TJPB 01/07/2019 -Fc. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

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1A. VARA DE POMBAL NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000329-27.2019.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO BERNARDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCKDEVIS DOS SANTOS FERREIRA SEGUNDO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: HALISSON DE SOUSA ASSIS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intimeseo advogado dos reus do inteiro teor da decisão de fls.107 bem como para audiência de IJ designada
para o próximo dia 03.09.2019, pelas 12h no forum local

DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0001220-69.2012.815.0341 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SARA MARIA DE ARAUJO
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE POMBAL NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0001815-23.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILBERTO TOLENTINO LEITE
JUNIOR ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se para,
no prazo legal, apresentar as contra-razoes ao recuro apelatori odo Ministerio Publico

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00708 Processo: 0000196-93.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNE GELSON DE MELO
RAMOS ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. VITIMA: MONICA SOARES DE SANTANA
Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls.70/72 que julgo procedente apretensao
punitiva do estado.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000080-42.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINCOLN GUTEMBERG DE
SOUSA LINDOSO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000192-74.2016.815.0681 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAINTERESSADO: LAURA ITALIANO DA SILVAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO
DE PRATAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000515-16.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO
LINDOSO DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. ASSIST.AUTOR: JOAO DO
CARMO LINDOSO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: ANSELMO DE FREITAS
BARROS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: ANA MARIA RAFAEL BARROS
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00693 Processo: 0000030-11.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. S. O. ADVOGADO: 007300PB
INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes no prazo legal.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000211-53.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELIZONALDO DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000851-56.2014.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LUZIA MIRANDA NUNES ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. AUTOR: JOSE ANTONIO NUNES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0001016-06.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS MARTINS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000586-15.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYNERIO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao de julgamento designada para o dia 27 de agostode 2019 as 10:00 horas no forum local

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000222-54.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOBRE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. REU: JEFFERSON RAIR DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0000044-90.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE NOGUEIRA DIASVITIMA: JOSE ILDO ALVES DIASVITIMA: GENIEUDO OLIVEIRA DIASREU: JOSE ILTON DOS SANTOS DE
SOUZA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentarem, se assim quiserem, no prazo de 05(cinco)dias, rol de testemunhas que serão
ouvidas em plenário.
00711 Processo: 0000116-67.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: GABRIEL VIEIRA
FELIX ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentença de fls. 101 a 107.
00712 Processo: 0000512-78.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILDERLIR LEITE OLIVEIRA ADVOGADO: 025264PB MAXUEL PAULINO SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 05 dias.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000235-08.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: D. R. M. A. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA.
REU: G. M. S.INTERESSADO: G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000375-76.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE ELIZEU DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000515-71.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILMARA MARQUES DE
OLIVEIRAREU: CLEIDE DE JOAO DA BURRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000870-18.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAS JOSE DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000682-08.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
PAULA ARRUDA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 003045PB
JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Despacho: IntimeseIntime-se o advogado da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
00699 Processo: 0000982-38.2014.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: VALDEMIR DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. AUTOR: NEWTON DA SILVA CHAGAS ADVOGADO:
016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. AUTOR: DEONICE GONCALVES CHAGAS ADVOGADO:
016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Intime-se(...)Intime-se o inventariante para
recolher as custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. A guia
para pagamento encontra-se na contra capa do processo.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000250-56.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL DE
SOUZA ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-seAudiencia dia 06/
08/2019, as 10:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0001013-91.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA
PAIXAO ADVOGADO: 015974PE JOSE DO EGITO NEGREIROS FERNANDES. REU: RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. REU: MARCIO
RODRIGO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. REU:
MARCONE PORFIRIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA.
VITIMA: HEBE BATISTA GUERRA PINTO ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias, apresentar as alegacoes finais
00702 Processo: 0001013-91.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RODRIGO PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-seno prazo de 10
dias, apresentar as alegacoes finais

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000709-96.2015.815.0331 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: VETRO IND COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 139670SP WILLIAN DE ARAUJO HERMANDEZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000412-54.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAFAEL JUNQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SAPE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000645-02.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA CAVALCANTI DE ALMEIDA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seintime-se da sentenca que extinguiu o feito com resolucao do merito.
1A. VARA DE SAPE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000366-98.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO TRINDADE
BANDEIRA ADVOGADO: 026166PB MYLENA MARQUES MACIEL. Despacho: Intime-se16/07/2019, AS
09:30 H.
2A. VARA DE SAPE NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000530-05.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE SOARES DA
COSTA CHAVES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. REU: LIDERANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM COBRANCAS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000571-40.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO FRANCISCO
DE SOUSA ADVOGADO: 012065PB ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0001530-06.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA PEREIRA
LISBOA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO: 091311A EDUARDO LUIZ BROCK. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0001971-36.2006.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA GERMANA DE MELO FALCAO
FEITOSA ADVOGADO: 002118PB ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS. REU: IRACEMA SOARES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0002640-79.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALDO RAMOS SALES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: SERRAMOTO LTDAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOREU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0002781-98.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE
ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0003527-63.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0001237-66.2014.815.0881 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000172-09.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOBRINHO ADVOGADO: 004289PB ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: FRANCISCO DE ASSIS BRITO ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o executado para cumprir o acordado, construindo a porteira, no
prazo de 20 dias, sob pena de multa diaria de R$ 250,00 até p limite de R$5.000,00 (cinco mil reais).

SAO JOAO DO CARIRI

SOLANEA

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000014-30.2006.815.0341 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOAO SOARES

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0001213-03.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ULANEIDE HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: