TJPB 31/01/2020 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020

20

00380 Processo: 0001284-82.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO MARTINS DINIZ
ADVOGADO: 015260PB TIAGO SALVIANO CRUZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais no prazo legal.
00381 Processo: 0003047-84.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANIO ALVES DINIZ
JUNIOR ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais em cinco dias.
00382 Processo: 0003224-82.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JUNIOR AMORIM DE
LUCENA ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para em tres
dias acrescer/confirmar as razões derradeiras constantes dos autos.
00383 Processo: 0003504-87.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IOLANDA CAMBOIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou improcedente a denuncia e absolveu Iolanda Camboim de Oliveira.
00384 Processo: 0003616-22.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZIVALDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00385 Processo: 0003725-36.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre documentos de fls 85/90 e/ou ratificar as alegações finais.
00386 Processo: 0003766-03.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacões finais
no prazo legal.
00387 Processo: 0003935-53.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EIDY DE SOUSA GALVAO
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00388 Processo: 0004305-95.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO SOUZA
LIMA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se PARA
NO PRAZO DE CINCO DIAS JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO.
00389 Processo: 0007606-84.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FELIPE FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.

2A. VARA DE PIANCO NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000448-79.2017.815.0261 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAADOLESC AUTOR DO ATO: C E N C ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Sr. Severino Eufrazino da Silva do deferimento do pedido de restituicao da
motocicleta “Honda Pop 100, 2015/2016, placa QFY-6619”, paracomparecer a 2ª Vara de Piancó, para
retirada do veiculo.

00408 Processo: 0000113-39.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: BV
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000136-77.2016.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000178-68.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000186-69.2017.815.0281 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: W. A. G. S. ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000187-54.2017.815.0281 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: J. G. S. ADVOGADO: 002301PB
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU: M. P. A. ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA
NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000212-09.2013.815.0281 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. ADVOGADO: 002301PB
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000247-66.2013.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000283-06.2016.815.0281 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. J. Q. S. ADVOGADO:
021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: T. Q. S. ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE
BRITO PEREIRA NETO. REU: J. E. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000392-20.2016.815.0281 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. C. A. ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: A. R. C. ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000398-37.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. S. ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000403-49.2016.815.0281 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. N. ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: L. N. S. ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000423-40.2016.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. O. ADVOGADO: 002301PB FABIO
LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000434-79.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANE DA SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000443-65.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINEIDE XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000445-40.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000460-04.2015.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES
DE AMORIM ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000499-98.2015.815.0281 - MONITORIA AUTOR: JANILDO BENTO MELCHIADES ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. REU: TERSSIO VICTOR SILVA DA FONSECA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000535-14.2013.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000627-31.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. REU: JOSE
BENICIO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000652-68.2014.815.0281 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. V. L. ADVOGADO: 002301PB
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: V. V. L. ADVOGADO: 002301PB FABIO
LIBERALINO DA NOBREGA. REU: J. I. I. ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001069-21.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAINA ALVES FIRMINO
ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001846-89.2003.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 004488PB VAMBERTO TEIXEIRA
BATISTA. AUTOR: JOSE BERNARDES SOBRINHO ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: VICENTE EMILIANO BEZERRA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: SEBASTIAO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB
ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0028206-12.2013.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0282086-66.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0282268-52.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI

POCINHOS

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00405 Processo: 0000829-33.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITORIANO BARBOSA DE
FRANCA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intimese para apresentar as contrarrazoes no prazo legal...
00406 Processo: 0001079-27.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JORGE DOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA , 017806PB PABLO JOSE
RICARDO TOMAZ DE MACEDO , 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se para
no prazo legal apresentar as contrarrazoes

VARA UNICA DE POCINHOS NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0001764-05.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE
BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA DE PATOS NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0004205-87.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALENE ANGELA MORAIS
RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0004265-21.2016.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0009805-26.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE RODRIGUES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000473-59.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentação
das alegacoes finais, no prazo legal.
00394 Processo: 0000648-53.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENEDITO ANTAS NETO
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada em razão do cumprimento do SURSIS.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000813-03.1998.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. REU: MANOEL PEREIRA NETO ADVOGADO:
012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA , 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAUJO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000847-50.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA LINS NETA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000970-48.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERA MAIA DANTAS
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000986-02.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARIMATEIA CAVALCANTE MARTINS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001937-30.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LACERDA PADUA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001945-07.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA NETA RRODRIGUES
DAS CHAGAS FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0002318-72.2011.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE SOARES
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0001328-86.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA
LEITE ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0002210-67.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SEVERO DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000108-51.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00434 Processo: 0000766-72.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALOIZIO PAULINO DE SIQUEIRA FILHO ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Sentenca: Sentenca condenatoriaprolatada em data de 04/11/2019. As Maria Eduarda Borges Araujo, Juizade Direito.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000299-40.2011.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-