TJPB 19/03/2019 -Fc. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0000389-13.2015.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO
DE OLIVEIRA VILAR. REU: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017315PB RAUL
GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017315PB
RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: VANESSA RICARTE FERNANDES ADVOGADO: 017319PB
RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REU: NUBIA DE SOUSA LINS ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REU: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA WANDERLEY ADVOGADO:
017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REU: PABLO RAMIREZ PIRES DE MELO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11 de abril de 2019, as 09h00, na sala de audiencias da 1 Vara, nesteForum.
Intimem-se os promovidos.
01121 Processo: 0000389-13.2015.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ALINE DE OLIVEIRA PIRES
ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REU: FRANCISCO BEZERRA DUTRA
ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. INTERESSADO: MUNICIPIO SAO JOAO
DO RIO DO PEIXE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 abril de 2019,
as 09h00, na sala de audiencias da 1 Vara, neste Forum. Intimem-se os promovidos.
01122 Processo: 0001307-51.2014.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. LITISCONSORTE: FRANCISCA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia10 de abril de 2019, as 09h00, na sala de audiencias da 1 Vara, nesteForum. Intime-se a parte autora,
por seu advogado.
01123 Processo: 0001307-51.2014.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. LITISCONSORTE: FRANCISCA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia10 de abril de 2019, as 09h00, na sala de audiencias da 1 Vara, nesteForum. Intimem-se os interessados, por sua advogada.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0000027-50.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES BARBOSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS.
REU: MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA PB ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0000159-34.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA HELENA DE
SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0000632-54.2015.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. ADVOGADO:
010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 014672PB ANA CAROLINA
FREIRE TERTULIANO. REU: F. L. E. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01127 Processo: 0000563-51.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANA PAULA DE OLIVEIRA LINO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU:
FABIO ABREU DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sea defesa dos reus para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha, dia 20/03/2019,
pelas 09h15, que sera realizada na sala de audiênciada Vara Única de Icó-CE.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 0000100-16.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO DE MELO
FREITAS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 27.03.2019, as 10:30h.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0000032-22.2007.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: IVAN ARAUJO DANTAS ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MANOEL
SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. AUTOR: HONALDO
DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0000558-76.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE TEREZINHA
DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: IVAN ARAUJO DANTASREU: MANOEL SEVERINO DE ARAUJOREU: ONALDO ARAUJO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000691-21.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEVERINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: IVAN ARAUJO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0000165-48.2015.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSE MARCOS DE SANTANA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seintime-se para, no
prazo de 10(dez) dias, receber os referidos documentos no cartorio desta vara
01133 Processo: 0000927-30.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM CORREIA NUNES
ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a
contestação no prazo legal.
01134 Processo: 0001022-94.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO: 321485SP MARILIA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolher as custa, no prazo de 10 dias.
01135 Processo: 0001052-23.2001.815.0351 - MONITORIA AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: FERNANDO ANTONIO BARACUHY ADVOGADO: 005487PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 008828PB JOSE MENDES SOBRINHO NETO.
Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 287/287-verso, que extinguiu o processo sem julgamento de
mérito.
01136 Processo: 0002728-49.2014.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PAQUETA CALCADOS S/A
ADVOGADO: 060779RS CLARICE STRASSBURGER , 019879RS ROSANA STRASSOURGER , 017399PB
CELISE MOREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para pagar o saldo remanescente atualizado e
seus acrescimos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%.
1A. VARA DE SAPE NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01137 Processo: 0000237-98.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. M. ADVOGADO: 023723PB
ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO , 018459PB DIEGO LINS ARNAUD. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 196/197, que rejeitou os embargos declaratórios.
01138 Processo: 0000911-76.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO BATISTA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls. 98/106, que julgou procedente a pretenção punitiva exposta na peça inaugural.
01139 Processo: 0001081-14.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS FELIPE COELHO
SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 110/120, que julgou procedente em parte a pretensão punitiva exposta na peça inaugural.
01140 Processo: 0001521-73.2018.815.0351 - HABEAS CORPUS AUTOR: RUBENS LUIS LUCENA DA SILVAINTERESSADO: KLEBER VITORINO DE PONTES ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 65, que julgou prejudicado o
habeas carpus.
01141 Processo: 0003212-69.2011.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET INTERESSADO: LUIS BARBOSA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 023108PB CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para juntar o instrumento procuratório e comprovante de residênciaatualizado, no prazo de 05 dias, sob
pena de ser reputados inexistente os atos praticados.

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2A. VARA DE SAPE NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0000031-89.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0000111-82.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO VIEIRA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: HOSPITAL REGIONAL DR SA DE ANDRADE
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0000741-75.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SUNAMITA NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. REU:
BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 155658RJ PAULO ROBERTO VIGNA , 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 347
dos autos.
01145 Processo: 0002447-93.2014.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: HERALDO GONCALVES DO EGYPTO FILHO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum
desta comarca para receber o alvara.
2A. VARA DE SAPE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0000741-75.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado da parte do despacho de fl. 406 que concedeu vistas dos autos, pelo prazo de
cinco dias.
01147 Processo: 0003271-52.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01148 Processo: 0000178-42.2018.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GILSON FERREIRA NUNES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: MARIA LUCIA CHAVES
BATISTA NUNES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0000682-19.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: SERGIO
JOSE DA SILVAREU: GILSON PEREIRA NUNESREU: MARIA LUCIA CHAVES BATISTA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0000964-96.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0001374-62.2009.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: D. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0001742-27.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. F.REPRESENTANTE
LEGAL: C. S. R.REU: M. F. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0000090-72.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUDSON CARVALHO
PONTES ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: SAO SALVADOR E INCORPORACAO SPE LTDA ADVOGADO: 020871PB ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES , 023697PB BRUNA CARVALHO CRUZ DE OLIVEIRA , 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000139-55.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: DROGA CENTER
COM VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000318-18.2014.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: EDILENE CUNHA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0000813-96.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA SALES DA
SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: PREV SAPE FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO SERVIDOR ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 008937PB
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0001016-53.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: E. B. S.REU:
L. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0001030-08.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. S. J.INTERESSADO:
L. M. S.REU: M. L. S. J.REU: E. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0001031-90.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. REU: ASSISTENCIA FUNERAL RIO
PAX ADVOGADO: 051351RJ JOAO SARAIVA LEAO. REU: ASSISTENCIA FUNERAL EL CAPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001213-08.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: N CLAUDINO E CIA
LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001364-71.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: AGENOR FELISMINO DA SILVAINTERESSADO: AGENOR FELISMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0001691-50.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 029310A
ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. REU:
JOSINEIDE DO REGO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0001703-98.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA
SALES DOS SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS
FREIRE DE ALMEIDA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 069461MG IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0001721-85.2015.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. H. S.REU: J. A. E.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0001722-70.2015.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. H. S.REU: J. A. E.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01166 Processo: 0002518-95.2014.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LEON HAVY OLIVEIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: REGINALDO DE
LUNA ANSELMO ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0002688-48.2006.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. REU: JOSE BERNARDINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE
OLIVEIRA. REU: MARIA CELIA SANTANA DE ASSIS ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018