TJPB 03/06/2019 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 81– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803165-42.2017.8.15.0031. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Banco Itaú BMG Consignado S.A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: José Antônio da Silva Filho. ADVOGADO: Antônio Guedes de Andrade
Bisneto (OAB-PB 20.451), Anna Rafaela Marques OAB/PB 16.264.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 82– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800097-64.2017.8.15.0361. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Serraria. APELANTE: Maria do Livramento Soares de Lima. ADVOGADO: João Camilo
Pereira - OAB/PB nº 2.834, Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19292. APELADO: Município de Borborema.
ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB nº 6.974.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 102– AGRAVO DE INSTRUMENTO:
0801811-07.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE: Luana Brasil
Vieira da Costa. ADVOGADO: Jonas Correia da Silva OAB/DF 46.497. AGRAVADO: Natércio Vieira. ADVOGADO: José Bruno Queiroga de Oliveira OAB/PB 8.817.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 103– CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
0806941-12.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. SUSCITANTE: 3ª VARA MISTA DE
CABEDELO. SUSCITADO: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. TERCEIRO INTERESSADO: Janaina da Silva
Targino. ADVOGADO: Arthur Nóbrega Gadelha OAB/PB 16.108. TERCEIRO INTERESSADO: Prefeito de Cabedelo. ADVOGADO: Mayara Araújo dos Santos OAB/PB 16.377.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 83– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800123-53.2018.8.15.1161. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE: Maria do Socorro Souza. ADVOGADO: Warrem Stenio
Saturnino Batista (OAB/PB 17942). APELADO: Banco Itaú Consignado S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
(OAB-PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 84– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836755-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª
Vara Cível da Capital. APELANTE Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba – AFRAFEP.
ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Junior (OAB/PB 12.765). APELADO: Adelita Batista de Paiva. ADVOGADO: Fernando Antonio A. de Abrantes Filho (OAB/PB 18.382).
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 85– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802803-79.2014.8.15.0731.
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Hermano José da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGADO: PETRÓLEO- Brasileiro S/A PETROBRAS. ADVOGADO: Leonardo
Lima Clerier OAB/PE 1408-A, OAB/ RJ 132.278, Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PE 28.211.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 86– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806051-15.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1
Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Carlos Magno dos Santos. ADVOGADO: Valéria Kiara dos Santos
OAB/PB 21.59APELADO: Banco Bonsucesso Consignado S/A. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de
Moura OAB/PE 21.233, Augusto César Bezerra Barracho OAB/PE 40.058.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 87– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817199-49.2016.8.15.0001. 9ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Rita Garcia Vieira Silva. ADVOGADO: José Helcio Trajano de Queiroz
OAB/PB 22.556. APELADO: Mapfre Solutions do Brasil Ltda. ADVOGADO: Thiago Pessoa Rocha OAB/PE
29.650, Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357, Maria Eduarda Cajueiro OAB/PE 33.776, Ana Catarina de
Moura Range OAB/PE 46.477.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 88– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801332-79.2017.815.0001. ORIGEM: 1ª
Vara Cível de Campina Grande. 01 APELANTE: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. 02 APELANTE: Genilda Mendonça de Carvalho. ADVOGADO: Patrícia Araújo
Nunes OAB/PBOAB/PB 11523, Raysa Domingos Brasil OAB/PB 20.736. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 89– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 081008440.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Flavio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 26.495-B, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
APELADO: Patrícia Aguiar Mendes.DEFENSORIA PÚBLICA: Bruno Romano Do Amorim Gaudêncio (OAB/PB
22.151-B), Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 90– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802304-95.2014.815.0371. ORIGEM: 4ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE: José Carlos da Silva Rosas. ADVOGADO: Rafael Dantas
Valengo OAB/PB 13.800. 02 APELANTE: Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba –
INTERPA/PB. ADVOGADO: Luiz Pinheiro Lima OAB/PB 10099. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 91– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812699-71.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª
Vara Cível de Campina Grande. APELANTE: Suênio Borges Santos. ADVOGADO: Marksuell Fernandes de
Oliveira OAB/PB 9834, Anna Millena Guedes de Alcantara OAB/PB 15.584. APELADO: Banco Santander S.A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801647-51.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara de
Cabedelo. APELANTE:. Andréia Ávila Diniz.DEFENSORIA PÚBLICA: Maria De Fátima Andrade de Sousa (OAB/PB nº
5.394). APELADO: Condomínio Residencial Guarahy. ADVOGADO: Márcio Meira C. Gomes Júnior (OAB/PB 12.013).
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 93– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 081976230.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18998-B, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237. 02
APELANTE: Syomara Luiza da Silva Figueiredo. ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771),
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, advogado inscrito na OAB/PB sob o nº11.589. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 94– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001487-65.2013.8.15.2003. ORIGEM: 1ª
Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Consulte Consultoria Técnica. ADVOGADO: Zélia Maria Gusmão Lee
- OAB/PB nº 1.711. APELADO: Lindemberg Moreira Martiniano e Sandra da Silva Bazílio. ADVOGADO: Anderson
Figueirêdo - OAB/PB nº 16.411 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 95– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800628-42.2018.8.15.0321. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE: Maria de Lourdes Oliveira dos Santos. ADVOGADO: Dirceu
Abimael de Souza Lima (OAB/PB nº 10.544-B). APELADO: Rilson Francisco de Medeiros.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 96– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817339-83.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª
Vara Cível de Campina Grande. APELANTE: José Cristiano Travassos Gabriel. ADVOGADO: Patrícia Araújo
Nunes (OAB-PB 11.523) e Maria Isabel da Silva Salú (OAB-PB 21.023). APELADO: Midway S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Edson Gutemberg de Sousa Filho (OAB-PB 23.334-A).
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em
substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 97– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080081786.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Fábio
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 1 9175-A. APELADO: Vanniel de
Freitas Albuquerque. ADVOGADO: Aline Martins Belarmino (OAB/PB 17.833).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082205437.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Batista de Farias
Neto. Advogado: Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981. Apelado(s): OMNI S/A Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Eduardo Pena de Moura França – OAB/PB 138.190.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 99– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800900-70.2017.8.15.0321. ORIGEM: Vara da Comarca de Santa Luzia. EMBARGANTE: Juranil Gomes da
Nóbrega e outros. ADVOGADO: Sunaly Moura OAB/PB 9801. EMBARGADO: TELEMAR- Norte Leste. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 100– AGRAVO DE INSTRUMENTO:
0801915-96.2019.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Altamir de Alencar
Pimentel Filho e Patrícia dos Santos Leite. ADVOGADO: Kadmo Wanderley Nunes OAB/PB nº 11.045, Geraldo
Clemente Galvão Júnior OAB/PB nº 17.364. AGRAVADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 101- AGRAVO DE INSTRUMENTO:
0800733-75.2019.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE: Elves Presley Pereira Florentino. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293 - OAB/RN 912-A. AGRAVADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0740452-87.2007.815.2001. ORIGEM. 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Joadilson Ladislau de Lucena e outros. ADVOGADO: Walercia Karenine Santos Lins de Medeiros OAB/PB 23.227.
APELADO: Roberto Dino Lattaruli. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207. Cota da sessão dia
30.04.19: “Adiado face ausência justificada do relator.” Cota da sessão dia 14.05.19: “Adiado por falta de
quórum.” Cota da sessão dia 28.05.19: “Adiado face ausência justificada do relator.”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– APELAÇÃO CÍVEL Nº 008121953.2003.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º APELANTE: Claudio Emmanuel Gonçalves da Silva e Instituto Walfredo Guedes Pereira. ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB- 6.857) e Clovis
Souto Guimarães Júnior (OAB/PB- 16.354). 2ºAPELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médicos. ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.152 e 11.158), Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB11.689) e André Luiz C. Cabral (OAB/PB- 11.195). APELADOS: Gabriel Moreira da Silva Linda, representado por
seu genitor Materno de Araújo Lima Júnior. ADVOGADOS: Aderbal da Costa Villar Neto (OAB/PB- 5.628). Cota
da Sessão dia 09.08.16: “Adiado o julgamento a requerimento do patrono da parte 2ª APELANTE.” Cota da Sessão
dia 23.08.16: “Rejeitadas a prejudicial e a preliminar, a unanimidade, e, no mérito, após o voto do relator e do
Exmo. Des. Chaves de Moura dando provimento parcial aos apelos, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos”. Na tribuna os Advogados Clóvis Souto Guimarães Júnior, pelos primeiros APELANTES, e,
Hermano Gadelha de Sá, em favor da segunda APELANTE. Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento
por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação
do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido
de vista”. Cota da Sessão dia 25.10.16 – “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota
da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 21 de fevereiro de 2017, em face das férias
individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos
processuais (NCPC, art. 220, caput) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”. Cota da sessão dia 05.12.17“Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno, na primeira sessão ordinária“Presente o advogado Clovis
Souto Guimarães Junior, em favor do 1º APELANTE. Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face
do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Cota
da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno.”
Resultado da sessão 18.09.18: “Adiado julgamento em face a ausência justificado do Exmo Des. Tércio Chaves
de Moura”. Resultado da sessão dia 02.10.18: “Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno.” Cota do dia 02.04.19: “Adiado por
indicação do autor do pedido de vista Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, devendo ser reincluindo após o
retorno das férias dia 22.05.19”. Cota da sessão dia 28.05.19: “Adiado face ausência justificada do relator.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 03-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000217619.2014.815.0211. ORIGEM. 3º Vara da Comarca de Itaporanga. EMBARGANTE José Walter Marinho Masicano
Júnior. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. EMBARGANTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000002695.2011.815.0041. ORIGEM. Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. EMBARGANTE: INSS- Instituto Nacional
do Seguro Social. PROCURADOR: Marcilia Soares Melquiades de Araújo OAB/PB 17.044. EMBARGADO: João
de Deus de Fraça. ADVOGADO: Maria da Guia Pereira OAB/PB 9.008.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001288364.2014.815.0011. ORIGEM. 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Débora Alvarenga Duarte Freds. ADVOGADO: Moises Fernandes da Silva OAB/PB 11.866, Luiz Bruno Veloso
Lucena OAB/PB 9.821. EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005107632.2013.815.2001. ORIGEM. 7º Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Banco Brandesco S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Espedito Rodrigues Leite. ADVOGADO: Luciana Ribeiro
Fernandes OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002925744.2010.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Embargado(s): Francisco Galdino Filho.
Advogado(s): Marion Nilza Magalhães Galdino – OAB/PB 7.918
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 010915969.2012.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. Embargante: Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado(s):
Solano de Camargo – OAB/SP 149.754 e Eduardo Luiz Brock – OAB/SP 91.311. Embargado(s): José Pereira
Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado, com jurisdição, para substituir
o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000182410.2017.815.0000. Oriundo da 5ª Vara de Cajazeiras. Embargante: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogado(s): Samuel Marques – OAB/PB 20.111-a e outros. Embargado(s): Franciarley Mendes da Silva.
Advogado(s): José Batista Neto – OAB/PB 9.899.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000122216.2015.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante: Geane Rodrigues da Silva. Advogado(s): Luiz
Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821. Embargado(s): Município de Puxinana. Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes – OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000191848.2010.815.0211. Oriundo da 2ª Vara de Itaporanga. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Dalliana Waleska Fernandes de Pinho – OAB/PB 11.224 e Adriano Leite de Macedo – OAB/PB 12.595-B.
Embargado(s): João Tolentino Neto. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/PB 7.639.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001019-94.2013.815.0421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Embargante: Município de Bonito de
Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Embargada(s): Maria do Socorro
Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB 7.048.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0022614-26.2010.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Embargante: Município de Massaranduba. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Embargado(s): Aderaldo da Silva
Zeca Filho. Advogado(s): Manoel Félix Neto – OAB/PB 9.823.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002382-32.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital. Embargante: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos – CBTU. Advogado(s): Nelson Williams Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A.
Embargada(s): Ceniderleia Ângelo de Brito. Advogado(s): Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro – OAB/PB
9.132-E e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15- APELAÇÃO CIVEL Nº 0023138-67.2010.815.2001.
ORIGEM. 17º Vara Cível da Comatca da Capital. APELANTE: ENERGISA- Paraíba- Distribuidora de Energia S/
A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119, Vitor Ferreira Alves de Brito OAB/RJ 104.227,
Sergio Bermudes OAB/RJ 15.587, Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591, Frederico Ferreira OAB/
RJ 107.016. APELADO: Diomedes Teixeira de Carvalho. ADVOGADO: Andre Luis Macedo Pereira OAB/PB
13.313, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho OAB/PB 5.481.