TJPB 27/05/2019 -Fc. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
00514 Processo: 0000550-38.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGNALDO DE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA
DE DENTRO PB ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO , 024336PB LAEDINA DO NASCIMENTO CAMPELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001160-98.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: ANESOTILDE BEZERRA DO
VALE ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000005-22.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURINETE BELARMINO
SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000085-83.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO PEREIRA HENRIQUES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000089-23.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRENE BRAZ DA
COSTA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000131-72.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA ROCHA DE LUCENA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: NAARA SELOMITH DE
ASSIS BATISTA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000206-14.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RUFINO DE LIMA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000330-31.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAN ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000464-24.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000555-51.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURI ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000827-45.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LINDOMAR DOS
SANTOS DINIZ ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000875-04.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEZITO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000907-09.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGEU BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001125-37.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES TRAJANO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001215-45.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO
MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001255-27.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELIA FERNANDES
BARBOSA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000019-74.2000.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO FRAGOSO PEREIRA ADVOGADO: 002230PB MANOEL BARBOSA DE ARAUJO , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se da penhora
realizada as fls. 710/711
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000044-75.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL SEVERINO DE
MASCENA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para em 15 dias, requerer o que entender de direito.
00532 Processo: 0000194-36.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GERLANE PEDRO
DA SILVA ADVOGADO: 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para
impugnar, no prazo de 15 dias.
00533 Processo: 0000564-98.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a atualizacao dos
cálculos, no prazo de 10 dias.
00534 Processo: 0000604-65.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO VITAL DE MORAES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
15 dias, acostar aos autos laudos e pareceres tecnicos atualizados em prol de sua pretensao, nao sendo
suficiente apenas a apresentacao de atestado medico, sob pena de extincao.
00535 Processo: 0001144-50.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853PB
EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-se para ofertar as contrarrazoes, querendo, no prazo legal.
00536 Processo: 0001424-84.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, requerer a execução do julgado, devendo instruir o seu pedido com o demonstrativo de débito
atualizado e indicar os bens suscetíveis de penhora, se possível. Despacho de fls 107.
00537 Processo: 0001564-21.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
00538 Processo: 0002054-92.2004.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO MATARACA
ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se para o recolhimento das
diligências dos oficiais de justiça referente ao cumprimento da penhora, avaliação e registro.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000425-68.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO DE LIMA
ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seda Sentença prolatada nos autos.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0002040-30.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seA PARTE PARA PAGAR A QUANTIA DEVIDA NO PRAZO DE 15 DIAS, ADVERTINDO QUE O
NAO PAGAMETNO IMPORTARA EM APLICAÇÃO IMDEIDATA DE ULTA DE 10 PORCENTO SOBRE O
VALOR DA DIVIDA
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000627-11.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
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LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000955-09.2012.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: RIVALDO DA SILVA VIEGAS ADVOGADO:
006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000981-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001052-43.2011.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: TAMIRES
FELIX DOS SANTOS Despacho: Partilha esboco aprovado a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00545 Processo: 0001392-79.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ACACIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00546 Processo: 0001396-19.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA NASCIMENTO
SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001416-10.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001478-55.2011.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. M. R. ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001635-86.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: SAX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001797-18.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEIDE GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001840-18.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: NEILZA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001950-85.2013.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. S. S. ADVOGADO:
003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. AUTOR: L. C. S. ADVOGADO: 003942PB MARIA
SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0002414-80.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para requerer o cumprimento da sentença apresentando os devidos calculos sob pena de arquivamento.
00554 Processo: 0002903-15.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO GOIS DA SILVA
ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: JOSIVALDO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO:
014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE , 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA
BARROS. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias especificarem as provas que pretendem
produzir individualizando o fato controverso. Requerimentos genericos serao considerados inexistentes.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000236-31.2011.815.0241 - EMBARGOS AUTOR: IVO NECO DA SILVA ADVOGADO: 009121PB
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE JESUS LEITE DA SILVA ADVOGADO: 009121PB
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0001007-33.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoriaAnte o exposto, com fundamento no art. 20 da Lei Estadual 5.672/1992 ,HOMOLOGO, por sentença, para
queproduza seus juridicos e legais efeitos, os calculos das custas prodcessuais ( fs. 127)
2A. VARA DE MONTEIRO NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000405-37.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERES XAVIER TORRES
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
recebimento da denuncia em desfavor de alberesxavier torres e querendo apresentar resposta a acusacao no prazo de 10dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0001823-49.2015.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: SANDRO ROZANEO CAMPOS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. AUTOR: MARIA TERESA NEVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. REU:
CICERO FIRMINO GOMESREU: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DE BRITO GOMESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0001041-71.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO
DO REU DA SENTENÇA
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000501-56.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer
à audiência designada para o dia 13.06.2019, às 9h.
00561 Processo: 0001410-35.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SANTOS NEVES
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 13.06.2019, às 10h.
00562 Processo: 0006871-56.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANEIDE ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. Despacho: Intime-se a defesa para juntar,
no prazo de 10 (dez) dias, instrumento de representação judicial, sob pena de se reputarem iválidos os
atos praticados no processo.
2A. VARA DE PATOS NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0002230-20.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON LOPES DA PENHA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 022833PB DEBORA MARIA BARBOSA
DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13(treze) de junho de 2019, às 8h20.
00564 Processo: 0005878-13.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO MARTINS DA
NOBREGA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18(dezoito) de junho de 2019, às 9h20.
3A. VARA DE PATOS NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000945-02.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA PAULO DE LUCENA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: MARIA ENAIDE PAULO DE
LUCENA ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA , 010799PB ALEXANDRE NUNES
COSTA. AUTOR: RAFAEL FELIPE NUNES DE LUCENA ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA.
AUTOR: MARIA ENAIDE PAULO DE LUCENA ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-seos advogados do inventarios para, no prazo de 10(dez) dias, tomarem conhecimento do
esboco de partilha.