TJPB 15/10/2019 -Fc. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019

GEILSON SALOMAO LEITE. REU: ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0107899-80.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GTF COM DE CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDAREU: GILVANDRO FARIAS TEOFILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0109773-80.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INGA COM DE MADEIRAS E FERRAGENS S/AREU: ADRIANA DE AVILA LINS DA
CUNHA LIMAREU: VALDEVAN FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0119268-51.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FML CABELEIREIROS LTDAREU: MICHELINE TEIXEIRA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0137284-39.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ETICA ELETROELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA REU: JOAQUIM MANOEL SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0200472-83.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SALUTTE SERVICOS LTDAREU: ROMEU PRAZERES DE LEMOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0396076-65.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: J R RETIFICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0759107-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ PAULO DE MACEDO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0765404-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARGARIDA ANA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0767734-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0781074-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DE FATIMA DE M BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0789750-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: WELLINGTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0792442-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDAREU: JOEL FALCONE DE MELOREU:
MARIA GIZELDA R E SILVA FALCONEREU: GIANNA RAMALHO FALCONE DE SAREU: SERGIO
RAMALHO FALCONEREU: LORENA RAMALHO FALCONEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0795379-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WALDIR CESAR OLINDA CAMPELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0796816-79.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DE FATIMA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0799817-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDAREU: JOEL FALCONE DE MELOREU:
MARIA GIZEIDA R E SILVA FALCONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0902563-52.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO WILSONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0906615-91.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NABOR PAULO LEZAN BECHELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0000635-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACKSON DOUGLAS DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuracao outor-gada pelo acusado.
00193 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLPHO GONCALVES
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-sena forma do
artigo 588 do cpp, para apresentar razoes ao recurso interposto.
00194 Processo: 0010698-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA RAZOES DE APELACAO, NO PRAZO LEGAL.
00195 Processo: 0089260-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO BORGES DA
COSTA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 025937PB MARIA LUZIA
AZEVEDO COUTINHO. Despacho: Intime-se para, apresentar o traslado das pecas necessarias a
formacao do ins-trumento (artigo 587 do cpp)
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0000034-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEBER VINICIUS AURELIANO FONSECA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se DA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE NOV EMBRO DE 2019,
PELAS 16H, NESTA UNIDADE JUDICIARIA.
00197 Processo: 0002016-82.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia designada para o
dia 19 de novembro de 2019 às 16h
00198 Processo: 0005945-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LUAN ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 05 de NOVEMBRO de 2019, as 15:40h.
00199 Processo: 0012836-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID FLORENCIO DE
FRANCA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
19 de novembro de 2019 às 14h
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0001102-12.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: M. P. P.REU: A. I. S. B.
ADVOGADO: 093629MG ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls.563...apocrifo...intime-se para devida regularizacao,bem como para,em
seguida,comprovar o motivo daimpossibilidade de comparecimento a audiencia ja designada nos autos
00201 Processo: 0001220-80.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. C. G. ADVOGADO: 014555PB
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: F. B. F. G. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes...mantenho a sentenca proferida em todos os seus
termos.intime-se a parte promovente,ora apelada,para apresentar as contrarrazoes no prazo legal...
00202 Processo: 0002022-78.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: H. L. B. V. C. ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: R. V. C. ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA ,
011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: P. M. C. B. Despacho: Intime-sea parte
promovente...tendo em vista a possibilidade de modificacao dadecisao de fls.81/82,intime-se a parte
embargada para se manifestar no presente feito,no prazo de 05(cinco)dias...
00203 Processo: 0002091-13.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: J. D. G. ADVOGADO:
025423PE ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO. REU: H. C. V. A. ADVOGADO: 015005PE ANDRE
LUIZ TAVARES DE MELO. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.285/286...reconheco,de
oficio,a incompetencia deste juizo,e determino a remessa dos autos a uma das varas de familia da
capital...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00204 Processo: 0007021-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOAO GIOVANE FERNANDES
PESSOA Despacho: Intime-seDR DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA-OAB 23688-FICA INTIMADO PARA
APRESENTARRAZÕES DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA O MILITAR JOAO GIOVANE FERNANDES PESSOA

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2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0000392-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER CAVALCANTI DE
CARVALHO ADVOGADO: 022450PB ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia25/novembro/2019 as 14h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00206 Processo: 0002595-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE BARBOSA DE ASSIS
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O
REU GEORGE BARBOSA DE ASSIS, A EPNA DE 04 ANOS DE RECLUSAO E10 DIAS-MULTA, NO
REGIME ABERTO.
00207 Processo: 0004422-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS BARBOSA DE ALCANTARA ADVOGADO: 014362PB GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON , 022472PB IGOR GUIMARAES
LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26/novembro/2019 as 14h, neste juizo da
2 vara criminal da capital
00208 Processo: 0005125-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILDO MENDES DE LACERDA FILHO ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL.
00209 Processo: 0009488-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SENA DE LIMA
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Sentenca condenatoria
00210 Processo: 0009865-71.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALESSANDRA CARVALHO
FERRO DE ARAUJO ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS , 014646PB JOAO BATISTA
DE PAIVA NETO. REU: JOAO PAULO CARVALHO NASCIMEWNTO FERRO ADVOGADO: 009556PB
EDGLEY DE BRITO BASTOS , 014646PB JOAO BATISTA DE PAIVA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO OS REUS ALESSANDRA CARVALHO FERRO DE ARAUJO E JOAO PAULO CARVALHO NASCIMENTO, a pena de 02 anos 04 meses e 24 dias de reclusao, no regime aberto, e 12 diasmulta,substituida p/prestacao servicos.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0002531-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa da
sentenca condenatoria contra Edson Ribeiro da Silva.
00212 Processo: 0009021-63.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DE
LIMA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para apresentar as alegacoes finais do reu no prazo legal.
00213 Processo: 0011313-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARLA SARMENTO PEDROSA
ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-sea defesa acerca da audiencia
de instrucao e julgamento designada p/dia 13.11.19,as 14:00h,na 3a vara criminal da capital,e acerca da
expedicao de precatoria p/sousa/pb c/fim de ouvir testemuna de defesa.
00214 Processo: 0029883-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERIKS DANIEL SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls.123,acerda do deferimento de seu pedido constante na peca
mencionada,pelo prazo de 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0001391-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO SANTOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO , 020221PB THIAGO BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-seapresntar razoes finais .prazo legal
00216 Processo: 0003893-86.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO LIMA
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DIA 17/10/2019,AS 14:00HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª
VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00217 Processo: 0006944-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LAURA CALDAS DE
ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADVOGADO: 016004PB
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 006570PB GEILSON
SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-seaudiencia designada para 18/11/2019, pelas 14:00 horas na sala
de audiencias da 5 criminal da capital
00218 Processo: 0031323-57.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL HELDER DE MOURA DA
DANTAS ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 011245PB JONATHAN B VITA ,
008159PB LINCOLN VITA. REU: ALUISIO JOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 011804PB
FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. REU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA ADVOGADO: 001173RN
GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS , 009055PB BENEDITO DONATO
FREIRE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DOS DENUNCIADO DA SENTENÇA QUE DECLAROU
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS REUS, HAJA VISTA A PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO EXECUTÓRIA.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0006791-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO. Despacho: Intime-se para apresentar a
resposta a acusacao, por escrito, no prazo de10(dez) dias, art 396 do cpp
00220 Processo: 0008578-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se o
advogado para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
00221 Processo: 0012598-49.2013.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MAURICEA ALIMENTOS
DO NE LTDA ADVOGADO: 018073PE KUMIKO MATSUMIYA. Despacho: Intime-se o advogado do pedido
de habilitacao, bem como de vista dos autos peloperiodo de cinco dias deferidos
00222 Processo: 0035047-93.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE MAGNO DE
MACEDO MARANHAO ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 016633PB EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA , 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0008157-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CATARINA CORONADO
DE AGUIAR LEITE ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 27.11.2019, às 14h00m.
00224 Processo: 0013017-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da
expedição da carta precatória para o interrogtório do réu na comarca de Parnamirim/RN.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0006681-46.2013.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANAIZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER. AUTOR: AYANNE DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. AUTOR: CELIANE ZELMA DAS NEVES ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS ,
016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. AUTOR: DANIEL CANDIDO DA SILVA ADVOGADO:
014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. AUTOR: JAIANE RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0067547-98.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVELINO POGGI LINS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-seo
autor para tr vistas dos autos no prazo legal
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0003732-49.2013.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. D. N. ADVOGADO:
003768PB JOSE BERNARDINO NETO. AUTOR: C. K. A. S. ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00228 Processo: 0000117-83.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSON HOLANDA PAREDES ADVOGADO: 021235PB SARAH VIVIANNE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se julgo improcedente a denúncia para absolver Gílson de Holanda Paredes das imputações que lhe foram feitas.
00229 Processo: 0007656-95.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO SERAFIM SANTOS
ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Despacho: Intime-se a advogada renunciante para que
comprove, no prazo de 48 horas, a comunicação da renúncia ao mandante.