TJPB 24/05/2019 -Fc. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
SOUSA MOTA. REU: EMILIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE
SOUSA MOTA , 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00101 Processo: 0009149-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN AUDO VIANA CHIANCA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: VINICIUS JOSE FAGUNDES
SERRANO DA COSTA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: VIRGINIA MARIA
FAGUNDES SERRANO DA COSTA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU:
JOSE ALVIRQUE A DA COSTA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente ANULATORIA DE CONTRATO C/C OBRIGACAO DE FAZER E
INDENIZACAO POR DANOSMORAIS, julgando ainda IMPROCEDENTE a ACAO DE CUMPRIMENTO
DE CONTRATO,C/C ANULACAO DE AJUSTES DESPROPORCIONAIS, REST. VALORES E REPAR
DANOS.
00102 Processo: 0010314-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE PAIVA NETOREU: LUCIANO RODRIGUES FERREIRAREU: SERGIO ROBERTO LEITAO CAVALCANTE ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS
COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se Vista ao executado, pelo prazo legal.
00103 Processo: 0011114-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00104 Processo: 0021716-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: PRIME COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDAREU: PLANO PRIME ADMINISTRADORA DE
SERVICOS LTDAREU: JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito no pz 10 dias.
00105 Processo: 0038895-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ARAUJOAUTOR: TERESINHA NOBREGA GAMBARRA P DA SILVAREU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte para que se manifeste sobre o laudo da contadoria, em 15 dias
00106 Processo: 0040206-69.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 013019PB ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA , 010713PB ARTUR COSTA NERI , 013500PB
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA ADVOGADO: 014300PB
LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se REJEITO o pedido de desconsideracao
da personalidade juridica e condeno a exequente a arcar com os honorarios advocaticios do socio da
executada, fixando-os em R$ 1.500,00.
00107 Processo: 0042706-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR: FLAVIO LUIZ
DOMICIANO CABRAL ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: MAGAZINE LUIZA
S/A ADVOGADO: 200121SP DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA , 019712PB MARIA ISABELLE
DINIZ DE MOURA. REU: MTG ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO:
200121SP DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA , 019712PB MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00108 Processo: 0048654-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS JOSE FAGUNDES SERRANO DA COSTA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU:
ALAN AUDO VIANA CHIANCA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente ANULATORIA DE CONTRATO C/C OBRIGACAO DE
FAZER E INDENIZACAO POR DANOSMORAIS, julgando ainda IMPROCEDENTE a ACAO DE
CUMPRIMENTO DE CONTRATO,C/C ANULACAO DE AJUSTES DESPROPORCIONAIS, REST.
VALORES E REPAR DANOS.
00109 Processo: 0075344-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA
PINTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00110 Processo: 0082764-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ESTEVAN
GOMES ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 015514PB THYARA POLASKERV
TORRES RODRIGUES , 018276PB CAMILA LOPES ABRANTES. REU: VIRON CLETO VALORESREU:
JOSE TEOTONIO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0066428-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte apelada
para no prazo de 15(quinze) dias contrarrazoar a apelacao.
00112 Processo: 0077750-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017011PB CAROLINA JOB DA SILVEIRA. AUTOR: PAULO FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017011PB CAROLINA JOB DA SILVEIRA. AUTOR: ELOI FERNANDO BASSO
ADVOGADO: 017011PB CAROLINA JOB DA SILVEIRA. REU: SINDSERFPB SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes para oferecimento das alegacoes finais, no prazo de 15(quinze dias
uteis, e sucessivos.
00113 Processo: 0079481-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho de fls. 53. Defiro o pedido de fls.51. Suspenda-se pois os presentes autos por
120(cento e vinte) dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0019937-62.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ZILENE MARTINS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA
DE SOUZA LEITE. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, manifestar-se sobre as
devoluçõesde fls.181 e 182, informando os endereços atualizados.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0013097-07.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA DOS PAPEIS LTDAREU: JOSE ARTUR CAVALCANTI DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0015579-54.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FUNDO DE APOIO AO DESENV INDUSTRIAL DA PARAIBA FAIN ADVOGADO: 021168PB SILVIA
SAMARA BATISTA DE MORAIS. Despacho: Cumpra-se Ante o exposto, intime-se o executado para
contrarrazoar.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0101277-74.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOZELITO NOGUEIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-seda decisao proferida as fls. 332 dos
autos, que decretou a prisao do acusado.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0015668-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: T. K. S. F. ADVOGADO:
020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: T. A. S. F. ADVOGADO: 020015PB MARLLUS
ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se para oferecimento das alegacoes finais, no prazo de
cinco dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0004413-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. D. L. ADVOGADO: 019532PB
THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0007492-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERTO LUCIO DA
SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seda sentenca julgo extinta a punibilidade do acusado ROBERTO LUCIO DA SILVA.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0000873-47.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E.
M. S. ADVOGADO: 023475PB FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA , 023223PB VALTER
ARAUJO FRANCO , 026550PB CLELIO PESSOA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 27 de maio de 2019, pelas 16:30 hs
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VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00122 Processo: 0000042-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS INTIMADO P/CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. REF AO
REU ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE
00123 Processo: 0004599-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LEANNATAN MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seDr.
Wellington Luiz de Souza Ribeiro OAB/PB 19780, para audiencia deinstrução, designada para o dia 30/07/
2019 as 08h30min, referente ao3º SGT BM Leannatan Monteiro da Silva.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00124 Processo: 0004139-48.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GABRIELA LEMOS DE
ASSIS ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Intime-se da audiência de
que trata o art 520 do cpp aprazada para o dia 25 dejunho de 2019 às 13h30 na sala das audiências
deste juízo.
00125 Processo: 0011770-77.2018.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: EDMILSON GABINIO MAIA
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 024233PB JOAO MARTINS DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se o querelante para se manifestar sobre a proosta de suspensão condicional do processo.
00126 Processo: 0014827-11.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DA SILVA LIMA
MAIA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: PAULO ROBERTO MENEZES MAIA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se a defesa dos acusados para, no
prazo de cinco dias, fornecer os enderecos atualizados, sob pena do processo seguir sem a necessidade
de novas intimacoes.
00127 Processo: 0014827-11.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DA SILVA LIMA
MAIA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: PAULO ROBERTO MENEZES MAIA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27 de junho de 2019, as 13:30 horas. bem como da expedicao da carta precatoria
para Comarca de Natal, para oitiva de Isaac Bezerra Camara Pita, nos termos da Sumula 273 do STJ.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0010046-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO EMMANUEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE
DE FRANCA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00129 Processo: 0011966-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DOIA NASCIMENTO
ADVOGADO: 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado sobre o deferimento do pedido de fls., bem como para
aprese ntar resposta a acusacao, no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00130 Processo: 0002082-57.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRINALDO DOS SANTOS
SOUSA ADVOGADO: 023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00131 Processo: 0007143-30.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. INDICIADO: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS
VASCONCELOS DO NASCIMENTO. INDICIADO: JOSE ADRIANO DIAS BARBOSA ADVOGADO:
021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus acerca do pedido de
fls. 708/709 no prazo de 03dias.
00132 Processo: 0008769-84.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MAURO NUNES PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 016670PB JEREMIAS FERREIRA DORNELAS. Despacho: Intime-se os advogados de defesa
para a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 13/06/2019, as 15h00, na 3a Vara
Criminal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00133 Processo: 0015344-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. H. D. F. ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca julgada improcedentea
denuncia para absolver o reu FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO do crime de lesao corporal que
lhe foi imputado na denuncia...
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00134 Processo: 0004080-94.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID LUCENA BARBOSA
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sesentenca prolatada. pedido julgado procedente em parte
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00135 Processo: 0000332-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVONALDO MAX PEREIRA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO
CIRILO COSTA. REU: KENY ROGERS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 143172RJ RAPHAEL JORDAO
DE OLIVEIRA. REU: FELIPE ABRAAO CAMPINA DE MOURA ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE
ARAGAO COSTA FERREIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00136 Processo: 0000332-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENY ROGERS GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 143172RJ RAPHAEL JORDAO DE OLIVEIRA , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES
PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00137 Processo: 0001792-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA SILVA DE AMORIM
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00138 Processo: 0004859-15.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILVIO DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia designada para o dia 29 de maio de 2019 as15 15 horas nesta Sexta Vara Criminal de
Joao Pessoa
00139 Processo: 0011349-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TADEU VERISSIMO DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00140 Processo: 0011349-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 023662PB MAYANNE BEZERRA GOMES. Despacho: Intime-seo assistente do Ministesrio
Publico da sentenca que condenou o reu auma pena privativa de liberdade 02 anos e 08 meses de
reclusao e 27 dias multas substituida por restritivas de direito
00141 Processo: 0025567-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GITANA DE FIGUEIREDO
NOBREGA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 012780PB ANDREA
COSTA DO AMARAL , 019958PE JOSE ROBERTO WANDERLEY DE CASTRO. Despacho: Intime-seOS
ADVOGADOS para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00142 Processo: 0011309-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEVERSON ALMEIDA DA
COSTA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. REU: IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: ALEXANDRE COSSO MEZA ADVOGADO: 017086PB FELIPE
PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO
NASCIMENTO. REU: RODRIGO DE PADUA PAULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: EVERTON APARECIDO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 017086PB
FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO
SEGUNDO. Despacho: Intime-separa a presentacao das alegacoes finais no prazo da lei.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00143 Processo: 0000218-78.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CHAVES ROSENDO
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. VITIMA: ARMAZEM PARAIBA Sentenca: Sentenca condenatoria PENA - 08 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS MULTA.A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE SERÁ CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO. A PRISÃO PREVENTIVA
DO RÉU FOI MANTIDA.
00144 Processo: 0000304-49.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARLITON CESAR DA SILVA
PESSOA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se