TJPB 08/11/2019 -Fc. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
00139 Processo: 0007553-61.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES E
SILVA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BMC EMPRESTIMO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0014582-36.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:Dê-se vistas do desarquivamento
dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias Após os autos retornarão ao arquivo
00141 Processo: 0017813-47.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TATIANA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0042542-64.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Dê-se
vistas dos autos desarquivados pelo prazo de 05(cinco)dias. Apósos autos retornarão ao Arquivo
00143 Processo: 0067547-98.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVELINO POGGI LINS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: LINDOMAR GONCALVES DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0102312-51.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FIANCEIRA S/A
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141BA CELSO DAVID ANTUNES. Ato Ordinatorio:Dê-se vistas dos autos desarquivados pelo
prazo de 05(cinco) dias. Após,os autos retornarão ao Arquivo
00145 Processo: 0116539-46.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0120902-76.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MULTILASER INDUSTRIAL
LTDA ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO , 001141BA CELSO DAVID ANTUNES. Ato Ordinatorio:Dê-se vista dos autos desarquivados pelo prazo de 05(cinco) dias.Após,os autos retornarão ao Arquivo
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 208/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00147 Processo: 0000122-34.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se defiro o desarquivamento dos autos para retirada de fotocopias, peloprazo de 05 dias. apos, retornem os autos ao arquivo
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00148 Processo: 0001399-17.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO MARINHO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intimese O advogado do acusado para requerer o que entender de direito, em 05dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 070/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0002713-08.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ROSA MARIA PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 016201PB EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: CREDITEC S/A SOCIEDADE
DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0007322-34.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA DA SILVA FONSECA ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
182964A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0104427-45.2012.815.2003 - GUARDA AUTOR: D. O. S. ADVOGADO: 017417PB JESSEANA
DE ARAUJO ROCHA. REU: F. C. O. ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 208/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00152 Processo: 0001182-71.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE DA SILVA ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seda decisao que o pedido de revogacao da prisao preventiva do requeren-te.
00153 Processo: 0002582-91.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON BERNARDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se
novamente o advogado para informar o endereco atualizado do reu, comcomprovante de residencia atual
ou compareca com o mesmo em cartorio para sua citacao pessoal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0002002-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILO WELLINGTON
DOS SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se Renove-se
a intimacao do advogado para apresentar alegacoes finais, por escrito, no prazo legal, fazendo constar da
intimacao a advertencia do art. 265, do CPP.
00155 Processo: 0003950-70.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIEL ROQUE QUIRINO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se a
parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00156 Processo: 0005903-06.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKELINE DE SOUZA
RODRIGUES ADVOGADO: 022631PB REGINALDO RAMALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-se Reiterese a intimacao do advogado da re JACKELINE para apresentar adefesa da re, sob as penas do que dispoe
o artigo 265 do CPP.
00157 Processo: 0008742-67.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIELA FERNANDA DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se Notifique-se
para oferecer defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias.
00158 Processo: 0012861-42.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: JOSE CLAUDIO HENRIQUES
ALVES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para se manifestar sobre a inicial, no prazo de 05 dias, acostando documentacao comprobatoria da origem licita do bem,bem como para se manifestar sobre o laudo de avaliacao
00159 Processo: 0030821-45.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogadodo
reu para, no prazo de 05 dias, informar se permanece nadefesa do mesmo. E em caso positivo, intimo
para juntar o competente instrumento de procuracao, bem como indicar o endereco do reu Jailson.
1. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0000951-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAEL PEREIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0003236-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDRE CARDOSO
FERREIRA SILVAVITIMA: JOSE NATHIENIO FERREIRA BULCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0007156-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IGOR DIEGO OLIVEIRA
DE PAULA INDICIADO: ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA DE PAULAVITIMA: ANA PAULA MONTEIRO
DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0001612-23.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. D. R.VITIMA: M.
E. S. F. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0001302-58.1991.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
BARBOSAREU: BRASELDERS PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS S/AREU: ARIOSTO MESQUITA
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AMADO FILHOINTERESSADO: TOTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO:
056322RJ FERNANDO MONTESANO SCHETTINO , 201109RJ PAMELLA THEOBALD DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls. 1109v, que designou audiência para
oportunidade de autocomposição entre as partes do processo,não tendo sido direcionada a empresa TOTA
EMPREENDIMENTOS.
00165 Processo: 0001302-58.1991.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
BARBOSAREU: BRASELDERS PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS S/AREU: ARIOSTO MESQUITA
AMADO FILHOINTERESSADO: TOTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO:
056322RJ FERNANDO MONTESANO SCHETTINO , 201109RJ PAMELLA THEOBALD DE SOUZA.
Despacho: Intime-se conforme item 2 do despacho fls.1109v: A análise do requerimento sobre a penhora
foi postergado apenas porque se houver aocordo entre as partes, resta prejudicado o requerimento.
00166 Processo: 0001302-58.1991.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
BARBOSAREU: BRASELDERS PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS S/AREU: ARIOSTO MESQUITA
AMADO FILHOINTERESSADO: TOTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO:
056322RJ FERNANDO MONTESANO SCHETTINO , 201109RJ PAMELLA THEOBALD DE SOUZA.
Despacho: Intime-se Aguarde-se realização da audiência designada para o dia 19 de Novembro de 2019,
às 15hs, para posteriormente ser analisado o requerimento sobre a penhora.
00167 Processo: 0028286-15.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA MENEZES DA
SILVAREU: NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho:
Intime-se a parte promovida, NATURA COSMÉTICOS S/A, que a transferência de valores requerida, foi
efetivada, conforme ofício do Banco do Brasil de fls. 154/155 dos autos.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0013438-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SCOPEL EPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR.
REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO
CIMINO MANSSUR. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, cumprir a obrigacao, voluntariamenteno prazo de quinze (15) dias.
00169 Processo: 0027811-54.2013.815.0011 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: GERLANE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 018059PB DANIEL DE MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora do desarquivamento dos autos, deferido vistas do feitopelo prazo de dez (10) dias.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0006870-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALEXANDRINA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0009756-84.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: REJANE MARIA DE ARAUJO UCHOA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 201
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0005321-58.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: S. B. S. ADVOGADO: 006704PB
MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte por seu advogado para fazer vista
dos auttos pelo prazo de 5dias, e caso seja necessario interpor nova peticao que as partes o facam
atraves do sistema PJe.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 220/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0025199-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGISA MEDEIROS
FONG ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0002966-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. VITIMA: JOSE
MATIAS DA SILVA Despacho: Intime-sePara no prazo legal apresentar as alegacoes finais do acusado.
00175 Processo: 0007555-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AILTON GOMES DA SILVAREU: LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
00176 Processo: 0011437-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES GOMES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 005982PB MARCO ANTONIO GOMES , 017227PB
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. VITIMA: JAQUELINE FABRICIA ARAUJO ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seJuri sessao redesignada para o
dia 22.11.2019, as 09:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0010114-10.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LYKLOGENES BEZERRA
CARNEIRO ADVOGADO: 021889PB MARCELO D ANGELO LARA. Despacho: Intime-separa no prazo
legal apresentar a Defesa preliminar
00178 Processo: 0012345-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ROBSON FELIX FERREIRA ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI.
INDICIADO: VAMBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para no prazo legal cumprir o que determina o art. 422 do CPP
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0004218-20.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para
tomar conhecimento doindeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.
00180 Processo: 0007020-88.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRENO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018768PB CELIO MAROJA DI PACE SEGUNDO , 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as
ALEGAÇÕES FINAIS.
00181 Processo: 0010870-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: ALEXSANDRA DE ARAUJO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/12/2019, pelas 14h00min, a ser realizada
neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0001529-66.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI REU: W. S. C. ADVOGADO: 012037PB
FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-se (...) Ante o exposto, recebo o aditamento
de fls. 191/191v, passandoeste a fazer parte integrante da denuncia às fls.02/03. intime-se a defesa para
cumprimento do art. 384, do CPP, inclusive para arrolar ate
00183 Processo: 0001529-66.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI REU: W. S. C. ADVOGADO: 012037PB
FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-se 03 novas testemunhas, caso entenda
necessário, no prazo de 05 (cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0000868-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHEWRY LIMA DE SANTANA
ADVOGADO: 021527PB CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ. VITIMA: JOSEFA OLIVIA DANTAS
Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou IMPROCEDENTE a denuncia para absolver
Shewry Lima de Santana.
00185 Processo: 0001948-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN AUGUSTO SALES ADVOGADO: 016529PB MARCO FREDERICO SALES. REU: KLEBER DANTAS DUARTE ADVOGADO: 017804PB
ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA. REU: MACILON XAVIER TARGINO ADVOGADO: 016529PB
MARCO FREDERICO SALES. Despacho: Intime-se as partes do ACOLHIMENTO DOS EMBARBOS
DECLARATÓRIOS, nos termos da sentença de fls. 307/308
00186 Processo: 0008327-43.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO RENEFLAN DE ARAUJO ADVOGADO: 017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA , 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA
SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de proposta de suspensao condicional do processo,designada
para o dia 02.12.2019, as 14:10 horas no forum local
00187 Processo: 0009382-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da sentenca extintiva da
punibilidade. Inteiro teor disponivel.
00188 Processo: 0013821-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELINTO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA.