TJPB 06/08/2019 -Fc. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
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1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00535 Processo: 0000887-30.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOZA DA SILVA
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia10 de setembro de 2019 as 09:00 horas na sala de audiencias da primeira vara do
forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00536 Processo: 0000052-08.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO SILVA SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: APARECIDA BALBINO DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa do acusado quanto à designação de audiência de instrução para o dia 06/11/2019, às
10:30 horas.
00537 Processo: 0000651-78.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA BORGE
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE
MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS
NO PRAZO DE 08 DIAS
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000106-03.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PERIQUES ALEXANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 24 de
setembro de 2019 as 11h00
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000871-88.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE GOMES
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001023-73.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se Considerando a ausência injustifiada da testemunha Damião Martinianoda Silva, intime-se a autora, por seu
advogado, para no prazo de doisdias, dizer se ainda tem interesse na oitiva da mesma.
MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA , 025214PB FRANCISCO SOARES JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000640-94.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMINGOS FERNANDES
DANTAS NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar razoes recursais, no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000323-47.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALDERI DA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 015199PB HOMERO
DIAS FERREIRA. REU: JANIO FERREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA ,
011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000372-54.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA LUCIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019586PB DAVID OLIVEIRA LACERDA LEITE. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Acordo homologado
00558 Processo: 0000867-30.2014.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DIAS ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre os depositos de fls. 90 e 92, no prazo de cinco (05) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES.
Despacho: Intime-se a Assistente à acusação para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao RESE de
fls. 721 dos autos.
00560 Processo: 0000340-39.2018.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. H. F. A. ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 10.09.2019, 09:30h.
00561 Processo: 0000513-97.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO BANDEIRA VICENTE ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia designada
interrogatorio, 03.09.2019, as 08:15h.
SANTA LUZIA
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000358-17.2019.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: MARIA DAS VITORIAS
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 011217RN AMARIUDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia designada para o dia 29 de agosto de 2019 as 09h30min, no Forum desta Comarca de Santa
Luzia-PB.
00542 Processo: 0000563-80.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCENILDO MANOEL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intimesecomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designado para o dia29 de agosto de 2019, as
9h.,nesse forum local.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000164-65.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DE MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: AYMORE FINANCIAMENTO DE VEICULOS ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU:
CAVALCANTI E RANGEL MOREIRA ADVOGADO: 018481PE LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho: Intimese as partes para informarem, em 15 (quinze) dias, se efetivamente celebraram o acordo , devendo juntar
oas autos o instrumento pactuado, sobpena de seguimento da demanda.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0001510-76.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: 022265PE LUCAS L. FEITOSA BATISTA , 021470PE PAULO ROSENBLAT , 023545PE
EDUARDO JOSE DOS S. P. DE H. CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se Extinto o presente processo de
execução fiscal, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 156, I, do Código Tributário. Sem custas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0001667-87.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENOVEVA REIS ALVES
COSTA SOARES ALMEIDA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0002456-72.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO , 009317PB CARLOS JORGE MOURA. REU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021041PB GUSTAVO OLIVEIRA DE SA E BENEVIDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0002491-12.2013.815.0331 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PATRICIA FRANCINETE
PONTES DA CRUZ E MELO ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0002984-52.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TALITA BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000334-56.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 017530PB RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA , 025175PB DANIEL GOMES
MARIZ PORDEUS CARTAXO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo parcialmente procedente a denúncia para condenar JOAO BATISTA FERNANDES DE LIMA pela prática do crime do art. 129, §9º do CPB;
absolvendo-o do crime de ameaça.
00550 Processo: 0000604-80.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. S. ADVOGADO:
005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia06/08/2019 às 15h30.
00551 Processo: 0000808-27.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS INACIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia07/08/2019 ÀS 14H00.
00552 Processo: 0000964-15.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. J. M. ADVOGADO:
016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS , 020072PB MARIO DE ANDRADE GOMES , 021020PB
LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para apresentar a resposta
a acusação do denunciado no prazo de 10 dias, considerando que já houve a devida citação pessoal.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000448-91.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREUDISMAR XAVIER DE
SOUSA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seindefiro o
pedido de fls.57/62, ao passo que, e, consonacia com o art.120,§1 do cpp,determino a imediata distibuicao do pedido ao juizo civil devendo tramitar em autos apartados,bem como se pronunciar nos autos
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000010-88.1986.815.0051 - INVENTARIO INTERESSADO: ROSA ANA FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA , 025214PB FRANCISCO SOARES JUNIOR. INTERESSADO: FRANCISCA
DAS CHAGAS FELIX DE SANTANA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000996-68.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVAREU: MANOEL JÚNIOR BEZERRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU:
ODETE BEZERRA NOBREGAREU: LUIS XAVIER DE ANDRADE ADVOGADO: 013962PB TALLES DE
ARAUJO ANDRADE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
28/08/2019, as 10:00 horas, no Forum local, devendo trazer as provasque pretendem produzir em audiencia.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000147-91.2017.815.0501 - BOLETIM DE OCORRENCI INFRATOR: WILLIAN FELIX EVANGELISTA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: TALISON
MIGUEL MORAIS DE ANDRADEADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE MARCIO SILVA DE ARAUJO
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/08/2019, as 08:30 horas, no Forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000513-66.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VIVIANE CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DECISAO
PROFERIDA NAS FLS. 243, NAO CONHECENDO DO PEDIDODE PRISAO DOMICILIAR, BEM COMO
INTIME-SE OS REUS PARA PAGAR AS CUSTASPROCESSUAIS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
2A. VARA DE SAPE NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0002212-34.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAYARA EVELLYN C DE
MELO LIMA ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sepedido indeferido as fls. 79. para no prazo de
cinco dias demonstrar interesse no prosseguimento do feito, indicando o endereço atualizado do reu para
ser citado, sob pena de extincao do processo, sem .....
3A. VARA DE SAPE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000414-57.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: COSMO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo reu para
apresentar as suas alegações finais, em cinco dias. intime-se ainda do despacho de fls. 82.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000243-74.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA ENEAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0001109-88.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se que o alvará de levantamento
dos valores incontroversos encontra-se à disposição neste juízo.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000128-49.2019.815.0361 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ANCHIETA RAFAEL DE
CARVALHO BISNETO ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. REU: HARLLEN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se o
advogado dos reus para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00570 Processo: 0000208-47.2018.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURICELIO DE GOIS PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00571 Processo: 0000241-08.2016.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
M. ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. B. S.
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se os infratores do despacho
de fls. 129, para manifestacao no prazo de05 (cinco) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0001108-26.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA ROSALIA DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 017301PB
TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001227-84.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).