TJPB 16/09/2019 -Fc. 59 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01338 Processo: 0000171-22.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM ARAGAO ALBINO PEDROZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SUME PB ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01339 Processo: 0000498-93.2012.815.0451 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA APARECIDA FILHA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre a prova emprestada colacionada aos autos, no prazo de 10 dias
01340 Processo: 0000515-37.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01341 Processo: 0000637-11.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SUME PB ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
a ocorrencia de causas obstativas da precrição
01342 Processo: 0000870-42.2012.815.0451 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSEFA MARIA FERREIRA
MORATO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SUME
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01343 Processo: 0000871-27.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALVES DE
MELO QUEIROZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01344 Processo: 0000969-41.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: DANIELLA DE QUEIROZ
DIAS ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01345 Processo: 0000037-81.2005.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01346 Processo: 0000070-61.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUZIR DE FARIAS GOUVEIA
SOUSA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01347 Processo: 0000995-18.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIA FARIAS CAMPOS
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01348 Processo: 0001142-64.2003.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. REU: NOVA UNIAO
COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01349 Processo: 0000045-04.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITAL LIANO ALVES RAMOS
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para comprovar o cumprimento estabelecido no termode audiencia de fls 62.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01350 Processo: 0000027-58.2015.815.0391 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ELETANCE MONTEIRO
DANTAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. AUTOR: CLEOCY
DANTAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: NADELLY NATHANNA ALEXANDRE MARCAL ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU:
NELY ALEXANDRE MARCAL ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: NIELLY
KALLY ALEXANDRE MARCAL ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01351 Processo: 0000197-93.2016.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. K. T. S. ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. REU: J. A. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01352 Processo: 0000554-83.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEIRA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CARBUS IND E COM LTDAREU:
WILSON DE MEDEIROS MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01353 Processo: 0000715-45.2000.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDAREPRESENTANTE LEGAL: VALDECIR AMORIM RODRIGUESREPRESENTANTE
LEGAL: JOSEFA AMORIM DE SOUSAREPRESENTANTE LEGAL: RITA NUNES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01354 Processo: 0001431-81.2014.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. L. A. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: C. J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01355 Processo: 0000318-19.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DINIZ PEQUENO
ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. REU: IVANILSON BEZERRA PEQUENO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: LEANDRO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 024425PB ALYNNE SILVA QUEIROZ.
Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/
10/2019 PELAS 07:40 HORAS.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01356 Processo: 0000517-51.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS
JUNIOR. Despacho: Intime-seO advogado da exequente, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01357 Processo: 0000652-87.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. X. L.
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado nomeado para o
ato, para comparecer a audiencia designada para o dia 16 de outubro de 2019, as 13:00 horas, na vara da
Infancia e da Juventude, na Comarca do Rio de Janeiro-RJ.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01358 Processo: 0000964-93.2014.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DANILDA MARIA SANTIAGO ROLIM ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: IBAMA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01359 Processo: 0001058-41.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUMA ROCHA PINTO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO , 020445PB SEMYRAMIS MOURA
DUARTE. REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU:
MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 273584SP JULIANA GUIMARAES VIEIRA
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01360 Processo: 0000221-44.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO FILHO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia23.10.2019, pelas 11:40h.

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01361 Processo: 0000247-76.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDA PEREIRA DA
SILVAREU: ASSIS SEVERINO DE SOUSA ADVOGADO: 021819PB LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal
01362 Processo: 0000399-90.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILBERTO BALTAZAR VIEIRAVITIMA: MARIA MONTEIRO DA SILVAVITIMA: ADALBERTO CARLOS LOURENCOVITIMA: DOMINGOS CARLOS DE ALMEIDAREU: LUCAS VITOR PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: 010956PB CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01363 Processo: 0000360-72.2018.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEOMAR CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 046852PE NELSON ANTONIO F.F. EUGENIO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05(CINCO) DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
ERRATA, RENUMERAÇÃO DE RECURSOS. NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TRP DA CAPITAL, PUBLICADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, A ORDEM NÚMERICA DOS RECURSOS SEGUIRÁ A SEGUINTE
SEQUÊNCIA: 01) pje – embargos de declaração: 0854081-53.2018.815.2001 – 4º Juizado especial cível da
capital - embargante: maria do socorro moreira de souto – Advogado(a): ana angélica moreira – oab/pb 12970
– embargado: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/mg 44698 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.02) pje – recurso inominado: 0812978-66.2018.815.2001 – 3º Juizado especial cível da
capital - recorrente: luizacred s/a – sociedade de crédito, financiamento e investimento – Advogado(a): larissa
sento-sé rossi – oab/ba 16330 – recorrido: rogeria maia gomes - Advogado(a): isaac ferreira costa – oab/pb
15200 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) pje – recurso inominado: 0812520-15.2019.815.2001
– 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: francisco de assis nóbrega arruda câmara – Advogado(a):
nicholas braga de brito maia – oab/pb 13806 – recorrido: banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha
mendes júnior – oab/rn 392a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) pje – recurso inominado:
0806651-36.2017.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: tap – transportes aéreos
portugueses s/a – Advogado(a): joão roberto leitão de albuquerque melo – oab/pb 2918a – recorrido: theoffillo
da silva lopes - Advogado(a): selma maria lisboa alves de queiroz – oab/pb 23271 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.05) pje – recurso inominado: 0803851-35.2017.815.2003 – 1º Juizado especial cível de
mangabeira - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/sp 211648 –
recorrido: viviane de araújo machado - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.06) pje – recurso inominado: 0801295-60.2017.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: emanoel da silva – Advogado(a): mayara stephane ferreira freitas – oab/pb 16463 – recorrido:
sky brasil serviços ltda - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.07) pje – recurso inominado: 0803294-19.2016.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – recorrido: ana maria santana - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10492 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) pje – recurso inominado: 0841203-33.2017.815.2001 – 3º Juizado
especial cível da capital - recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a
– recorrido: josé arimateia da silva santos - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.09) pje – recurso inominado: 0834800-48.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital recorrente: tim celular s/a – Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18305a – recorrido: emellyne
lima de medeiros dias lemos - Advogado(a): bruno barsi de souza lemos – oab/pb 11974 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.10) pje – recurso inominado: 0808206-94.2017.815.2001 – 6º Juizado especial cível da
capital - recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/
pb 11401 – recorrido: joilma maria holanda winkeler - Advogado(a): manoel nouzinho da silva – oab/pb 6080 juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) pje – recurso inominado: 0831462-66.2017.815.2001 – 1º
Juizado especial cível da capital - recorrente: aig seguros brasil s/a – Advogado(a): ingrid gadelha de andrade
neves – oab/pb 15488 – recorrido: joberto da silva porto - Advogado(a): layla milena chaves de souza porto –
oab/pb 15217 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) pje – recurso inominado: 080059386.2017.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - recorrente: nailton da silva calado – Advogado(a):
joselito augusto almeida – oab/pb 13193 – recorrido: everaldo luiz de frança - Advogado(a): josé elder valença
sena – oab/pb 159952a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) pje – recurso inominado: 085393631.2017.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: gol linhas aéreas inteligentes s/a –
Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 – recorrido: josilene bezerra de carvalho e leonardo
vasconcelos de carvalho - Advogado(a): flávio antônio h de vasconcelos – oab/pb 16868 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) pje – recurso inominado: 0806708-54.2017.815.2003 – 1º Juizado especial
misto de mangabeira - recorrente: wellington morais freire – Advogado(a): ana cristina madruga estrela – oab/
pb 13268 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) pje – recurso inominado: 0815245-45.2017.815.2001 – 6º Juizado
especial cível da capital - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/sp
211648 – 1º recorrido: gerusa cavalcante nogueira - Advogado(a): fabio firmino de araujo – oab/pb 6509 - 2º
recorrido: elo serviços s/a - Advogado(a): alfredo zucca neto – oab/sp 154694 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.16) pje – recurso inominado: 0816430-89.2015.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital recorrente/recorrido: mastercard brasil soluções de pagamento ltda – Advogado(a): luciana pedrosa das neves
– oab/pb 9379 – recorrido/recorrente: renato de brito guimarães - Advogado(a): erika patricia serafim ferreira
bruns – oab/pb 17881 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) pje – recurso inominado: 081039108.2017.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: esmile assistência internacional de saúde
ltda – Advogado(a): josé areias bulhões – oab/al 789 – recorrido: edenruse maria sousa sena dos santos Advogado(a): rogério dunda marques – oab/pb 16652 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) pje –
recurso inominado: 0802461-02.2017.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - recorrente: rivaildo
ribeiro de souza – Advogado(a): maria das graças figueiredo de moraes – oab/pb 4819 – recorrido: sky brasil
serviços ltda - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) pje – recurso inominado: 0813159-04.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente:
banco do brasil s/a – Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211648a – recorrido: rosangela almeida
fernandes - Advogado(a): edson luiz ferreira – oab/pb 22760 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20)
pje – recurso inominado: 0821315-78.2017.815.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente:
LEILA FERREIRA DA SILVA – Advogado(a): GABRIEL PONTES VITAL – oab/PB 13694 – recorrido: BANCO
DO BRASIL S/A - Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20412A - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.21) pje – recurso inominado: 0834941-67.2017.815.2001 – 6º Juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL - recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/
PB 178033A – recorrido: GLAUCIA REGINA MEDEIROS BANDEIRA - Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) pje – recurso inominado: 0800662-49.2017.815.2003 – 1º
Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES
DE CRÉDITO LTDA – Advogado(a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM – oab/PE 26571 – recorrido: JOSÉ
CARLOS LEITE DA SILVA - Advogado(a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – oab/PB 11868 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.23) pje – recurso inominado: 0836871-23.2017.815.2001 – 6º Juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL - recorrente: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA –
oab/BA 18454 – recorrido: LUIZ CARLOS CARDOSO VIEIRA - Advogado(a): ALAN ROSSI DO NASCIMENTO
MAIA – oab/PB 15153 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) pje – recurso inominado: 085019835.2017.815.2001 – 6º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: BANCO BRADESCO S/A E C & A
MODAS LTDA – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A – recorrido: LILIANE CARDOSO
DE MEDEIROS - Advogado(a): VIVIANE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO – oab/PB 23063 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) pje – recurso inominado: 0864992-27.2018.815.2001 – 4º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: DVIRTUA PUBLICAÇÕES LTDA – Advogado(a): EDUARDO ROMOFF – oab/
SP 126949 – recorrido: HIDRAULICA REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME - Advogado(a):
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO – oab/PB 25159 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26)
pje – embargos de declaração: 0801214-87.2012.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira embargante: banco fiat s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: jonas josé rosa
- Advogado(a): anderson fernando coutinho da cunha – oab/pb 16149 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.27) pje – embargos de declaração: 0802480-12.2012.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira
- embargante: banco volkswagen s/a – Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe 1494a – embargado:
gisele franca dos santos - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14892a - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA.28) pje – embargos de declaração: 0801738-50.2013.815.2003 – 1º Juizado especial misto
de mangabeira - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 21491a –
embargado: francisco de assis araújo - Advogado(a): alan rossi do nascimento maia – oab/pb 15153 - juiz
relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.29) pje – embargos de declaração: 0800230-08.2014.815.0751 – Juizado
especial misto de bayeux - embargante: itau unibanco s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – embargado: rosinete dias da costa - Advogado(a): iara ferreira ramos – oab/pb 14067 - juiz relator:
JOÃO BATISTA BARBOSA.30) pje – embargos de declaração: 0802315-27.2014.815.0731 – Juizado especial
misto de cabadelo - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe
23255 – embargado: maria lucia de lima - Advogado(a): katherine eunice de assis eustáquio – oab/pb 19627 juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.31) pje – embargos de declaração: 0802266-83.2014.815.0731 – Juizado
especial misto de cabedelo - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto –
oab/pe 23255 – embargado: jucilene souza silva de araújo - Advogado(a): felipe bezerra cavalcanti lyra – oab/