TJPB 29/08/2019 -Fc. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 53318420178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ALISSON DO
NASCIMENTO LIRA, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 10/06/1990, filho de Antonio do Nascimento Lira e Maria da Penha Silva, portador do CPF n. 099.690.974-58, residente na Rua Tabelião de Barros
Esteves, 124, Mangabeira I, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da
Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal
supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c arts. 5º e 7º, I da Lei
11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
27 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita
de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 59782120138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ROBERVAL DE
SOUZA FERREIRA, brasileiro, solteiro, Natural de Alagoa Grande-PB, servicos gerais, com endereco na rua
Severino Bento de Morais, 128, Funcionários II, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0005978-21.2013.815.2002, onde o mesmo
foi denunciado nos termos do art. 147 caput do Codigo Penal, e art. 21, da Lei da LCP, c/c art. 61, II, e (esposa)
e.f. (violencia domestica) e art. 69, do codigo Penal, todos c/c arts. 7º e 41 da Lei 11.340/2006, acao movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 27 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 101986220138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu RONALDO DOS
SANTOS FERREIRA, brasileiro, casado, nascido em 28/11/1975 com endereco na rua Saguin fda Serra, 244,
Paratibe, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam
os autos da acao penal nº 0000010198-62.2013.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.147
do Codigo Penal, c/c art. 7º, II e V, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo,
pelo qual, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação,
no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo
e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o
caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente
edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao
Pessoa, aos 27 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita
de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 105846320118152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu UBERLÂNDIO
TOLENTINO DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Gurabira/PB, nascido em 10/10/1974, filho de Antonio Pereira
de Oliveira e de Alda Tolentino de Oliveira, portador do RG n. 1.759.692-SSP/PB e CPF n. 977.643.454-15,
residente na Rua Diocleciano Guedes, 229, Centro, Belém/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por
este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os
autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c art.
7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e
396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente
edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João
Pessoa, aos 27 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de
mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 120988020138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu EDIVALDO SILVA
DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, sevente, com endereco na rua Professora Arcanjo Cavalcante, s/n, perto
da Barraca de seu Joao e dos Correiros, Cristo, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0012098-80.2013.815.2002, onde o mesmo
foi denunciado nos termos do art. 129 § 9º, do Codigo Penal, c/c arts. 7º e 41 da Lei 11.340/2006, acao movida
pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 27 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
128107020138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu HERBERT ARAÚJO DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 21/02/1988, filho
de Olivaldo da Silva Andrade e Cloe Oliveira Araújo, portador do CPF n. 083.804.344-55, residente na Rua
Tabelião de Barros Esteves, 124, Mangabeira I, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que
por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB,
tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do
Código Penal, c/c art.61, II, alinea”f”, (Violência Doméstica), c/c art. 7º e 41 da Lei 11.340/06, ação movida
pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o
referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado
e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 27 de
agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de
Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
128886420138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ADELSON GOMES RODRIGUES, brasileiro, solteiro, com endereco na na Quadra 03, Apartamento
204, Condominio Vale das Palmeiras, Cristo, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0013808-96.2017.815.2002, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, caput e art. 61, II,.f., todos do Codigo Penal, c/c arts. 7º e
41 da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com o prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e
se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar
prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera
publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
27 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 137084420178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu, JOSÉ LUIS DE
LIMA JUNIOR, brasileiro, solteiro, cobrador, nascido em 13/10/1983 com endereco na rua Manoel Leonardo
Damacena, 108, Mangabeira II,na rua da Panificadora Vendedora, nesta, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0013708-44.2017.815.2002,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 21, da Lei de Contravencoes Penais, c/c art. 61, II, ‘f’, do
Codigo Penal e art. 7º e 41 da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
27 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 138089620178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu HALLEFI PEREIRA
DE LIMA, brasileiro, solteiro, auxiliar de servicos gerais, com 23 anos de idade, com endereco na rua Sao
Sebastiao, 113, Torre, perto da Farmacia do Arnaldo, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por
este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0013808-96.2017.815.2002, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º e 147, c/c art. 69, todos do Codigo Penal, c/c arts. 7º e 41
da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 27 de agosto
de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 148387420148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu, RONALDO DO
CARMO DE SOUZA, brasileiro, uniao estavel, nascido em 15/05/1984 com endereco na rua Aline Barros, 05,
Bairro Roger, próximo ao Forrozao da Pedra, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0014838-74.2014.815.2002, onde o mesmo
foi denunciado nos termos do arts.147, cuput e art. 329, caput c/c art. 69, do Codigo Penal todos c/c art. 7º e 41
da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 27 de agosto
de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 149683020158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu, JORGE LUIS
ALMEIDA DA SILVA, brasileiro, solteiro, Delegado de Policia Civil, nascido em 05/12/1979, com endereco
profissional 2ª Superintendencia de Policia Civil, s/n, Catole, Campina Grande, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0014968-30.2015.815.2002,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 21 da Lei de Contravencoes Penais, c/c arts. 7º e 41, da Lei
11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandouexpedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não
comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser
antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos
do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum,
em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 27 de agosto de 2019. Eu, Francisca
Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 149787420158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu CLAUDENIO
REMIGIO DE ARAUJO, brasileiro, uniao estavel, conserta celular, nascido em 02/12/1984 com endereco na rua
Dr. Joao Soares da Costa, 188, Cruz das Armas, próximo a Igreja Sao Jose, nesta, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 001497874.2015.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.147, caput c/c art 71 ambos do Codigo Penal,
c/c arts. 7º e 41 da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
27 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 165388520148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ANTONIO MARCOS
VIEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, ajudante de pedreiro, com endereco na rua Otacilio Pereira de Andrade, 39,
Mangabeira VIII, 181, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0016538-85.2014.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art.149, caput do Codigo Penal, 7º e 41 da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em
face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O para responder
a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos
o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes
e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia,
o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 27 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 194981420148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu, MARIO HENRIQUE
MARINHO CAMARA, brasileiro, uniao estavel, agente de limpeza, nascido em 15/03/1990 com endereco na rua
Laura Quirino Nunes, 54, Mangaberia VIII, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado
da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0019498-14.2014.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art.129, § 9º do Codigo Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 27 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 195085820148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu LUCIANO DA SILVA
CAMARA, brasileiro, solteiro, nascido em 08/09/1982 com endereco na rua dos Canos, s/n, Comunidade Santa
Clara, Castelo Branco II, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0019508-58.2014.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art.129, § 9º do Codigo Penal, 65 DO Decreto-Lei nº 3.688/1941 LCP e 232 da Lei 8.069/90 (Estatuto
da Crianca e do Adolescente) c/c arts.61, II, letra.f. e 69, ambos do Cofigo Penl e 7º, I e II da Lei 11.340/2006,
acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem
constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a
producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 27 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 202089720158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu GABRIEL LEONCIO
BATISTA, brasileiro, uniao estavel, piscineiro, nascido em 12/06/1989 com endereco na rua da Palha, 439,
Miramar, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam
os autos da acao penal nº 0020208-97.2015.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.21, da Lei
das Contravencoes Penais, c/c art 61, II,.f. e.h. do Codigo Penal, c/c arts. 7º e 41 da Lei 11.340/2006, acao
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presensente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem
constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a
producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 27 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.