferreira da Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0807351-36.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal de Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Embargado(s): Lucimar dos Santos Marreiros e
outros. Advogado(s): Marcello Vaz Albuquerque de Lima - OAB/PB 15.229.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Remessa Necessária nº 0005814-78.2014.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Alan Douglas de
Almeida. Defensora: Gercilena Sucupira Meira. Promovido(s): UEPB – Universidade Estadual da Paraíba.
Advogado(s): Deonita Antuzia de Sousa Antunes - OAB/PB 14.550.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085643097.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
José Ramalho de Arruda. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083482243.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
José Humberto Vieira Santiago. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082196562.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Pedro Ivo Soares
Bezerra. Advogado(s): Ewerton Henrique José Guedes Pereira – OAB/PB17.792.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086188084.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Diedjon Antônio da Silva
Souza. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 001087551.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Joselito Alves
de Oliveira. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto – OAB/PB 14.889.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Remessa Necessária
e Apelação Cível nº 0812725-49.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Elton Jean da Costa Ferreira. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 004599658.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Dagmar Batista dos Santos. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 0848058-28.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joseilton Matias da Silva. Advogado(s):
Jeane da Silva Laurentino – OAB/PB 19.785. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 0802320-17.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Necivaldo Lourenço dos Santos. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 0809350-06.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Afonso Francisco Pereira Sousa. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 0813408-72.2016.815.0001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paulo Denson Pereira. Advogado(s): Mario Feliz de
Menezes– OAB/PB. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 0821554-53.2015.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eremilton Dionísio da Silva. Advogado(s): Eremilton
Dionísio da Silva – OAB/PB 21.230. Apelado(s): Joseilson Donato Alexandre. Advogado(s): Ciane Figueiredo
Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 0804780-31.2015.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Wendel da Silva Moura. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 0804243-96.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Márnio Solermann Silva Costa. Advogado(s):
Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho – OAB/PB 10.735. Embargado(s): Arhur Henrique da Fonseca e Marila
Luíza Lucena da Fonseca Costa, representados por sua genitora Patricia Lucena Gomes da Fonseca. Advogado(s):
Marcel Nunes de Miranda- OAB/PB 14.968.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 0806259-62.2018.815.2003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Fernandes da Silva. Advogado(s):
Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 0802516-14.2017.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Sérgio Roberto da Silva. Advogado(s): Patrícia
Sales Farias – OAB/PB 20.107. Embargado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Ana Carolina M. Maciel –
OAB/PB 16.875.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 0846612-53.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Luís Carlos do Nascimento. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo - OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Embargos de Declaração nº 0803910-49.2016.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Aline Idalino Oliveira. Advogado(s):
José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel – OAB/PB 20.323. Embargado(s): Wellington Araújo da Silva.
Advogado(s): Elizeu Sousa de Sales – OAB/PB 22.763 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 0801943-81.2015.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Adidas do Brasil Ltda. Advogado(s): Ricardo Marfori Sampaio–
OAB/RJ 161.295. Apelado(s): Mikaella Jordania da Silva Costa. Advogado(s): Elson Carvalho Filho – OAB/PB
14.160.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0811439-20.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Renault do Brasil S/A. Advogado(s): Fernando
Abagge Benghi – OAB/PB 36.467-A. Agravado(s): Marcilene Nunes da Silva. Advogado(s): José Luís de Sales –
OAB/PB 9.351 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 0824070-46.2015.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ilza Cilma de Lima. Advogado(s): Ilza Cilma de Lima - OAB/PB 7.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo de Instrumento nº 0810325-46.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Carolina da Silva Montenegro.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0811173-33.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Elza Maria Fernandes Braz. Advogado(s): Evilson
Carlos de Oliveira Braz -OAB/PB 7.664. Agravado(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora
Luciana Meira Lins Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 0808562-10.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Eliana Maciel Pereira. Advogado(s):
André Frutuoso de Paula – OAB/PE 029.250. Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 0000747-92.2013.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Antônio Loudal Florentino Teixeira. Advogado(s): Marcos Antônio Viana
de Oliveira Júnior – OAB/PB14.975. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 0817414-88.2017.815.0001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Ana Cecília Feliciano de Lima, representada por sua genitora
Rosângela Pinto de Lima. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 0800369-77.2018.815.0311. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Instituto de Previdência do Município de Princesa Isabel –
IPM. Advogado(s): Renildo Feitosa Gomes– OAB/PB 17.967. Apelado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza.
Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0808439-12.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Marcelo Gustavo De Paula Rego Morim – ME. Advogado(s):
Adriano Cardoso Farias - OAB/PB 23.538. Agravado(s): Dampeças Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 0806082-56.2019.815.0001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Flávio Antônio da Silva. Advogado(s):
Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0809997-19.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Daiana Martins Vitório. Advogado(s):
Danillo Hamesses Melo Cunha - OAB/PB 14.749. Agravado(s): Marco Tulio Montenegro Cavalcanti Dias.
Advogado(s): Francisco Gecílio de Souza Araújo - OAB/PB 20.692.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 0800233-04.2018.8.15.0401. Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Josinaldo Francelino Botelho. Advogado(s): Paulo Roberto de Araújo OAB/PE 30.786-D. Apelado(s): Adriana Francelino da Silva. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque
Segundo - OAB/PB 18.197.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo de Instrumento nº 0811247-87.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rita de Cássia Souza Quirino. Advogado(s):
Renata Siqueira Alcântara – OAB/PB 12.370 e outros. Agravado(s): Luiz Cipriano da Silva Filho. Advogado(s):
Rougger Xavier Guerra Junior – OAB/RJ 151.637 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 0016861-25.2009.8.15.0011. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leilonorte Promotora de Leilão Eventos e
Marketing Ltda. Advogado(s): Oscar Adelino de Lima – OAB/PB 901. Apelado(s): Marta Maria dos Santos Firmino.
Advogado(s): Luzimário Gomes Leite – OAB/PB 12.414 e Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. Interessado:
Claudionor Ferreira da Silva Neto. Advogado(s): Wilix Gabriel Pastor Silva – OAB/BA 44.550.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Remessa Necessária nº 0801050-17.2018.8.15.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Promovente(s): Mariles Guiomar de Medeiros. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Promovido(s): Município de São José do Sabugi. Advogado(s): Raimundo
Medeiros da Nóbrega Filho – OAB/PB 4.755.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0822595-36.2018.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luzia Elita de Carvalho Mendonça. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Embratel Tvsat Telecomunicações S/A.