TJPB 21/05/2019 -Fc. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
31
UMBUZEIRO
acusado Andre Alves Bernardo, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as suas razoes recursais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000756-81.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o exequente para, em quinze dias, dar cumprimento ao despacho de fl.60
00860 Processo: 0000761-74.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAERCIO DE SOUSA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. AUTOR: MARIA SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora, para requerer o que
de direito, em 05(cinco) dias.
00861 Processo: 0002143-10.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA
NETO ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00862 Processo: 0002925-46.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIRISMAR GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito no prazo legal
00863 Processo: 0003152-12.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ALEXANDRE DE LIMA
ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.55/61, que julgou extinto o processo sem resolução do merito.
00864 Processo: 0003161-90.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSTER CLIDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem os seus quesitos,
caso ainda não apresentados e, querendo, indiquem assistente tecnico.
00865 Processo: 0003599-92.2009.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANDRE AVELINO DE PAIVA
GADELHA ADVOGADO: 013859PB FELIPE ABRANTES QUEIROGA , 009326PB GEORGE LUCENA
BARBOSA DE LIMA. REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0006086-93.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE MARDEN MENDES
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o promovido
para, no prazo de 05(cinco) dias se manifestar e requerer o que de direito.
00867 Processo: 0006832-58.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MENDES
MARQUES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. AUTOR: MANOEL SARMENTO MARQUES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: JOAO AVELINO NETO ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes, para, querendo, manifestar-se sobre a proposta de honorários, no prazo comum de 05(cinco) dias, conforme despacho de
fls.118.
00868 Processo: 0025341-91.2000.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE B DE MOURA ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.139/
145 que julgou extinto o processo sem resolução do merito.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00869 Processo: 0000169-37.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL PEREIRA QUINTANS
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seda decisao datada de
16.05.2019 que manteve a decretacao da prisao preventiva do reu Manoel Pereira Martins.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00883 Processo: 0000007-95.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERIO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intimesea defesa do acusado para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias.
00884 Processo: 0000042-26.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVANILDO AMARO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.
00885 Processo: 0000047-19.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento do sursis processual.
00886 Processo: 0000374-61.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALBUQUERQUE
DA SILVA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
sursis concedido
00887 Processo: 0000540-93.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO RAMOS DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.
00888 Processo: 0000612-51.2013.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. G. S. ADVOGADO:
010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00889 Processo: 0000651-43.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal
PUBLICAÇOES DO SISCOM/WEB
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000325-41.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MANOEL ALVES DE LIMA (725.920.364-15) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (29.979.036/
0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 16242 PB - TIAGO BASTOS DE ANDRADE 10931 PB - RICARDO NEY DE
FARIAS XIMENES NF 41/2019 JULGADO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000302-73.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: AILTON VIEIRA DE SOUZA (N/A)
JOSAFAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (N/A) VAL (N/A) AUGUSTINHO (N/A) ERIKA (N/A) ADRIANO (N/A) GUILHERME CAVALCANTI DE MELO (064.416.344-57) - RÉU MARIA JOSE DA SILVA (061.133.884-09) - RÉU
EDILANE CARLA DA SILVA (062.606.864-98) - RÉU ALISSON LEANDRO DA SILVA (N/A) - RÉU JONAS SILVA
DOS SANTOS (078.851.574-82) - RÉU ERIVALDO DE SOUSA FERNANDES (104.907.734-27) - RÉU JOSE
DAVID ALVES BARBOSA (105.999.284-17) - RÉU JOSE ADRIANO SILVA DOS SANTOS (119.607.944-77) - RÉU
ADRIANO SOARES DA SILVA (092.771.064-17) - RÉU ABRAÃO LINCONS DEOLINDO DA SILVA (3709522 ) RÉU ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 11612 PB - ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA 17881 PB - ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS 18349 PB - RINALDO CIRILO
COSTA 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 18349 PB - RINALDO CIRILO COSTA 16842 PB LUANA DA COSTA BANDEIRA 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 18285 PB - MARCONI EDSON
CAVALCANTE 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA NF
41/2019 INTIME-SE O DR. ADAILTON RAULINO PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS EM FAVOR
DE SEU CLIENTE O RÉU ADRIANO SOARES DA SILVA, EM FAVOR DO QUAL INTERPÔS O RECURSO
APELATÓRIO DE FLS. 1272.
TAPEROA
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000074-98.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RUFINO NETO
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000198-76.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO MICHEL CHAGAS DE ARAUJO ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES
DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000289-35.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUCIANO OLIVEIRA
DINIZ ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: MARIA ZILMA DE QUEIROZ BARRETO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: MARIA JOSE VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: IRACEMA JUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001278-46.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000076-87.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR YURI LIMA GALDINO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a advogada do reu para tomar conhecimento da decisao de fls 58/59
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000359-18.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DARLIANE MARTA RAMOS AIRES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: RAQUIELLE
SAMARA TRAJANO DE SOUZA SILVA Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer a
audiência de Instrução designadapara a data 23 de maio de 2019, às 10H20min, no Fórum local de
Taperoá-PB.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0001558-58.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: FABIO VERISSIMO GONCALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0001610-20.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PAZ DE AMORIM ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE CANDEIA
ALVES. REU: SOSTENES PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000915-04.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MAGALHAES PINHEIROREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES ,
000509A SANDRA REGINA PIRES , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte contraria para, caso queira, apresentar resposta escrita, no prazo de 10(dez) dias.
00879 Processo: 0000921-11.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA FORMIGA
DANTAS MARCOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte contraria, caso queira, apresentar resposta escrita, no prazode
10(dez) dias.
00880 Processo: 0000925-48.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DUARTEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 000509A SANDRA REGINA PIRES , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-sea parte contraria para, caso queira, apresentar resposta escrita em 10(dez) dias.
00881 Processo: 0000930-70.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLI GONCALVES DA
SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES
, 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ , 000509A SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-sea
parte contraria para, caso queira, apresentar resposta escrita, no prazo de 10(dez) dias.
00882 Processo: 0000954-98.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte contraria para, caso queira,
apresentar resposta escrita, no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000384-93.2014.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUIS CARLOS FELINTO DA SILVA (806.303.244-68) - AUTOR MARIA ROSEANE SOUZA DA SILVA (085.210.36469) - RÉU ADVOGADOS: 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO INTIME-SE: AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2019, PELAS 08: 30 HORAS,
NO FÓRUM LOCAL, DEVENDO TRAZER AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE OUVIR, INDEPENDENTE DE
INTIMAÇÃO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000172-87.2005.8.15.0481 CLASSE: 282 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal de Competência do Júri PARTES: DAMIAO DA SILVA SOUZA (N/A) - RÉU
JOSE CARLOS GUEDES DE SOUZA (N/A) ADVOGADOS: 14834 PB - DIEGO MACIEL DE SOUZA 15851 PB FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO 15860 PB - JOSÉ INACIO DE ANDRADE PEREZ 8430 PB - BRUNO
MAIA BASTOS INTIME-SE: ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 280, CHAMO O FEITO À ORDEM E DECLARO NULOS
TODOS OS ATOS PRATICADOS APÓS A DECISÃO DE PRONÚNCIA DE FLS. 196/198 AO TEMPO EM QUE
CANCELO A SESSÃO DO PLENÁRIO DO JÚRI, DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2019, O QUE FAÇO NA
FORMA DO ART. 564, INC. III, ALÍNEA “O” C/CART. 573, §§ 1º E 2º DO CPP.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0000046-79.2016.815.0601 – Agravante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023 - Agravado: REGINALDO GOMES DA SILVA – Advogado (a): CARLOS
EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA – OAB/PB 17010 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Ato
Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte agravada
para oferecer no prazo legal, contrarrazões ao Agravo. – João Pessoa, 20/05/2019. Fabíola Hypólito da
Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA 28 DE MAIO DE 2019, A PARTIR
DAS 14:00HS. PAUTA DE JULGAMENTO 17 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR
PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0853273-19.2016.815.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Graciana Ferreira Carvalho – ADVOGADO(A): Dra. Jacqueline
de Medeiros Maia – OAB/PB 5114 – Recorrida: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – ADVOGADO(A): Dr. George
Alexandre Ribeiro de Oliveira – OAB/PB – 12.871 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 02) PJE RECURSO INOMINADO: 0804074-91.2017.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO
ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A – Recorrida:
Andreanne Cavalcante de Araújo – ADVOGADO(A): Dr. José Alberto Batista Martins – OAB/PB – 15.761 - RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0853591-02.2016.815.2001 – 6º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Marcelo Cavalcanti Rodrigues – ADVOGADO(A): Dr. Felipe Ribeiro
Coutinho G. Silva – OAB/PB 11.689 – Recorrida: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POLO SUL – ADVOGADO(A): Parte
sem advogado - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 04) PJE - RECURSO INOMINADO: 081618170.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Cirlene Gomes Soares – ADVOGADO(A):
Dra. Thaís da Rocha Cruz Tomaz – OAB/PB 23.199 – Recorrida: CONDOMÍNIO PARQUE DOS IPÊS II – ADVOGADO(A):
Dr. Ernando Ribeiro da Silva – OAB/PB – 19.998 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 05) PJE RECURSO INOMINADO: 0802172-97.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente:
LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): Dr. Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A – Recorrida: Anefalia Ramos de Lucena – ADVOGADO(A): Dra. Elza Régis de
Oliveira Lima (Defensora Pública) – OAB/PB – 2917 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 06) PJE RECURSO INOMINADO: 0806600-59.2016.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente:
HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. – ADVOGADO(A): Dra Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A –
Recorrida: Maria das Graças Lima Correia – ADVOGADO(A): Dr. Ferdinando Holanda de Vasconcelos – OAB/PB
– 13.806 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 07) PJE - RECURSO INOMINADO: 080716523.2016.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. E BANCO FIAT
S/A – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A – Recorrido: Emerson Cassio Coelho de
Lima – ADVOGADO(A): Dr. Carlos Magno Guimarães Ramires – OAB/PB – 15.238 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0837102-16.2018.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): Dr.
Jaldemiro Rodrigues de Ataide Júnior – OAB/PB 11.591 - Recorrido: Alexandre Roque Pinto – ADVOGADO(A):
Dra. Sarah Margarette Bezerra Pinto – OAB/PB – 16.388 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 09) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0802253-85.2013.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente:
José Marinho dos Santos Filho – ADVOGADO(A): Dra. Ivan Maria Fernandes Kurisu – OAB/PB 5942 - Recorrido:
Felipe Felizardo da Silva - (MARINHO MÓVEIS PLANEJADOS) – ADVOGADO(A): Dr. Ítalo Charles da Rocha Sousa
– OAB/PB 9670 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 10) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803400-