TJPB 08/10/2019 -Fc. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
00439 Processo: 0006484-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIA SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 15/10/2019, as 14h00.
00440 Processo: 0012897-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVAL DE MORAIS LIMA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 13/11/2019, as 15 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0009428-93.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MAIRA BARROS SILVA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-seintime-se para
apresentar a defesa previa da acusada maira barroso silva
00442 Processo: 0010079-28.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JUNIOR
LAURENTINO ALVES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seintimar da sentença cuja o teor nas fls, 721/72
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0017910-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN RUFO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido der fls.
203/204, devendo o reu apresentar-se imediatamente para inicio do cumprimento da pena.
Intime-se o reu, por seuadvogado.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0004715-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO VIEIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: JOSE MARCELO VIEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para fins de apresentar as alegações fianais, prazo legal.
00445 Processo: 0011711-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA ADRIANA BEZERRA
CAMPOS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ROOSEVELT MATIAS
DE SANTANA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 17.10.2019, 16h00
00446 Processo: 0011711-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA ADRIANA BEZERRA
CAMPOS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ROOSEVELT MATIAS
DE SANTANA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seo
advogado do reu da expedição da deprecada para inquiricao da testemunha, conforme determina a .súmula 273 STJ..
00447 Processo: 0012655-91.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se a defesa para fins de
apresentar as alegações finais, prazo de cinccoreais.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0003253-56.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON DA SILVA
JUSTINO ADVOGADO: 014967PB MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA , 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO
LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0003760-80.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIVAL DO NASCIMENTO SALES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0111567-33.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ZELINA PEREIRA XAVIER ADVOGADO: 017232PB ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO:
012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000146-96.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LUIZ FERREIRA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA DE
LIMA JUNIOR. INDICIADO: CICERO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais no prazo legal.
00452 Processo: 0000171-07.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICLES RUAN ALVES
PORDEUS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimese INTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/
10/2019 AS 14:50
00453 Processo: 0000427-81.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANO FONSECA DA SILVA
ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES.
REU: FABIANO AFONSO REIS E SILVA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA ,
006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se a defesa dos réus para apresentar as
contrarrazões ao recurso de apelação do ministério pública.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0031621-83.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO OTAVIO
MATIAS ADVOGADO: 018188MA GILBERTO SIQUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado de defesa para comparecer a audiencia designadapara o dia 17/10/2019 as 14:30
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0006859-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: RONNY DOS SANTOS
MAXIMIANO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: MARCOS GONZAGA DE
OLIVEIRA CHAVES ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a
advogada elza da costa bandeira a ofertar a defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00456 Processo: 0010670-87.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WENDELL BARBOSA CAMELO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
do crime previsto n art. 33 da lei de tóxico para o crime tipificadono art. 28 da mesma Lei(Porte
para uso proprio).
00457 Processo: 0012003-74.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS AMORIM DA
SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: MARIA NAZARE PEREIRA LEONARDO ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 31/10/2019, as 16:00 horas.
CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0018340-68.2000.815.0011 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARCELO ARAUJO FREIRE
ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS. AUTOR: DJALMA DE MELO CARVALHO FILHO ADVOGADO: 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS.
REU: ARUNDHATI TANTRAVAHI ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0007306-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FLAVIO SILVEIRA VELOSOREU: RUAN DAVID LUNA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seIntime-se reu pronunciado.
00460 Processo: 0008068-44.2002.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RONALDO SOARES FRAGOSO SILVAREU: GILVAN CUSTODIO DE LIMA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES.
Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0001494-09.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON DA SILVA DOS
ANJOS ADVOGADO: 020492PB JERONIMO BARBOSA DE SOUZA NETO. VITIMA: RAFAELA BONIFA-
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CIO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/11/2019,
pelas 14h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00462 Processo: 0002880-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULANO SAMUEL LINS
MARINHO ADVOGADO: 004360RN DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO. VITIMA: SUELI ALMEIDA
SILVA Despacho: Intime-sea defesa da audiência de Instrução e Julgamento REDESIGNADA para
o dia 05/11/2019, pelas 15h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00463 Processo: 0006490-84.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ALICE PEREIRA DE
ANDRADEINDICIADO: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE
ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/11/2019, pelas 14h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência
Doméstica.
00464 Processo: 0035516-64.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONEAN DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. VITIMA: NAGILA RAQUEL MELO SILVA Despacho: Intime-se a defesa da audiência de Instrução e Julgamento REDESIGNADA para o dia 05/11/
2019, pelas 15h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0002247-63.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: W. A. B. ADVOGADO:
014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-seIsto postyo, DEFIRO A LIMINAR para
manter valida a candidatura da impetrante WALQUIRIA ALVES DE BRITO, consignando que sua
participação no pleito eleitoral permancerá por ora “sub judice”...
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0005666-28.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. T. L. S.
ADVOGADO: 023974PB JOYCE CABRAL DE SOUZA , 024348PB WANDERSON ANTONIO DE SOUSA
SANTANA. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrução designada para o dia 02/12/2019, as
14h00, para fins de escuta especial.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0003751-22.2010.815.0011 - INCIDENTE DE FALSIDA REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS
FERNANDO VIEIRA SOUTO MAIORREPRESENTANTE LEGAL: SONIA ITAMAR SOUTO MAIOR REU: 7
CARTORIO DE OFICIO DE NOTAS SOUTO MAIOR ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0008862-79.2013.815.0011 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: VALTERLUCIANA ALMEIDA
DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0009079-25.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ARTHUR BEZERRA FARIAS
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: HANIEL BEZERRA DE FARIAS
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0014416-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILTON DE LIMA GOMES ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0019613-91.2014.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GERCILIANE DA SILVA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0022027-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR FERNANDES
DANTAS ADVOGADO: 018224PB PAULO VICTOR DE BRITO NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00473 Processo: 0054792-19.1996.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MENPHIS INDUSTRIAL
S/A ADVOGADO: 122124SP NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ. REU: COMERCIAL DE DOCES
LTDA ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH , 006916PB ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0003640-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAMILLA INGRIDH CAMPOS
ALVES ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 30/10/2019, as 15:00h.
00475 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. REU: DIEGO AFONSO SARAIVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO
DE LIMA MONTENEGRO. REU: DANILO FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO , 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido de liberdade provisoria, inteiro teor disponivel. Bem como para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 19/11/2019, as 14:00h.
00476 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. REU: DIEGO AFONSO SARAIVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO
DE LIMA MONTENEGRO. REU: DANILO FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO , 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se da expedicao de cartas
precatorias para Camacari-BA, Salvador-BA, Ananindeua-BA e Sao Bernardo do Campo-SP, ficando dispensados de futurasintimacoes quanto a audiencias nas comarcas deprecadas.
00477 Processo: 0005341-19.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO BRANDAOREU:
WAGNER HENRIQUE ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das
alegações finais, no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0006505-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo legal.
00479 Processo: 0007847-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER CABRAL FARIAS
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentença
improcedente com relação ao crime do art. 311 do CPB.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0003263-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL MARCAL DE FARIAS ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-sea advogada para
tomar ciencia do deferimento da habilitaçao e da audiencia designada para o dia 08/10/2019 as
14:30h, perante este Juizo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0009908-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON SANTOS LIMA
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
aprazada no dia 19/11/2019 pelas 15:15
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0009237-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia23/10/2019 pelas 14h30.
00483 Processo: 0009284-44.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIAGO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 23/10/2019 pelas 14h45.
00484 Processo: 0039240-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WARLLEY ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/10/2019 pelas 14h20.
00485 Processo: 0044207-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ASSUERO AGRA BORBOREMA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 29/10/2019 pelas 14h30.