TJPB 23/09/2019 -Fc. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
00784 Processo: 0000989-35.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0001074-84.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOANA DARC PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0001078-24.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA ALMEIDA FELIX
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0001079-19.2007.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE PRINCESA
ISABEL ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: JOSE SIDNEY OLIVEIRA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO ,
001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO PEREIRA DE
SOUSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0001258-40.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ISABEL ANTAS TAVARES DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0001631-71.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: LUIZ GONZAGA
FIRMINO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00790 Processo: 0000292-67.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ODAIR JOSE DE SOUZA
BALBINO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia01 de Outubro de 2019, pelas 10h30, no Forum desta Comarca.
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00810 Processo: 0000047-28.2019.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL TALLYS CIRILO DIAS
ADVOGADO: 020330PB CLAUDERVANIO MEDEIRO DE SOUZA ARAUJO. VITIMA: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: ‘Audiencia designadaPARA O DIA 19.11.2019, PELAS 08:45
HORAS, NO FORUM LOCAL.
00811 Processo: 0000059-13.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVANIO JOSE SOBRAL DA
SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: ‘Intime-seda sentença julgada procedente.
00812 Processo: 0000094-36.2018.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: ‘Intime-seaudiencia redesignada para o dia 26.11.2019 às 08h00 no Forum local.
00813 Processo: 0000107-35.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIERE AZEVEDO REZENDE
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: ‘Audiencia designadaDE INTERROGATORIO PARA O DIA 19.11.2019, PELAS 10;00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00814 Processo: 0000547-12.2010.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 012789PB JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia designadaPARA O
DIA 29.10.2019, PELAS 09:15 HORAS, NO FORUM LOCAL.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000365-56.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00816 Processo: 0000276-28.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL
NOVO CARIRIREU: ANDERSON DOUGLAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. REU: TIAGO WESLLEY RIBEIRO DE SOUTO ADVOGADO:
022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: ‘Intime-seos defesores para apresentar as alegaçoes finais no prazo legal
REMIGIO
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000377-90.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE GRANJEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000633-96.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000635-66.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LUIZ SALVADOR
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000661-64.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBIA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000159-81.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FELICIANO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: ‘IntimeseHabilitacao deferida. Audiencia designada para o dia 16 de outubro de2019 as 09h00
00796 Processo: 0000700-56.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALMEIDA DA COSTA
NETO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: ‘Intime-seSolicite-se documentacao ao advogado do custodiado que corrobore o alegado as fls. 115-116., em 05 (cinco) dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000434-71.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DIAS MENDONCA ADVOGADO: 026565PB GENILSON MENDONCA DA COSTA. VITIMA: LUANA VENANCIO DE ARAUJO
Despacho: ‘Intime-se a defesa para em 05 dias oferecer alegacoeds finais.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000440-15.2000.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CEREALISTA M J LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 220/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000227-42.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOMIR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: ‘Intime-separa comparecer a audiência admonitoria designad para o dia 08 de setembro de 2019 pelas 09h50mim
00800 Processo: 0000385-97.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENIEDSON BRITO ADVOGADO: 019804PB MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO. Despacho: ‘Intime-separa no prazo de
dez dias apresentar resposta escrita a acusacao do denunciado
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000638-26.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO ADELINO
FRANCISCO ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Sentenca: ‘Sentenca
condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar ROSINALDO ADELINO FRANCISCOnas penas
do art. 129, §6º do CPB.
00802 Processo: 0001448-50.2007.815.0331 - CRIMES DE RESPONSABI REU: LUCIANO ALVINO DA COSTA
ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA. Despacho: ‘Intime-seFica o denunciado intimado
para em 48 horas comparecer em cartório a fim de assinar o último mês restante do SURSIS processual.
00803 Processo: 0001779-56.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMAR RODRIGUES DE
ANDRADE ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: ‘Sentenca
condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar SIMAR RODRIGUES DE ANDRADE nas penas
do art. 129, §9º do CPB.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000245-46.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAME ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000004-91.2019.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTENOR MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-seaudiencia redesignada para o dia 29.10.2019, às 08h55min, no Forum local.
00806 Processo: 0000005-13.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
PACATONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. VITIMA: COSMA
VITORIA DE SA ESTANDISLAU Despacho: ‘Intime-seaudiência redesignada para o dia 19/11/2019, às
09h15 minutos no Forum local.
00807 Processo: 0000035-14.2019.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVO PEREIRA DA LUZ
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seaudiencia redesignada para
o dia 29.10.2019, às 09h30min no Forum Loca l
00808 Processo: 0000037-81.2019.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL TALLYS CIRILO DIAS
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: ‘Audiencia designadaPARA O DIA
19.11.2019, PELAS 0900 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00809 Processo: 0000039-22.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TACIANO MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: ‘Audiencia designadaDE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 22.10.2019, PELAS 10:15 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000287-24.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LOPES DE
MOURA JUNIOR ADVOGADO: 026442PB HERBERT VIANA. Despacho: ‘Intime-separa, apresentar as
alegaçõse finais, no prazo de cinco (05) dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000002-45.2011.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: ELDA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000012-89.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA , 023050PB RUY
C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Despacho: ‘Intime-se O EXECUTADO SOBRE A IMPUGNACAO RETRO NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
00820 Processo: 0002620-54.2013.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seDEFIRO O PEDIDO RETRO, VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
00821 Processo: 0002732-86.2014.815.0351 - MONITORIA AUTOR: JOSE ARANTES LIMA ADVOGADO: 018534PB
BARBARA AMELIA A. C. LIMA , 017843PB DYANDRA BARBARA SOARES MADEIRO , 018388PB FELIPE
AUGUSTO ARAUJO E OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE
DESARQUIVAMENTO,VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
1A. VARA DE SAPE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000380-53.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: ‘Intime-se A DEFESA PARA OS FINS DO
ART.422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
2A. VARA DE SAPE NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000143-87.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHAO
DO POCO ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000796-26.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO ADVOGADO: 004421PB TEREZA
CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0001169-43.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO FERNANDES DA SILVAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0001692-69.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES BENTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0002512-64.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SERV LIMP SERVICOS DE LOCACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000345-11.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000427-08.2005.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. A. S. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000008-31.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FLORENTINO
BEZERRA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-seDenúncia julgada procedente.
00831 Processo: 0000129-59.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON JANDSON ALVES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Sentenca: ‘IntimeseDenúncia julgada improcedente. Absolvição.
00832 Processo: 0000130-44.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-seDenúncia julgada procedente.
00833 Processo: 0000257-16.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: ‘Intime-seDEnúncia
julgada improcedente. Absolvição.
00834 Processo: 0000463-30.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Sentenca: ‘Intime-seDenúncia julgada procedente. Condenação.
00835 Processo: 0000500-57.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOADSON RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: VITORIA SANTOS LIMA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: ‘Intime-seDenúncia julgada parcialmente procedente. Condenação.
00836 Processo: 0000634-50.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMESSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Sentenca: ‘Intime-seDenúncia julgada procedente. Condenação.