TJPB 27/03/2019 -Fc. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019

00859 Processo: 0002227-57.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0002318-55.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MENEZES DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0002395-93.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. REU: RENATA ROMAO DE ARAUJOREU: ADRIANO SOSTENES PORPINO ALVES ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00862 Processo: 0003525-84.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FELIX RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR ADVOGADO, ACERCA DA CERTIDÃO RETRO,
EM 10(DEZ) DIAS.
00863 Processo: 0003550-05.2010.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: M. J. B. B.REU: J. B. B.REU: G. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0004371-82.2005.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRUGA CANDIDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR
GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que
entender de direito, em 05(cinco) dias.
00865 Processo: 0005353-81.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: T. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0005354-66.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: JUVENAL VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC.
DE ALBUQUERQUE , 023324PB PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0006084-77.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILENE LEANDRO
DSA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0006151-42.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE DE PONTES
FRANCA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0006263-11.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: J. D. P. F. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0006333-28.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MACIEL ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA
BATISTA DA ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0006827-87.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEVAN DE SOUZA
BATISTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0007118-87.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SALVINO DE
PAIVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0007968-44.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DE FREITAS
SILVA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0008463-88.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDO FERREIRA ALVES ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE
MEDEIROS VILLAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0008789-48.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RUFINO CORCINO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA
PAULINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0008840-59.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: M. C. M. E. P. E.
L.REU: J. U. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0008873-49.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: G DIAS E CIA LTDA ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0123490-56.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

37

oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000728-17.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HOSANA AGRA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0001246-36.2011.815.0201 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO INGA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0000126-29.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA RIBEIRO DA
SILV MASSIMO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000200-15.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA LOBO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000697-97.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA COELHO MESQUITA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000738-30.2014.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: ANTONIO CARLOS DE MORAISREU: NEUMA MARIA ALVES DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0001146-84.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000036-55.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MORGANA MARIA DE ALMEIDAREU: MARIA DO CARMO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0001527-54.2014.815.0211 - DESPEJO POR FALTA DE REU: FRANCISCO GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.236. Intimem-se as respectivas partes para receberem os alvaras em cartorio.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000173-24.1996.815.0211 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO. REU: IRLANIA MARIA ALVES DANTAS
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 004809PB VALDEMIR NECO DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0000248-33.2014.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: DALIRIA CLEMENTINO ADVOGADO:
011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000454-18.2012.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000533-60.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE E DOS R NATURAIS ADVOGADO: 017044PB MARCILIA SOARES MELQUIADES DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000682-85.2015.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VENTURA
ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO , 018209PB FELIPE DE SOUSA LISBOA. AUTOR:
MARIA LEONICE LOPES VITAL ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO , 018209PB
FELIPE DE SOUSA LISBOA , 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU: JOSE PINTO NETO
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000834-36.2015.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ESPOLIO DE MARIA DE FATIMA
DIAS ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0001437-80.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: AGILANDO DE ARAUJO LEITE EPP ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0002263-72.2014.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. K. B. S. ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. S. ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000163-14.2013.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURREU: GILSON VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 005791PB
ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000245-11.2014.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA E NORMATIZACAOREU: TIBERIO BEZERRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000278-98.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: TEREZINHA RUFINO
DA SILVA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: MARIA FRANCICLEIDE RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000523-12.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINELSON ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000568-84.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS EVERSSON
DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO INGA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000588-70.2015.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE INGA
ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: MARCOS EVERSSON DOS SANTOS
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0001197-87.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. AUTOR: LAIZE KELLE
PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. REU:
MUNICIPIO INGA PB Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0202232-35.2013.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E RECUSROS NATURREU: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO ADVOGADO:
004998PB JOSE REGIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0001530-14.2011.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: LOTEAMENTO COLINAS DE CANAA LTDA ADVOGADO: 015586PB CAMILA MACEDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00905 Processo: 0002444-73.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA VICENTE DE
SOUSA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000252-24.2007.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDINO DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000626-93.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para que requeira o que entender ser de direito, no prazo de 10 dias, para fins de prosseguimento da execução.
00908 Processo: 0000802-72.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 008203PI MARINA BASTOS DA PRCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000133-48.2016.815.1211 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO ALISSON DE ARAUJO SENA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada sentença declarando extinta a punibilidade do fato ao beneficiadoEDUARDO ALISSON DE ARAÚJO SENA, nas disposições do art. 89, 5, lei 9099/95
00910 Processo: 0000196-39.2017.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se O DENUNCIADO
DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA.
00911 Processo: 0000557-27.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILIA FERRAZ DA SILVA