TJPB 21/01/2020 -Fc. 146 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

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04575 Processo: 0001539-32.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ
NOBREGA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04576 Processo: 0001696-39.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE MELO
SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04577 Processo: 0000061-91.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELMA
ZULMIRA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04578 Processo: 0000126-47.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES ,
018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04579 Processo: 0000306-97.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SALES DANTAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04580 Processo: 0000744-94.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA CONCEICAO
ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA , 013199PB JOSUE DINIZ DE
ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04581 Processo: 0000766-94.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDETE LUCIO DA SILVA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04582 Processo: 0000869-23.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMI FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAREU: FORMULA H COM
DE MOTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04583 Processo: 0001321-77.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ELIAS ALVES
ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04584 Processo: 0001346-17.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL AURELIANO DE
SA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES ,
018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04585 Processo: 0001237-13.2007.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCINILDO FERREIRA DINIZINDICIADO: FRANCEILDO FERREIRA DINIZVITIMA: GILDERLAN MONTEIRO Despacho: ‘Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04586 Processo: 0000009-90.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM GOMES LUCENA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
ASSIST.AUTOR: MILENA GOMES DE FREITAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04587 Processo: 0000359-44.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MANUEL FRANCISCO NETO
ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE
OLIVEIRA. REU: MARIA ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA ,
020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se o excutado, atraves de
seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas,
se houver, sobpena de incidencia de multa de 10% (dez por cento) e de honorários adv
04588 Processo: 0000603-41.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DANTAS ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA , 011747PB TICIANO DINIZ
NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04589 Processo: 0000930-54.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON ROZENO
DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04590 Processo: 0001134-64.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LUAN DE SOUSA
VIDAL ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. ASSIST.AUTOR: JOANA MARIA
BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
04591 Processo: 0001317-59.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SEVERINA DE
ARAUJO ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
04592 Processo: 0001670-07.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CANUTO DA FONSECA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
04593 Processo: 0001697-24.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04594 Processo: 0000118-33.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JESSICA DE SOUSA DINIZREU: BENICIO GONCALVES BRASILEIRO ADVOGADO: 010520PB JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia22/01/2020 as 09:20
na sala de audiencia da 1ª vara neste forum
04595 Processo: 0000915-92.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MONTEIRO NETO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: IOLANDA RODRIGUES DA SILVA
Despacho: ‘Intime-separa apresentar o art. 422
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04596 Processo: 0000381-94.2019.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.REU: F. J. X. M.
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. VITIMA: F. B. S. Despacho: ‘Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais emno prazo de 05(cinco) dias.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04597 Processo: 0000115-15.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIVAM ANACLETO
BARBOSA ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES , 021249PB CAMILA BARBOSA DUARTE. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY ,

013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: ‘Processo extinto.com resolucao do merito.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04598 Processo: 0000636-52.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUIZ CARLOS EVANGELISTA RIBEIRO ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES
FERNANDES. VITIMA: LAURA FIRMINO ROLIM Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o
dia21/01/2020 as 11:40 hrs, na sala de audiencia da 1 vara deste forum local.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04599 Processo: 0000113-11.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ANTONIA FERNANDA DOS SANTOSREU: EDSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009469PB JOSE
ALBERTO CARTAXO FEITOSA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04600 Processo: 0000237-57.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TERESA CRISTINA BERNARDINO PEREIRAVITIMA: JOSE FELIPE GONZAGA DE NEGREIROSREU:
CICERO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA
CRISTINE DE SOUZA PIRES. Despacho: ‘Ao reu/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.no
prazo de cinco (05) dias.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04601 Processo: 0000480-16.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA GERALDA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04602 Processo: 0000475-42.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROBSON ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA.
Despacho: ‘Intime-sea defesa para, em 05 (cinco) dias, especificar o tempo (minuto e segundo) da midia
ou pagina de documento em que afirma constar retratacao
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04603 Processo: 0000448-40.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DE MENEZES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04604 Processo: 0000638-37.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA LISBOA ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04605 Processo: 0000293-90.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: ‘Intimese para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 23/01/2020, as 11:30
horas, no Forum local.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04606 Processo: 0000184-76.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEANE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 022905PB FRANCISCO JEFFERSON LIMA DIONISIO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia24/03/2020, PELAS 10.00 HS
04607 Processo: 0000487-56.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX ALVES MACIEL Despacho:
‘Audiencia de Instrucao designada para o dia11/03/2020, PELAS 10.00 HS
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04608 Processo: 0000013-03.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANIA RODRIGUES
ANACLETO CABRAL ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL:
AUGUSTA RODRIGUES SOUSA CABRAL ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04609 Processo: 0000129-09.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALEXANDRO
ROCHA CIPRIANO ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04610 Processo: 0000512-84.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: JOSE VERISSIMO DO
REGO ADVOGADO: 015527PB MARILIA MEDEIROS DE AMORIM , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04611 Processo: 0001411-14.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04612 Processo: 0000465-95.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDEIR ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: ‘Intime-seAUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/03/2020, PELAS 10.30 HORAS
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04613 Processo: 0000584-90.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GONCALVES
BEZERRA ADVOGADO: 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Despacho: ‘IntimeseINTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/03/2020, AS 09.00 HORAS
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04614 Processo: 0000113-40.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL REU: FABIO DA SILVA LIMA ADVOGADO:
025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. Despacho: ‘Intime-seaudiencia deorecada para o dia 28/01/
2020, pelas 08.40 hs, na comarcavinculada de baixio - ce
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04615 Processo: 0001246-69.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA CRISTINA
DE SOUSA MARECO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 208/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04616 Processo: 0000085-91.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. E. S. ADVOGADO:
010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente
04617 Processo: 0000101-40.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERNANDES MARTINS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04618 Processo: 0000159-19.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA DALINE CONCEICAO LIMA DE ASSIS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: MARIA EVANEIDE LIRA DA SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: FABIO DIAS
BEZERRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04619 Processo: 0000214-33.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO COELHO DE
SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018