TJPB 27/08/2019 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019

REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES
CARDOSO, 025163PB MATEUS DIAS. REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO:
005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. VITIMA:
SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO
ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR, 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seos advogados de audiencia aprazada nesta vara para o dia 28/8/19 as 1600h
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00174 Processo: 0006268-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SAMARITANA LANCHES
LTDA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para a apresentacao
das alegacoes finais no prazo da lei.
00175 Processo: 0007258-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR JOAQUIM FIRMINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho:
Intime-separa, no prazo da lei, apresentar as alegacoes finais.
00176 Processo: 0011168-86.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RIDALVO ALBERT GOIS
FERREIRA ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. VITIMA: MARIA DO CARMO GOIS FERREIRA ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. VITIMA: RIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. Despacho:
Sentenca absolutoriaSENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00177 Processo: 0000833-68.2019.815.2003 - PRODUÇÃO ANTECIPADA AUTOR: PEDRO OLIMPIO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se cumprida a justificacao judicial, entregue-se os autos a advogada dajustificante com baixa na
distribuicao.
00178 Processo: 0005115-91.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR FERREIRA LINHARES
ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
improcedente a acao
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0008783-46.2010.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA MENDONCA DE ARAUJO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00180 Processo: 0001046-74.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SWELTON TAVARES BERNARDO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa
para audiência do dia 10/09/19, 15h00.
00181 Processo: 0001658-46.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO: 040676PR EDNA TANIA FERNANDES SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01.10.2019, as 16:00 horas
00182 Processo: 0007431-14.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GUILHERME DE MACEDO SILVA FILHO ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intimese para apresentar as razões recursais, no prazo legal.
00183 Processo: 0043076-08.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FLAVIO CABRAL ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de proposta de sursis
do dia 06/11/19, 14h00, neste Juízo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0000549-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILMARA DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado joao
alves do nascimento junior a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00185 Processo: 0003402-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JERONIMO DO
NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se NOTIFIQUE-SE para oferecer defesa previa, no prazo de 10 (dez) dias.
00186 Processo: 0034269-26.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO HENRIQUE GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020791PB JONATA CABRAL DA SILVA, 020630PB FRANKLIN SMITH
CARREIRA SOARES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados do
reu a juntar aos autos comprovante da notificacao de renuncia ao reu, tudo no prazo de 05 dias,
advertindo-os para o que dispoe o 1º do art 112 do CPC e o 3º do art 5º da lei 8906/94
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0003774-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDGAR FERREIRA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimese o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazolegal.
00188 Processo: 0003774-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDGAR FERREIRA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA, 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no
prazolegal.
00189 Processo: 0013614-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARINALDO DA SILVA LUCENA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-seintime-se a
advogada do reu para apresentar alegacoes finais no prazolegal.

CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0011047-95.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU:
JANIO GOMES RAMOS ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0007338-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA, 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 15 dias, comparecer ao cartória a fim de receber bens/
documentos descritos às fls. 122, sob pena de inutilização /destruição.
00192 Processo: 0011048-17.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA
LIMA FORNELLOS. Ato Ordinatorio: intime-se o advogado subscritor da petição retro para ter vistas dos
autos pelo prazo de 05 dias.
00193 Processo: 0019321-82.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GERMANA NOBREGA RAMOS ADVOGADO: 004996PB EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartório e receber o bem/documento indicado às fls. 43.
00194 Processo: 0020269-53.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. P. L. ADVOGADO:
009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar, em 15 dias,
se ainda tem interesse na restrição veicular da IMP?BMW, Placa LAZ 1762, indicando na oportunidade a
sua localização, em caso afirmativo.
00195 Processo: 0020698-54.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIENE GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, 016986PB SAMARA VASCONCELOS
ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comparecer ao cartório e receber
bem/documento indicado às fls. 191, sob pena de inutilização/destruição.
00196 Processo: 0027741-81.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Ato Ordinatorio: intime-se o advogado subscritor da
petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00197 Processo: 0029849-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES, 015203PB
JULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias,
comparecer ao cartóri a fim de receber bem/documento descrito às fls.241, sob pena de inutilização/
destruição.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0003635-36.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIBRA MINERIOS LTDA
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS, 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o

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procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0004103-62.2019.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ERICO DE LIMA NOBREGA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se O BEL. ERICO DE LIMA
NOBREGA, PARA CIENCIA DE TODO O TEOR DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS(FLS. 159),
O QUAL DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO PELO MEIO
FISICO.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0012701-88.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. J. C. P. ADVOGADO:
001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: J. M. C. ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0005418-67.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: MANOEL
LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. AUTOR: MANOEL LUIZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00202 Processo: 0006758-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILZA MENDONCA DE
SOUSA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0014591-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVA DE AGUIAR CAMELO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0014956-14.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE BRILHANTE DA
SILVA ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0016501-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARETH MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0000118-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. VITIMA: PATRICIA SALUSTIANO DA SILVAREU: RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas16/09/2019 14:00h.
00207 Processo: 0035801-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID DIEGO LIMA ARAUJOVITIMA: ARCANJO MENDES SOUSA NETO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas17/09/2019 14:00h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0007741-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JARDEL EVERTON LOPES
SOARES ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar os endereçosdas testemunhas arroladas na defesa previa
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0005186-50.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE DA CRUZ
ANDRADE ADVOGADO: 017447PB ALINE MEDEIROS ALMEIDA, 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO, 024040PB RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES. Despacho: Intimese Os Advogados do acusado,para no prazo legal.apre-sentarem as ALEGAÇÕES FINAIS.
00210 Processo: 0016503-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO VICENTE VIEIRA
ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, além de juntar aos autos o instrumento
procu-ratório,conforme termo de audiência de fls.56.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0006894-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMIRIS PAULINA DE MENEZES GOMES ADVOGADO: 022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. VITIMA:
ARNALDO DA SILVA BARBOSA Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de vista dos autos, pelo
prazo de 10 dias.
00212 Processo: 0007494-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANTOS ADVOGADO:
020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. VITIMA: EDVALDO MONTEIRO DA SILVA Despacho: Intimesepara devolver os autos ao cartorio, no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao dos mesmos,
tendo em vista a carga ter sido feita em18 de julho de 2019.
00213 Processo: 0007946-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON BRUNO DOS SANTOS
ADVOGADO: 022157PB WANUTCY SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa devolucao dos autos no
prazo de 48 horas
00214 Processo: 0014675-63.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. VITIMA: FABIANA BATISTA BORGES Despacho:
Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de setembro de 2019, pelas
16:00 horas.
00215 Processo: 0042699-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENALLY KELLY DE OLIVEIRA SALES ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: ARTHUR ARAUJO SOARES ADVOGADO: 020857PB ARTHUR ARAUJO SOARES. Despacho: Intime-se o assistente de
acusação e a defesa, da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado, para condenar
o réu a uma pena de 09 anos de reclusão, em regime fechado.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000499-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE LIMA OLEGARIO
ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO, 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se SENTENCA ABSOLUTORIA
00217 Processo: 0014427-87.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIANE DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 016907PB JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as Alegaçoes Finais no prazo legal de 05 dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0002352-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS NASCIMNTO SANTOS
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea advogada para
apresentar as razões de apelação no prazo legal.
00219 Processo: 0003458-37.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BRUNO NEVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO. Despacho: Intime-seo advogado da sentença
condenatória.
00220 Processo: 0006540-13.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FARIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES, 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES, 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seos advogados da
sentença condenatória.
00221 Processo: 0006580-92.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LOPES DE MACEDO ADVOGADO: 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS, 003898PB FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do deferimento do pedido de desarquivamento, bem como da
concessão de vistas dos autos pelo prazo de oito dias.
00222 Processo: 0007782-70.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THOMAS JEFFERSON DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do indeferimento do pedido de liberdade provisória;
00223 Processo: 0041953-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seo advogado do
indeferimento do pedido de liberdade provisória.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0002805-69.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: DANILO TELES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, 011854PI WILZA CARLA DE