TJPB 09/04/2019 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019

00219 Processo: 0008720-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DAVID DE TORRES
GONçALVES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia16 de maio de 2019, as 17 horas.
00220 Processo: 0023616-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO NEVES DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia15 DE MAIO DE 2019, AS 16 HORAS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0001015-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO HONORATO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 021026PB LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUSA , 022751PB
CARLOS ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-sevistas concedida pelo prazo de 10 dias, oportunidade
onde também devera oferecer resposta a acusação, na forma do art 406 cpp
00222 Processo: 0002243-67.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO ALVES MATIAS ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia dia 26/04/2019, pelas
11h45m
00223 Processo: 0002565-87.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES. Despacho: Intimeseaudiencia dia 26/04/2019, 09:30hs
00224 Processo: 0024163-25.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENILSON CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: AIRTON CARNEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-seaudiência dia 24/04/2019,
pelas 16hs
00225 Processo: 0031063-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003839PB PAULO JOSE DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seinterrogatorio
dia 11/04/2019, pelas 14:30hs videoconferência
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0052085-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME SILVESTRE CAVALCANTE FIALHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 29/04/2019, PELAS 14:00HS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000615-37.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. D. G. ADVOGADO: 017600PB
RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO, por sentença, o PEDIDO DE
DESISTÊNCIA...
00228 Processo: 0000669-03.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: R. M. L. ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para emendar a inicial, acostando aos
autos um comprovante de residência.
00229 Processo: 0001887-03.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: C. S. N. ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA
GONCALVES MONTENEGRO , 014217PB LUDMILA GONZAGA DE SOUZA , 018459PB DIEGO LINS
ARNAUD. AUTOR: S. V. S. ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 014217PB
LUDMILA GONZAGA DE SOUZA , 018459PB DIEGO LINS ARNAUD. REU: V. C. F. ADVOGADO:
008939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA , 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14/05/2019, às 15:00 horas. Intimem-se as
partes, advertindo-as de quedeverão informar e intimar as suas testemunhas da referida audiencia,nos
termos do art. 455 do NCPC.
00230 Processo: 0007115-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. H. S. F. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB
DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para que digam, no prazo legal, se
pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua finalidade útil ao processo, esclarecidoque a ausência de manifestação será interpretada como falta de interes
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00231 Processo: 0011057-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILDEMAR FERREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS-OAB/PB 6954,
FICAISINTIMADA PARA APERESENTAR A RESPOSTA ACUSAÇÃO REF AO MILITAR GILDEMARFERREIRA DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00232 Processo: 0001378-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA , 024490PB THIAGO HENRIQUE DE
MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 de
maio de 2019, as 14:30 horas, neste Juizo. Intime-se, ainda, da decisao que indeferiu o pedido de
revogacao da prisao preventiva.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0003259-56.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LENILSON DOS SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23 DE ABRIL DE 2019, PELAS 15:15 HORAS, NA SALA DE
AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR.
00234 Processo: 0012011-51.2018.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: EULLER DE ASSIS CHAVES
ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia29 DE ABRIL DE 2019, PELAS
15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
00235 Processo: 0037753-59.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE ALBUQUERQUE
CHAVES ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia09/07/2019, AS 14:30,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00236 Processo: 0001058-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA MESQUITA ADVOGADO: 009578PB PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO , 003618PB HELENO LUIZ DE
FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se advogado para apresentar as alegacoes finais, atraves de
memoriais,no prazo de 05(cinco) dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00237 Processo: 0005349-71.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUILHERME CARVALHO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023424PB GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO. Despacho: Intimese o advogado para comparecer em cartorio juntamente com o acusado parareceber o alvara referente
a fianca, no prazo de 05 dias,decorrido oprazo arquive-se os autos assegurado ao acusado requerer o
desarquivam
00238 Processo: 0023252-95.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNESTO LIMA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se o advogado para
retirar as copias requeridas, no prazo de 05 dias
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00239 Processo: 0009209-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALIRES ACIOLI TEOTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 025856PB LILIAN NASCIMENTO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a assistente do MP para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00240 Processo: 0012093-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENIO DE MACEDO PIMENTEL ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00241 Processo: 0000446-24.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência do dia 11/04/19 15h20.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00242 Processo: 0000974-58.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAONY NEON DA SILVA
BRITO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou procedente a denuncia.

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00243 Processo: 0002744-86.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RUAN CARLOS FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO ,
019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente
a denuncia.
00244 Processo: 0014824-56.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA FELIPE SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente a denuncia.
00245 Processo: 0019574-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANDERSON DA SILVA
TEIXEIRA ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00246 Processo: 0059397-84.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELICIANO DA
COSTA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se a defesa para que informe, no prazo de 05 dias, o endereço atualizado do
réu ou compareça com este em cartório, objetivando a sua citaçãopessoal.

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0005226-91.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SILVEIRA MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS , 013185PB
ITALO FARIAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA
FRANCA , 011826PB JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000173-23.1988.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/
A ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: PREMOL IND E COM LTDA ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008934PB ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. REU: MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDAREU: ANTONIO LEAL FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. REU: LUZIA AMELIA BARBOSA LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0032103-34.2003.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO RIBEIRO ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. REU: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADVOGADO:
000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. AUTOR: LEIDSON FARIAS ADVOGADO: 000699PB LEIDSON
MEIRA E FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0001990-38.2019.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE NILSON FELIZARDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos instrumen-to de procuração original e com
data atualizada.
00251 Processo: 0002403-37.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS VINICIUS CELESTINO ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, recolher o valor relativoas
custas processuais, bem como, apresentar plano de partilha amigávelassinado por todos.
00252 Processo: 0007821-82.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROLDAO DA SILVA RAPOSO ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
dias, apresentar comprovante dequitação fiscal em nome dos de cujo, junto a três esferas fazendarias.
00253 Processo: 0008019-61.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA MAIA
ADVOGADO: 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E , 002482PB SEVERINO DO
RAMO PINHEIRO BRASIL , 019425PB EULER DA SILVA MAIA. REU: ESPOLIO DE PAULO MAIA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. AUTOR: ANTONIO CARLOS FERNANDES MAIA ADVOGADO: 003482PB ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA , 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se de todo o conteúdo do despacho de fls. 447.
00254 Processo: 0011991-29.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAIR DE LUCENA ADVOGADO:
010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: MARIA DA SALETE LUCENA SIQUEIRA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
dilação de prazo, estipulando o prazo de 20 diaspara cumprimento da determinações contidas no despacho de fls. 110.
00255 Processo: 0023407-96.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MATIAS DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 30 dias, cumprir com o determinadoem despacho de fls. 261.
00256 Processo: 0026454-39.2013.815.0011 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: HILDO ALVES PEQUENO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 010168PE OSVALDO PEQUENO. Despacho:
Intime-se de todo teor de sentença de fls. 234/239.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0028250-70.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CICERO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDELITISCONSORTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C GREU:
IPSEM INST DE PREV DOS SERDORES MUNICIPAIS DE C GRANDE ADVOGADO: 010188PB ALBA
LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias se pronunciar
sobre a certidao de fls. 109.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0001332-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012020PB ALESSANDRO FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0002697-26.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: LN
COM DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0005615-08.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0005765-13.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO BENICIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014018PB ROBSON DE SOUZA NOBREGA. AUTOR: TEREZINHA LUCENA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014018PB ROBSON DE SOUZA NOBREGA. REU: IPSEM INSTITUTO DE
PREVIDENCIAS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C G ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0005796-23.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: TEREZINHA LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0006464-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HORTENCIO OLIVEIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0008180-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA TAVARES
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS
ALVES SILVA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV DOS SEV MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO
DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0010714-80.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0013946-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARILAC MELO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0021849-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUSA COUTINHO ADVOGADO: 008375PB MARLENE PEREIRA BORBA , 011645PB TERESA MARIA
DE SOUSA COUTINHO BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018