TJPB 04/11/2019 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0026875-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA MOURA ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO , 011714PB BRUNO DE
SOUSA CARVALHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0000021-03.2017.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
REU: SONIA MARIA TANCI ADVOGADO: 019309PB RODRIGO DE LIMA VIEGAS. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00005 Processo: 0002654-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO GALDINO
FERREIRA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo de 15
(quinze) dias, justificando-lhes a pertinencia.
00006 Processo: 0003622-79.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
007312AL TOME LEAO GAMA , 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-sea
parte autora para em 10(dez) dias, emendar a inicial,atendendo ao disposto do art. 259, V do CPC,
recolhendo a complementação das custas,sob pena de indeferimento.
00007 Processo: 0004735-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea impugnacao
no prazo legal.
00008 Processo: 0005182-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO SOARES
FILHO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea impugnacao no
prazo legal.
00009 Processo: 0011134-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seSobre a peticao de fl.75/76, ouca-se a parte
promovida, em 05(cinco)dias.
00010 Processo: 0011785-54.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA , 013998PB FELIPE
MACIEL MAIA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora para
ciencia da certidao a fl. retro, ocasiao em que de vera requerer o que entender de direito no prazo de
15(quinze)dias.
00011 Processo: 0015863-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PE ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA
DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-seSobre o petitorio de
fl.386, ouca-se o promovido,ocasiao na qual devera requerer o que de direito, em 15(quinze)dias.
00012 Processo: 0021151-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO AZEVEDO DE
GOIS ADVOGADO: 002573RN JULIANA CRISTINA DE ARAUJO GOMES , 008354RN FERNANDA
GOMES SANT ANNA MEIRA E SA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00013 Processo: 0056157-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 227/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0005782-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATA BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05DIAS
ÚTEIS, FALAR SOBRE A PEÇA DE FLS.86/87, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00015 Processo: 0007285-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIAM COSTA CHAGAS
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO SAFRA ADVOGADO: 010990ES
CELSO MARCON , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O EXECUTADO
PARA PAGAR O VALOR INDICADO NA PETICAO FLS331/332-R$8324,63, ACRESCIDO DE CUSTAS,
SE HOUVER.
00016 Processo: 0009470-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSAMELIA FERNANDES MARTINS ADVOGADO: 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA , 014765PB MARCIO
ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDAREU: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
Despacho: Intime-se VERIFICA-SE Q O RECURSO EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM ACOSTADOS RECENTEMENTE AO PROCESSO(FLS202/206) ASSIM, PARA Q NÃO HAJA, QUALQUER PREJUIZO ÀS PARTES, INTIME-SE O AUTOR PARA OFERECER RESPOSTA EM 05DIAS UTEIS
00017 Processo: 0011178-80.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GUTEMBERG ALVES DINIZ
ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: ALEXANDRE ANTONIO
BEZERRA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se COM O PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA, INTIME-SE
O AUTOR PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10DIAS, ESCLARECENDO Q O
SEU SILÊNCIO IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO
(ART924,II,CPC)
00018 Processo: 0012017-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXODO REPRESENTACOES
LTDAAUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 025254BA
GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE , 017588PB JULIANA
DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE FLS.176 E PASSO A CONCEDER
AA PARTE REQUERENTE O PRAZO DE 10DIAS UTEIS
00019 Processo: 0018516-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JOSE DA
SILVA VASCONCELOSREU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 021664DF
NIZAM GHAZALE , 045861DF CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. REU: FUNDAÇÃO
VIVA DE PREVIDÊNCIA DENOMINACAO ATUAL GEAP ADVOGADO: 162606RJ CRISTIANE DE
CASTRO FONSECA DA CUNHA , 017097DF ADRIANA DA SILVA ANTUNES. Despacho: Intime-se
APLICANDO O ART485, §4º NCPC, INTIME-SE A RE SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR (FLS.274/275), NO PRAZO DE 05DIAS ÚTEIS. PROCESSO INCLUSO NA
META 2 DO CNJ
00020 Processo: 0026826-37.2010.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JEANNE ARAUJO CARVALHOREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a demandada para em 15dias úteis,
recolher as custas judiciais, conforme calculo atualizado pela contadoria judicial fls.53/
54(art.394§1º,cod.normas judiciais cgj/pb).
00021 Processo: 0064133-83.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIANO DIONISIOREU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 114904SP
NEY CALDERON. Despacho: Intime-se SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS PELO
AUTOR (FLS221/231), OUÇA-SE A PARTE PROMOVIDA, EM 05DIAS, CONSOANTE ART1023 §2º
NCPC
00022 Processo: 0071152-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSA FALIDA DE CHERRIE
CALCADOS ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/AREU: MERCADAO DOS CALCADOS Despacho: Intime-se SOBRE A CERTIDAO DE FLS.29,
OUÇA-SE O AUTOR, EM 10DIS ÚTEIS.
00023 Processo: 0103479-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA CARMEN FRANCA
DE SOUZA LAGOREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051A
MARCELO ZANETTI GODOI , 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se O REU PARA
QUITAR A CONDENACAO, VOLUNTARIAMENTE, NO VALOR DE R$9123,23 OU QUERENDO OFERECER IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA SOB PENADE MULTA DE 10%, ART.523, §1º
NCPC.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 230/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0748591-28.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: REPSOL YPF BTRASIL S/A ADVOGADO:
015181RJ VINHAS E REDENSCHI ADVOGADOS. REU: ITELLI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 021155BA ISABELLE MACHADO ARAUJO DRUMOND. REU: VIJAI ELETRICA
DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se Defiro o
substabelecimento de fls. 227. Intime-se o advogado apelante para pagamento da condenacao,no prazo de
15 dias,sob pena de aplicaca o da multa de 10 (dezpor cento),do valor exequendo.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0024527-58.2008.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: GL VEICULOS
LTDAREU: GIOVANI SEBASTIAO SORRENTINO FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0067074-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: LORD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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00027 Processo: 0088120-22.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER.
REU: LEONARDO DOMINGUES DE MIRANDA PONTES ADVOGADO: 017071PB DIEGO WALLACE DA
SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0013612-37.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seo Dr. Clecio Souza
do Espirito Santo, advogado da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, comparece4r a 15ª Vara
Civel e receber o alvara que se encontra a sua disposicao, sob pena de arquivamento.....
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0003975-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO PAULO MATTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente condeno o promovente no pgto das custas processuais
e honorarios adv.fixado em 10% do valor da causa, suspendendo a sua exigibilidade, porser a parte autora
beneficiaria da gratuidade processual.
00030 Processo: 0038895-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ARAUJO
ADVOGADO: 000741SE JISELIA BATISTA SANTOS. AUTOR: TERESINHA NOBREGA GAMBARRA P DA
SILVA ADVOGADO: 000741SE JISELIA BATISTA SANTOS , 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO.
AUTOR: ZELIA MARIA GONCALVES CRISANTO ADVOGADO: 000741SE JISELIA BATISTA SANTOS.
REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016045CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se Manifestem-se as partes sobre os calculos da contadoria jucicial,
em10 dias. A decisao de fls 987/990 transitou em julgado...A possibilidade agora e apenas discutir se os
calculos aritmeticos estao corretos.
00031 Processo: 0039764-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANISIO ALVES DA
SILVA JUNIORREU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011819PB ISOCRATES
DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o
pagamento das custas processuais. no prazo de 05 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0062002-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADOLFO CARNIATO ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 024923DF EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE , 036963DF
MARINA SANTA ROSA B. DE SANT ANNA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido inicial para
confirmar os termos da decisão antecipatória da tutela,deferida nas fls.34 bem como para condenar a
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DE JOÃO PESSOA A PAGRA AO AUTOR
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0001229-86.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FARIAS DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0009491-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN LINS DA COSTA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0010711-33.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE FARIAS DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 014556PB
GABRIELLE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0083339-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0086767-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0104311-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA
GALVAO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0119278-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN CARLOS PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADOREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000039-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO GOMES SILVEIRA
ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se habilitacao deferida. Intime-se o advogado constituido para, em 10 dias, apresentar a resposta a acusacao, nos termos do
art. 406 do CPP.
00041 Processo: 0021512-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-sea defesa para
cumprir o disposto no art. 422 do CPP
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0010943-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseDEFERIDO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO OBJETO APREENDIDONOS AUTOS PARA ENTREGAR AO IMPRONUNCIADO
00043 Processo: 0019749-32.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO SANTOS DE
SANTANA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017405PB OSCAR DE
CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasfica a
defesa intimada para comparecer a Sessão de Julgamento peranteo Tribunal do Júri designada para as
09:00 horas do dia 20/1/12019.
00044 Processo: 0038569-36.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horasfica a defesa intimada para comparecer a Sessão de Julgamento peranteo Tribunal do
Júri designada para as 09:00 horas do dia 21/1/12019.
00045 Processo: 0057846-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABELARDO LIMA LEITE
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 016791PB DENYSON FABIAO
DE ARAUJO BRAGA. REU: AILTON GALDINO BERNARDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS , 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: CRISTIAN
DA SILVA MALHEIRO CARVALHO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: ALEX
NEVES PESSOA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: SEVERINA
NEVES PESSOA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas para o dia 19 de novembro de 2019 às 09hs
00046 Processo: 0125149-06.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO VITOR SILVA ANTUNES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas o dia 22 de
novembro de 2019 às 09hs
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0018333-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. C. J. ADVOGADO:
020999PB KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES , 013689PB MANOEL JOAO DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-separa comparecer audiencia de instrucao e julgamento, designada para odia 04 de dezembro de
2019, as 14h30, no Juizado da Violencia Domestica, sala terreo, Av. Joao Machado, nesta.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0001279-39.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. J. Q. S. ADVOGADO: