TJPB 16/10/2019 -Fc. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
30
00327 Processo: 0001677-18.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS MORENO DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiÊncia de interrogatório do réu Marcos Moreno da Silva, dia 22/10/19, 15h30, neste Juízo.
00328 Processo: 0006736-94.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO. Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente a denúncia para absolver Fernando de Almeida Pedrosa, na conformidade do art. 386, VII, CPP.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0095380-47.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. A. O. M. ADVOGADO:
016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00330 Processo: 0000658-79.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 003640RN FELIPE AUGUSTO CORTEZ M DE MEDEIROS. REU: KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 003640RN FELIPE AUGUSTO CORTEZ M DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da sentença de extinção
00331 Processo: 0000662-19.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. P. ADVOGADO: 019482PB
CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-se da sentença de extinçao
00332 Processo: 0001122-69.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia designada interrogatorio para o dia 13.11.2019, as 14:30 horas
00333 Processo: 0005606-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDILSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se da
sentença de extinção
00334 Processo: 0006574-63.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS AURELIO BRASILEIRO DE LIMA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intimese da sentença de extinção
00335 Processo: 0010812-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO PESSOA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se vista a parte
para apresentacao das alegacoes finais, no prazo de 05dias
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0001482-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAS ALVES MOURA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 dias.
00337 Processo: 0003041-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAIO CRISTIAN SILVA SANTOS ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: JONATHA SANTINO DA CRUZ
ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia para o dia 11.11.2019, as 15:30min
00338 Processo: 0006683-58.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER CORREIA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES
ARAUJO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. REU: BRUNO SARAIVA MOURA DANTAS ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 023448PB
YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA QUE AS APELAÇOES
INTERPOSTAS FORAM DENEGADAS.
00339 Processo: 0007120-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seus advogados, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00340 Processo: 0007359-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MEIRELES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado
erikye jose loes ribeiro a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00341 Processo: 0007950-50.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVANDRO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se as partes res para
apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
00342 Processo: 0007950-50.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal
00343 Processo: 0008980-23.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON RICARDO DAS
NEVES GOMES ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. REU: WELISON SOUTO
NEVES JUNIOR ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intimeseas partes res para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
00344 Processo: 0009891-35.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACIMARA SOARES MIGUEL
ADVOGADO: 012995PB DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia para o dia 07.11.2019, 14h.
00345 Processo: 0019933-51.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON SERGIO DE
ALBUQUERQUE SANTA ANNA ADVOGADO: 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em em 05 dias.
00346 Processo: 0028552-33.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENANH DA CONCEICAO
ADVOGADO: 017772PB EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTAQUIO. Despacho: Intime-se Renove-se a intimacao da advogada Emanuelle de Sousa Eustaquio, paraapresentar defesa do reu no prazo
legal, bem como, informar o paradeir o do acusado.
00347 Processo: 0111295-42.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: PLINIO BORGES DE
ARAUJO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimeseintime-se a advogado do reu para juntar procuracao e apresentar defesaprevia, por escrito, em 10 dias,
art.55 da lei 11.343/2006. nao sendoapresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0004406-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: I. M. L. A.VITIMA:
R. M. L. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0004757-30.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADM DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA ADVOGADO: 001365PB JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 014263PB FABIANA BATISTA
NEVES. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES (CALCULO DA CONTADORIA JUDICIAL AS FLS. 612), SOB PENA DE INSCRICAO DO DEBITO(...
00350 Processo: 0004757-30.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADM DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA ADVOGADO: 001365PB JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 014263PB FABIANA BATISTA
NEVES. Despacho: Intime-se (CONT.).. NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO, E/OU BLOQUEIO ELETRONICO DE VALORES.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000506-62.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANALICE SANDRA HENRIQUES DE
MENESES MOREIRA ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intimesepara no prazo de 15 dias, apresentar últimas declarações, das quais serão ouvidas as partes, também
no prazo de 15 dias.
00352 Processo: 0001678-48.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010803PB ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: LEONILIA MARIA DE AMORIM ADVOGADO: 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-sedo teor de todo o despacho de fls.361/362.
00353 Processo: 0001988-45.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ENEIDA CAVALCANTE RAPOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. AUTOR: ROBERTO WAGNER
CAVALCANTI RAPOSO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intimese para comparecer a audiência de conciliação a se realizar no dia 20 de novembro de 2019 às 14:30
horas, e de todo teor do despacho de fl.527
00354 Processo: 0002011-88.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-separa no prazo de 10 dias se manifestar sobre o teor do ofício retro.
00355 Processo: 0004331-47.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRE AQUINO MONTEIRO ADVOGADO: 012796PB SASKIA ARAUJO SOBREIRA. AUTOR: ADERSON AQUINO MONTEIRO ADVOGADO:
017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA , 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA. AUTOR:
AURENICE MONTEIRO COELHO ADVOGADO: 017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA , 023017PB
RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro os pedidos formulados na petição de
fls.238/239. No mérito intime-se a inventariante para, no prazo de 20 dias, diligenciar juntoaos bancos
para saber se a de cujus possuia valores em conta
00356 Processo: 0004607-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA GEORGE DINIZ ADVOGADO: 015908PB MARCELO ANDRADE BEZERRA , 009151PB PERACIO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de dilação do prazo por mais 30 dias, para o pagamento
de custas e ITCMD, sob pena de remoção.
00357 Processo: 0005347-65.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00358 Processo: 0005475-76.2001.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARIA DE JESUS CAVALCANTI FREIRE ADVOGADO: 022617PB MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa
no prazo de 5 dias distribuir o pedido de habilitação de crédito.
00359 Processo: 0008884-84.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ANCHIETA SILVA BRAGA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. INTERESSADO: EUBA DE CASTRO WANDERLEI
ADVOGADO: 025099PB GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES. AUTOR: ALEXANDRE
TABAJARA DE CASTRO ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: SUELY CONCEICAO NOBREGA DE CASTRO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO.
Despacho: Audiencia designada para a data 20/11/2019, pelas 15:30 horas.
00360 Processo: 0009631-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CONSTANCIA
VENTURA CRISPIM MUNIZ ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. AUTOR: MARIA DE LOURDES CRISPIM VASCONCELOS ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA
HALULE MIRANDA. REU: JOSE ROBERTO PARENTE HOLANDA PINTO ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0009717-58.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RITA JULIA CORREIA PEREIRA ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS , 007076PB JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias e sob pena de remoção,
requerer o que entender de direito.
00362 Processo: 0010087-03.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA KARINA LIRA SOUTO MAIOR BARBOSA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: PEDRO ALEXANDRE BRITO
SOUTO MAIOR ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA , 015315PB JOAO
PAULO JUCA. Sentenca: Intime-sehomologo por sentença a partilha, após a comprovação das quitações
doseventuais débitos tributários com a apresentação das certidões negativas das 3 esferas e pagamento
de custas e ITCMD, prazo de 15 dias.
00363 Processo: 0010942-55.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA PIRES PARENTE ADVOGADO: 006549PB ALEXANDRE LEAO DE LIMA. Despacho: Intime-sede todo o teor do despacho de fl.225.
00364 Processo: 0011416-84.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSIVALDO BELO GOMES ADVOGADO:
001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa no prazo de 20 dias, diligenciar
junto à Recebedoria de Rendas doEstado da Paraíba, no sentido de obter dispensa do ITCMD.
00365 Processo: 0011637-09.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa
juntar aos autos certidão negativa de débito municipal (Esperança-PB) em nome do falecido, no
prazo de 10 dias.
00366 Processo: 0011918-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNINE PINTO DE QUEIROZ ADVOGADO: 016117PE ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR , 037951PE CARLOS GREGORIO OLIVIER PESSANHA , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. AUTOR: VIVENTE ALVES
DE QUIEROZ NETO ADVOGADO: 016117PE ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR. AUTOR:
ALINE RAYANE NASCIMENTO QUEIROZ ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. AUTOR: ANA RAQUEL NASCIMENTO QUEIROZ ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias se manifestarem quanto ao laudo de
avaliaçãode fl.243/256.
00367 Processo: 0014097-13.2002.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de
10 dias, juntar a guia de pagamento da diligência deavaliação do bem imóvel, dentro da data de
vencimento.
00368 Processo: 0015249-86.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCIMERE GUIMARAES CARNEIRO
ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias apresentar plano de partilha
amigável ou ratificar os termos do plano de partilha de fls.108/114.
00369 Processo: 0015545-98.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA SOUSA SANTOS ADVOGADO:
018987PB JOSE SOBREIRA TARGINO NETO , 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA.
Despacho: Intime-se para , no prazo de 30 dias, e sob pena de remoção diligenciar junto à Recebedoria
de rendas do Estado e acostar aos autos o processo administrativo relativo ao ITCMD, bem como o
comprovante de pagamento deste.
00370 Processo: 0015936-92.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA AZEVEDO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA IEDA AZEVEDO DE CARVALHO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA
DAS GRACAS DE AZEVEDO HABER ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
AUTOR: MARIA ELEDITE AZEVEDO ISIDRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. AUTOR: ALEX FABIO DE AZEVEDO CRUZ ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES
NETO. REU: ESPOLIO DE EDITH VIEIRA DE QUEIROZ CRUZ ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS
FERNANDES NETO. AUTOR: JOSE CARLOS AZEVEDO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de fls. 255/259.
00371 Processo: 0016707-31.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CYLENE VITORINO BATISTA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00372 Processo: 0020828-05.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZINHA CAMILA CARDOSO
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 024241PB NAYARA BATISTA DE ARAUJO , 020909PB
RIKELLY DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-separa no prazo de 30 dias, apresentar partiha amigável
assinada por todos os herdeiros ou termo de renúncia, recolher ITCMD ou comprovar suainsenção.
00373 Processo: 0023367-41.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELEDITE AZEVEDO ISIDRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para cumprir com o determinado em despachode fls. 110.
00374 Processo: 0023371-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE MANOEL
CADETE FILHO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se o
constituinte do herdeiro ANTONIO VALDIR para, cumprir com o determinado em despacho de fls. 111.
00375 Processo: 0023641-39.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRANDAO RAFAEL ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10
dias, manifestar-se acerca da certidão do oficialde justiça, requerendo o que entender de direito, sob pena
de extinção
00376 Processo: 0025198-27.2014.815.0011 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: ROBERIA OLIVEIRA
GUIMARAES ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA
SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-sede todo teor do despacho de fl.121.
00377 Processo: 0026041-89.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARGARETE DUARTE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
sobrestamento, no prazo de 30 dias.
00378 Processo: 0027498-64.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FABIANA DOS SANTOS BARROS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. REU: MARIA EDUARDA DOS SANTOS
BASRROS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: JULIA VITORIA DOS SANTOS BASRROS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA DOS SANTOS
BARROS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias,
manifestarem-se a respeito das últimas declarações. Intime-se a parte inventariante para no prazo de 30
dias recol her aos autos o comprovante de pagamento das custas e ITCMD.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0009036-20.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: L. F. S. ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes dando-lhes ciencia da chegado
dos autos ao cartorio.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 188/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0017127-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO LEAL DE
MELO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE
ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0010637-22.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCONI DA SILVA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seAudiencia designada para o dia
0010637-22.2019.815.0011, nos autos dacarta preatoria oriunda da comarca de princesa isabel-pb.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).